Na tentativa de amenizar os impactos da crise climática sem precedentes que assola a região Norte do País, o Governo Federal, por meio de ações interministeriais, anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 500 milhões para garantir a navegação dos rios que cortam os estados da Amazônia e para o combate aos incêndios ocasionados especialmente pela falta de chuva naquela região do país. O evento foi realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e representantes de órgãos da União.

Grande parte do recurso será aplicado no maior estado brasileiro, o Amazonas. Por lá, dos 62 municípios, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. Para promover a navegabilidade segura dos produtos pelos rios do estado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está investindo R$ 500 milhões para realização de obras de dragagens e de manutenção nos rios Amazonas e Solimões.

Uma das ações confirmadas é a dragagem do rio Amazonas, no trecho de 200 quilômetros entre Manaus e Itacoatiara (AM). A ordem de serviço para o início das obras, que terá investimento de R$ 92,8 milhões, foi assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente Lula. O contrato garante a continuação do serviço de dragagem para os próximos cinco anos, além da manutenção aquaviária e a sinalização náutica do rio Amazonas.

Costa Filho declarou que o plano traçado pelo governo vai garantir a continuidade do escoamento da safra e a navegação dos insumos produtos na Zona Franca de Manaus. “O presidente Lula nos determinou que a gente pudesse fazer efetivamente uma ação concreta, que não fosse apenas algo emergencial, para a gente fazer uma ação em relação à dragagem. A gente está fazendo pela primeira vez na história do estado um processo licitatório na ordem de R$ 500 milhões, que vai garantir dragagem para os próximos 5 anos nos rios Amazonas e Solimões. Isso significa dizer que independentemente do presidente ou do ministro, os serviços estão garantidos”, afirmou.

Serviços em contratação

Os trabalhos de dragagem também estão garantidos em três trechos do rio Solimões. Um deles será realizado entre Coari-Codajás. Neste trecho, o valor estimado para licitação é de R$ 129,1 milhões. Em outro ponto do rio, entre Benjamin Constant – Tabatinga, o processo para garantir o serviço está avançado e os trabalhos devem ser iniciados ainda este ano, com aporte de R$ 139,8 milhões.

O último seguimento com contratação garantida está localizado entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Os recursos previstos são de R$ 112,3 milhões. A previsão é que todas as dragagens mencionadas tenham início ainda este ano.

Ação entre órgãos

Os recentes desafios climáticos têm empregado esforços de órgãos do governo para pensar e executar ações que possam amenizar os impactos sobre as florestas e o bioma brasileiro. A região Amazônica tem enfrentado condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Para contornar essa situação, o presidente Lula assinou o decreto que dispõe sobre a criação do Comitê de Manejo Integrado do Fogo e sobre o centro integrado multiagência de coordenação operacional federal, que tem a função de monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais.

Fonte: JC

           

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e representantes dos Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

No despacho, Dino diz que os bombeiros militares que devem ser convocados para a Força Nacional podem ser oriundos de Estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais. O quantitativo será fixado pelo Ministério da Justiça. Além disso, o ministro determinou a ampliação do número de aeronaves em até 10 dias, mediante emprego das Forças Armadas, contratação ou requisição no setor privado.

Na abertura da audiência, Dino disse que “estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”. De acordo com o ministro, os Três Poderes devem se mobilizar para enfrentar a crise assim como se mobilizaram na pandemia de coronavírus e nas enchentes no Rio Grande do Sul.

‘NORMALIZAÇÃO DO ABSURDO’

“Não podemos normalizar o absurdo, porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de que, nesse instante, 60% do território nacional está, direta ou indiretamente, sentindo os efeitos das queimadas”, disse o ministro.

Dino é relator de processos sobre o tema que foram julgados em março. Na ocasião, o Supremo mandou o governo apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O ministro determinou novas medidas contra as queimadas em meio ao aumento de incêndios no País a partir de agosto. Outra audiência será realizada no dia 19, com representantes dos Estados.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em agosto deste ano. Essa foi a primeira vez que o indicador teve deflação desde junho de 2023 (-0,08%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA havia registrado taxas de inflação de 0,38% em julho deste ano e de 0,23% em agosto do ano passado. Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 2,85% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,24%, abaixo do teto da meta estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 4,5%.

A queda de preços em agosto foi puxada principalmente pelos alimentos, que tiveram deflação de 0,44%, e pelo grupo de despesas habitação, que recuou 0,51%. Ainda assim, o mercado mantém o alerta ligado em relação aos novos impactos inflacionários no País. A deflação do mês passado não deve surtir efeito no longo prazo, em virtude da seca que ainda assola o País e a melhora do mercado de trabalho, que podem pressionar a inflação na próxima divulgação.

GRUPOS E VARIAÇÕES

Embora o País tenha visto uma deflação em agosto, a queda foi mais concentrada em itens com peso importante na cesta de consumo das famílias, como a energia elétrica residencial e os alimentos. No geral, os aumentos de preços foram mais espalhados entre os itens pesquisados em agosto do que em julho.

A avaliação é de Denise Cordovil, analista da Gerência Nacional de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) arrefeceu de uma alta de 0,38% em julho para uma queda de 0,02% em agosto. O índice de difusão, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, passou de 47% em julho para 56% em agosto.

“O índice de difusão tem mais subitens com resultados positivos no mês de agosto do que em julho. O impacto de subitens que tiveram queda foi maior dos que os que tiveram alta”, disse Cordovil. “O impacto negativo de alimentos e energia elétrica teve peso maior, contribuiu mais para a queda, embora no mês de agosto você tenha um espalhamento maior (de aumentos de preços entre itens pesquisados)”, completou.

Dentro do grupo Habitação, a queda de 2,77% na energia elétrica residencial exerceu o maior alívio sobre a inflação de agosto, uma contribuição de -0,11 ponto porcentual para a taxa de -0,02% registrada no mês pelo IPCA. Os gastos com Alimentação e bebidas recuaram 0,44%, um impacto de -0,09 ponto porcentual. Os grupos Alimentação e habitação representam juntos 36,53% do IPCA.

Segundo Cordovil, a maior oferta de alimentos tem contribuído para a queda nos preços.

“A gente tem, historicamente, no início do ano temperaturas mais altas, chuvas mais intensas. E nesse meio do ano, a temperatura é mais amena, o volume de chuvas diminui, isso acaba favorecendo os preços de alimentos”, corroborou André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE.

Três alimentos figuraram no ranking de cinco principais impactos negativos sobre o IPCA de agosto: batata-inglesa (-0,06 ponto porcentual), tomate (-0,04 p.p.) e cebola (-0,04 p.p.).

O IPCA é composto por uma cesta de consumo de 377 subitens.

DEFLAÇÃO NO RECIFE

No Grande Recife, esta é a segunda deflação do ano após um recuo de 0,09% em maio. Apesar deste resultado, o acumulado do ano no Recife é a sexta maior taxa do país, atrás de São Luís (4,20%), Belo horizonte (4,04%) Aracaju (3,68%), Fortaleza (3,0%) e São Paulo (2,98%).

Dos nove grupos de produtos pesquisados, 4 apresentaram deflação: Habitação (-0,82%), Artigos de residência (-0,55%), Alimentação e bebidas (-0,49%) e Comunicação (-0,02%).
Vestuário foi o grupo com maior aumento percentual em agosto com variação de 0,72%. Os demais grupos que tiveram aumento foram: Saúde e cuidados pessoais (0,71%), Despesas pessoais (0,18%), Transportes (0,09%) e Educação (0,03%).

No acumulado do ano a variação é de 2,88%. Saúde e cuidados pessoais apresentando a maior variação acumulada (5,76%), seguido por Educação (5,15%). Alimentação e bebidas acumula variação de 3,41% no ano.

Entre os cinco produtos com maior redução de preços no mês, todos foram do grupo de alimentos: cebola (-28,05%), batata inglesa (-18,69%), tomate (-13,79%), alface (-13,56%) e cenoura (-13,50%).
O melão (10,66%), o peixe anchova (8,33%) e o mamão (8,32%) foram os produtos com maior aumento no período.

Fonte: JC

           

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