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Neste momento, STF inicia julgamento sobre afastamento do senador Renan

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Dois ministros não votarão na sessão: os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Diante da resistência de Renan Calheiros (PMDB-AL) em deixar a presidência do Senado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 7, se confirma ou não a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento do peemedebista do cargo na última segunda-feira, 5. A sessão começou às 14h13.

O julgamento é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira. Dois ministros não votarão: o ministro Gilmar Mendes, por estar cumprindo agenda oficial em Estocolmo; e Luís Roberto Barroso, que já se declarou impedido, porque advogados de seu antigo escritório subscreveram a ação levada ao STF pela Rede.

Barroso divulgou nesta quarta-feira, 7, uma nota na qual afirma considerar como “crime de desobediência” ou “golpe de Estado” o fato de Renan não ter cumprido a ordem de Marco Aurélio Mello pelo afastamento do parlamentar da presidência do Senado. “Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, disse Barroso.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal “O Estado de S. Paulo”, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelos menos outros quatro integrantes da Corte buscaram uma saída para a crise entre Judiciário e Legislativo.

Diante de um impasse institucional, existe a possibilidade de os ministros buscarem uma saída intermediária: Renan seria mantido na Presidência do Senado, mas impedido de assumir a Presidência da República interinamente na ausência de Michel Temer.

Teste

Durante café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, Cármen disse que o País passa por um “teste”. “Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma fragilidade”, disse a ministra, ao ser questionada sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano.

Com informações do Estadão Conteúdo.

 

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Verdejante recebe visita do Sebrae para avaliação de projeto Prêmio Prefeitura Empreendedora

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Nesta quarta-feira (21), as Secretarias de Governo e Agricultura de Verdejante, juntamente com a equipe da Sala do Empreendedor do município, receberam a visita da equipe do Sebrae para a avaliação do projeto inscrito no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Verdejante está competindo com outros 12 municípios pernambucanos, apresentando o “Plano de Desenvolvimento Rural”, voltado para beneficiar os agricultores familiares da região rural.

O projeto inclui iniciativas como apoio aos apicultores, implementação de kits de irrigação para o cultivo de maracujá através da Barragem Milagres da Transposição do Rio São Francisco, e incentivo ao melhoramento genético de caprinos e ovinos. Essas ações visam fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável da comunidade rural de Verdejante.

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Verdejante: secretário de educação anuncia aumento de 25% para os conselheiros tutelares

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O secretário de Educação da Cidade de Verdejante, Heder Tavares, prestigiou a abertura dos trabalhos legislativos municipal, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

Heder foi muito questionado pelos parlamentares em diversos assuntos, inclusive sobre a publicação em um meio de comunicação na região que tratava do abandono de um ônibus escolar, nas margens da BR 232. Sobre este assunto o secretário disse que o ônibus em questão está inservível e que já está em contato com o prefeito para realizar um leilão deste e de outros veículos que estão na mesma condição no munícipio.

Mesmo não sendo da sua área, o secretário foi indagado pelo presidente da Casa, Dedé da Lagoa e pelo vereador Edilânio Carvalho, sobre os valores dos salários recebidos pelos conselheiros tutelares, de acordo com o vereador Dedé da Lagoa, o valor está muito baixo e que deveria ser mais alto, até mesmo pelo fato dos candidatos passarem por uma campanha eleitoral e ter gastos com essa campanha.

De acordo com Heder Tavares, todos que concorrem a um cargo, devem verificar as regras aplicadas e se valem apena disputar essa vaga. Em verdejante a remuneração dos membros do conselho tutelar, é de um salário mínimo, e  a média nacional chegar em torno de R$ 1.997,00 reais. Ainda de acordo com Heder, o prefeito Haroldo Tavares, deve encaminhar em muito breve ao legislativo um Projeto de Lei, solicitando um aumento de 25% na remuneração dos conselheiros tutelares.

 

 

 

 

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Morador de rua é morto a pauladas em pátio de posto de combustíveis no Girador do Prado, em Salgueiro

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Um morador de rua foi morto a pauladas na madrugada desta quinta-feira, 22, no pátio do posto de combustíveis localizado no Girador do Prado, em Salgueiro. O crime aconteceu na área do estabelecimento onde fica uma bomba para calibragem de pneus de carros e motos. O local tinha marcas de sangue na manhã de hoje.

Ainda não há informações detalhadas sobre como aconteceu o homicídio, mas a polícia repassou de forma extraoficial que o crime teria sido praticado por outro morador de rua, que costumava ficar com a vítima na praça em frente à prefeitura. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Por Alvinho Patriota

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