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A Câmara Municipal do Recife abriu uma licitação para adquirir smartphones modernos e modens de internet para o uso dos vereadores e servidores do poder legislativo municipal. O valor total do contrato passa de R$ 1,9 milhões e estabeleceu parâmetros de contratação do serviço como celulares que gravem vídeos em 4K, ou seja, qualidade de cinema.

De acordo com o aviso da licitação, publicado no Diário Oficial do Município, os interessados devem fazer propostas até o dia 21 de julho deste ano. O valor previsto no documento é de R$ 1.926.552 para 12 meses de contratação dos serviços, em meio à pandemia de Covid-19.

De acordo com a licitação, o modelo de contrato é comodato, quando os aparelhos pertencem à operadora, mas são cedidos ao uso dos contratantes. Além de internet, o serviço de ligações também foi incluído no pacote. Ainda segundo o texto, após um ano de uso, os aparelhos devem ser devolvidos à empresa contratada.

Fora os smartphones, o texto também previu a compra de 60 mini modens de internet, que funcionam via USB e suportam diversas conectividades como redes 4G, Edge, GPRS e podem ser utilizados em computadores portáteis.

O Ministério Público de Contas do estado emitiu ofício notificando a Câmara para que adie o processo até o estado de calamidade pública devido à pandemia seja suspenso no estado (veja mais abaixo).

Especificações

Ao todo, as 39 páginas de licitação estabeleceram as especificações dos aparelhos celulares, que vão desde o tamanho da tela, que deve ser de 6 polegadas, até as tecnologias necessárias, como uma proteção militar chamada IP 67, que possibilita que o aparelho seja usado no mar ou na piscina em profundidades de até um metro e meio.

O texto também informou que os aparelhos devem gravar e produzir vídeo em qualidade 4K, que é aquela utilizada para produção de filmes de cinema, além de uma câmera de ao menos 12 megapixels.

São 160 aparelhos previstos no edital, dos quais 50 têm especificações como GPS, wi-fi e câmera de ponta. Os outros 110 aparelhos devem ter, ainda, adicionais como leitor de digitais e a tecnologia IP 67. O valor desses aparelhos no mercado vai de R$ 5 mil até R $$ 11 mil.

Caso a licitação seja aprovada, cada um dos 39 vereadores terá direito a quatro aparelhos celulares para uso próprio e de servidores. Na capital pernambucana, o salário de vereador é de R$ 18.980, com adicionais de benefícios como verba de gabinete, auxílio paletó, auxílio alimentação, entre outros.

O procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel afirmou que, em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o MPCO assinaram uma recomendação conjunta orientando que as prefeituras e câmaras de vereadores evitassem licitações e gastos adiáveis em meio à pandemia da Covid-19.

Ainda segundo o procurador, “a priorização dos gastos deveria ser para pessoas mais carentes, que já se encontram em processo de agravamento da precarização de sua cobertura social”.

Pimentel estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar do recebimento do ofício, para a Câmara responder sobre o “possível adiamento da referida licitação até que encerrado, no estado de Pernambuco, o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”. Ele afirmou que, caso a licitação não seja justificada ou suspensa, medidas podem ser tomadas.

Resposta da Câmara

Por meio de nota, a Câmara Municipal informou que o serviço de telefonia móvel é contratado desde 2001. “A renovação de contrato se faz de forma transparente, conforme exigido na modalidade pregão eletrônico, em que são publicados editais nos jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Município”, escreveu.

Segundo o texto, devem ser analisadas cotações prévias das empresas interessadas “para balizar o valor máximo do certame”. Ainda de acordo com a nota, a Câmara afirmou que “é possível atingir um valor abaixo de 50% do que foi estipulado anteriormente, pois trata-se de um processo realizado diretamente com a empresa vencedora do certame que oferecer o menor preço”.

A escolha da empresa contratada acontece por meio de pregão eletrônico, que só tem início quando ao menos três empresas demonstram interesse na oferta.

Por fim, a casa ressaltou que “desde março de 2020, as reuniões das comissões e plenárias acontecem de forma remota, sendo os aparelhos de internet móvel uma importante ferramenta de trabalho para parlamentares e servidores da Casa”.

A TV Globo ligou para o presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá (PSB), mas ele não atendeu ao telefone, tampouco retornou o contato. A equipe também tentou falar com a segunda vice-presidente, Ana Lúcia (PRB), mas também não conseguiu contato com ela.

O terceiro vice-presidente, Fred Ferreira (PSC), também foi procurado e não retornou. A assessoria de imprensa do primeiro vice-presidente, Hélio da Guabiraba (PSB), informou que ele estava viajando por causa do recesso parlamentar e não falaria sobre o assunto.

A assessoria de imprensa do primeiro secretário, Eriberto Rafael (PP), disse que a resposta dele era a nota oficial da câmara, citada mais acima.

A reportagem procurou, ainda, outros vereadores, tanto da situação quanto da oposição ao governo e eles não tiveram interesse em comentar sobre a licitação. (Por G1)

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