Política
Nova integrante do TSE foi uma rara escolha de Bolsonaro que agradou da esquerda à direita
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A nomeação de Maria Claudia Bucchianeri para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma das poucas escolhas do presidente Jair Bolsonaro que agradaram a gregos e troianos: do PCdoB ao PSL, passando por Centrão, coletivos feministas e comunidade evangélica. O aval vindo de grupos tão distintos está ligado à atuação suprapartidária da ministra, que já advogou para nomes como o ex-presidente Lula (PT); o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que era do PSC; o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo; e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
— Nunca misturei política com advocacia. Muita gente achou que advogar para o Lula seria um impeditivo (para ser nomeada por Bolsonaro) e acabou não sendo, disse a ministra.
Nascida em Brasília, filha de engenheiro com pedagoga, Maria Claudia é considerada de perfil discreto e com pouca exposição em assuntos políticos. No ano que vem, será responsável por julgar as propagandas dos candidatos à Presidência, o que inclui alegações de descumprimento de normas, ofensas pessoais e fake news.
Segundo a ministra, o desafio da Corte será assegurar um ambiente minimamente tóxico e com o debate mais legítimo possível. Por isso, não será permitido o uso de instrumentos não orgânicos de difusão de mensagens por aplicativos de comunicação ou por plataformas de mídia social nem a desinformação.
No Planalto, o nome de Maria Claudia teve o apoio de ao menos cinco ministros: Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Damares Alves (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), Tereza Cristina (Agricultura) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Um dos mais importantes articuladores da candidatura da ministra foi o presidente da Câmara. Além de ter advogado para o deputado, Maria Claudia já defendeu seu pai, Benedito de Lira, hoje prefeito de Barra de São Miguel (AL). Outro que teve atuação importante foi André Mendonça, mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha em uma inédita lista tríplice só de mulheres também teve o reforço da comunidade evangélica, com quem Maria Claudia mantém um bom relacionamento há cerca de 20 anos. A simpatia desse público começou com sua pesquisa de mestrado sobre “A Separação Estado e Igreja e o Estatuto Constitucional da Liberdade Religiosa no Brasil”, defendida em 2007. O trabalho foi orientado por Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF.
De lá para cá, Maria Claudia se tornou referência no assunto e passou a dividir sua rotina entre a advocacia eleitoral e a atuação gratuita em pautas de liberdade religiosa. Às vezes, os dois assuntos se cruzavam, como em julgamentos de abuso do poder religioso, pauta sobre a qual a ministra já publicou pelo menos cinco artigos defendendo o direito de líderes religiosos fazerem campanha.
Na carreira como advogada, atuou em ações sobre retirada do crucifixo de tribunais, transfusão de sangue de testemunha de Jeová e até o ensino religioso em escolas públicas — este último advogado em favor de uma associação de ateus.
— Ela luta pela liberdade religiosa independentemente de qual religião seja. Inclusive pelo direito à descrença, disse Luigi Braga, advogado geral, na América do Sul, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Já na área eleitoral, Maria Claudia tentou garantir o registro de Lula nas eleições de 2018; advogou para evitar o afastamento de Witzel do governo do Rio; e, na ala bolsonarista, garantiu que deputados suspensos do PSL por infidelidade partidária pudessem ser candidatos aos cargos disputados pelo partido na Mesa da Câmara.
Questões de gênero
Fã da filósofa e escritora Djamila Ribeiro e nona mulher a integrar o plenário da Corte eleitoral em 89 anos, Maria Claudia quer levar um “olhar feminista para o TSE”. Para ela, que é defensora da reserva de cadeiras para mulheres, a violência política de gênero, que deu origem a uma lei este ano, será um desafio importante para o tribunal, que deverá tornar o dispositivo conhecido e criar canais de denúncia.
— Desde que assumiu, Maria Claudia já demonstrou que será uma aliada da luta por democracia paritária, tendo aberto um diálogo institucional com lideranças femininas de entidades e partidos políticos para ouvir sobre suas dificuldades, diz a advogada Gabriela Araújo, coordenadora adjunta do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP.
Por: PE notícias
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Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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