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Pernambuco

Nos 200 anos do TJPE, presidente da Alepe destaca importância da cooperação entre os poderes na promoção da cidadania

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), participou da solenidade em comemoração aos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta segunda-feira (8) e destacou a importância da parceria entre os três poderes na garantia dos direitos e conquistas da população.

“Tivemos a oportunidade de fazer algumas parcerias como os projetos ‘Alepe Acolhe’ e ‘Alepe Cuida’, voltados para os adolescentes em estado de vulnerabilidade. Vamos continuar a fazer essas parcerias durante todo esse ano. Representamos poderes que são essenciais para a garantia de direitos das pessoas”, argumento o chefe do Poder Legislativo, reiterando a importância da cooperação entre as instituições.

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife. Na ocasião, a Corte concedeu uma Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos, pela qual o presidente da Assembleia Legislativa foi um dos agraciados.

“Ao longo dos 200 anos de sua existência, o TJPE testemunhou mudanças políticas, econômicas, sociais, mantendo o vigor institucional, a busca constante por aprimoramento, consciente do papel de instrumento de pacificação social e afirmação da cidadania”, disse o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Participaram da cerimônia os integrantes do TJPE e de diversas cortes do País, o governador Paulo Câmara, o secretário da Fazenda, Décio Padilha; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista.

HISTÓRIA – Criado em seis de fevereiro de 1821, o TJPE celebrou pela primeira vez essa data que remonta à assinatura do alvará régio, concebendo o Tribunal da Relação, instituição que aproximou a Justiça do povo pernambucano. O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil e o último do período colonial.

Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino e tinha entre suas principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

 

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Pernambuco

Comprovante de vacinação será exigido em atendimentos do Detran

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), passa a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19, a partir desta segunda (6) para acesso ao órgão. Conforme o Decreto 51.864 publicado no dia  30 de novembro deste ano, é válido como comprovante de vacinação o documento emitido pelo Conecta SUS ou cartão da Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais de saúde.

Também são considerados válidos os comprovantes expedidos por outro órgão governamental nacional ou estrangeiro, constando o registro da aplicação da vacina, de acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. Atualmente os atendimentos no Detran-PE só ocorrem mediante agendamento no site www.detran.pe.gov.br.

Para ter acesso ao órgão será necessário apresentar, além do comprovante de vacinação, um documento de identificação com foto. Esse procedimento será observado para a solicitação e recebimento de documentação, além da realização de exames teóricos e práticos para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação. A medida também vale para as lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) do estado e postos de atendimento do Detran-PE.

Por:Diario de Pernambuco

 

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Pernambuco

Festas de Natal e réveillon podem ser realizadas sem controle de esquema vacinal contra Covid para até 300 pessoas, diz governo

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As festas de Natal e réveillon em Pernambuco, segundo o governo, podem ser realizadas para o público de, no máximo, 300 pessoas sem que seja necessária o controle do esquema vacinal completo. Caso a quantidade de pessoas ultrapasse esse limite, será necessário um esquema para comprovar que os participantes tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19.

Os detalhes sobre os eventos de fim de ano foram dados pelo secretário de Saúde, André Longo, em entrevista coletiva, no palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Longo afirmou que o cenário “é positivo” e houve “avanços”. Por isso, não haverá restrição de eventos públicos, mas o governo pede que as “pessoas usem máscaras”.

O gestor disse que “não é recomendável fazer eventos com mais de 300 pessoas que não seja controlado apenas para pessoas vacinadas”. Ele reforçou que também é preciso usar máscaras e manter o distanciamento.

“A gente espera que os municípios sigam essas recomendações. Pode ter uma missa, alguns eventos, desde que sigamos os protocolos. Então, é possível ter um evento natalino sim, com luzes, desde que não se promova aglomeração, que se mantenha o uso da máscara. É preciso que as pessoas ajudem com seu comportamento, que evite o comportamento de risco”, destacou.

Ainda segundo o secretário, é preciso que as pessoas entendam que a pandemia continua e que os cuidados como distanciamento e uso de máscara são necessários. Ele descartou completamente a possibilidade da liberação do uso de proteção em locais abertos.

André Longo ressaltou que é possível fazer um evento no Natal ou réveillon, desde que a prefeitura ou órgão que promover o evento se comprometa em garantir o máximo de segurança sanitária naquele espaço onde ele será realizado.

“A gente sabe que as pessoas estão querendo consumir entretenimento. Não achamos que seja um pecado, mas para quem tomou suas duas doses, eventualmente até a dose de reforço. O melhor amigo do vírus é o entretenimento desorganizado, a falta de cuidado. Especialmente quando estamos vivendo a introdução de uma nova variante, que traz incerteza”, disse.

Antes das recomendações do governo, municípios se adiantaram e descartaram a realização de eventos.

Por: PE notícias

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Pernambuco

Pernambuco decide não liberar uso de máscara ao atingir 80% da população vacinada

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Pernambuco voltou atrás na decisão de liberar o uso de máscara ao atingir 80% da população vacinada, como estava previsto e vinha sendo comentado pelo secretário de Saúde do Estado, André Longo, que contou a novidade em coletiva realizada nesta quinta-feira (02). O secretário pontuou o avanço de casos da nova variante Ômicron na Europa, que já há casos registrados no Brasil.

“É impossível impedir a circulação e surgimento dessas novas variantes. Já temos relatos no Brasil, mas precisamos estar atentos porque os cuidados precisam ser os mesmos. Aquela ideia de que seria possível abolir o uso de máscara quando chegasse a 80% da cobertura vacinal caiu por terra com o que está acontecendo na Europa. Não há mais condições de fazer isso com segurança, Pernambuco não trabalha mais com esse cenário. Precisamos que a população intensifique os cuidados”, anunciou André Longo.

Em critica ao governo federal, o secretário explicou que o Estado defende que haja maior controle nos aeroportos, mas acaba sendo dificultado porque o trabalho é feito pelo Executivo nacional. “Temos defendido que haja maior rigor e controle nos aeroportos através do passaporte vacinal, mas há uma resistência [do governo federal] de implantar o passaporte vacinal para estrangeiros. Entendemos que é uma medida fundamental que infelizmente não cabe aos estados”, afirmou.

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