Brasil
Oito estados mostram aumento de casos de covid-19, diz Fiocruz
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Os dados se referem à Semana Epidemiológica (SE) 19, que compreende o período de 9 a 15 de maio
Muitos estados, que tiveram redução do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas semanas anteriores, apresentam tendência de reversão ou aumento. O alerta é dado pelo novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem à Semana Epidemiológica (SE) 19, que compreende o período de 9 a 15 de maio.
De acordo com o boletim, a incidência de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou até mesmo resultam em óbitos, nos casos de maior gravidade, se deve em grande parte, atualmente, a infecções por Sars-CoV-2, o novo coronavírus, que causa a covid-19. Todas as regiões do país encontram-se na zona de risco, com ocorrência de casos muito alta.
A análise mostra que oito das 27 unidades da Federação apresentam sinal de crescimento. É o caso do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Tocantins, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Entre os demais, há indícios de interrupção da tendência de queda na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Foi verificada também tendência de estabilização em Minas Gerais e Piauí, embora os indícios não sejam muito claros nos dois estados.
No Ceará e Pará, foi detectada probabilidade de queda dos casos de 95% no longo prazo, que envolve em torno de seis semanas; já no Amapá, Acre, Roraima e Rondônia, a possibilidade de redução de casos no longo prazo é de 75%. No curto prazo, estimado em três semanas, a tendência se mantém no mesmo percentual para Acre, Rondônia e Roraima, enquanto no Pará e no Ceará, o percentual de possível queda do número de casos passa também para 75%. Nesse cenário de curto prazo, a tendência no Amapá é de estabilidade no número de casos.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, advertiu que boletins anteriores já sinalizavam que, apesar de redução ou estabilidade, os números de casos ainda permaneciam muito elevados em alguns estados, o que demonstrava pressão sobre o sistema de saúde. Ponderou que é importante “ter redução sustentada de número de casos para uma recomposição do sistema de saúde, inclusive com vistas a reduzir a taxa de ocupação de leitos”.
Marcelo Gomes destacou que desde a atualização da semana 14, alguns estados mantêm valores similares ou até mesmo superiores aos picos observados ao longo de 2020. “Tais estimativas reforçam a importância da cautela em relação a medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão de covid-19, enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos”.
Em função da elevação dos casos, os pesquisadores da Fiocruz alertam que a retomada das atividades de maneira precoce pode levar a um quadro de interrupção da queda ainda em valores muito distantes de um cenário de segurança. “Tal situação, caso ocorra, não apenas manterá o número de hospitalizações e óbitos em patamares altos, como também manterá a taxa de ocupação hospitalar em níveis preocupantes, impactando todos os atendimentos, não apenas aqueles relacionados a síndromes respiratórias e covid-19”, afirmou Gomes.
Na semana epidemiológica 9, que vai de 28 de fevereiro a 6 de março deste ano, quando o cenário epidemiológico se desenhava à beira do caos, com quase todos os estados em níveis críticos de ocupação de leitos, a incidência média de SRAG era de 15,5 casos por 100 mil habitantes. Esse indicador passou, no momento, para 11,4 casos por 100 mil habitantes, considerado um valor extremamente elevado. Isso abre a possibilidade de ocorrência de novos aumentos de casos em um cenário de flexibilização das políticas de contenção ou bloqueio da transmissão e da vigilância epidemiológica, “que poderiam reverter ao quadro crítico observado”, disse o pesquisador.
A análise relativa apenas a residentes das capitais aponta que seis delas já mostram sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Palmas e Porto Alegre. Dentre as demais capitais, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo e as demais indicam sinal de interrupção da queda ou estabilização.
Por outro lado, os dados agregados por macrorregiões de saúde mostram que 17 das 27 unidades da Federação têm ao menos uma macrorregião de saúde com sinal de crescimento, na tendência de longo prazo ou curto prazo. São elas Amazonas e Tocantins, no Norte; Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí no Nordeste; Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo no Sudeste; Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste; e Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no Sul.
O Boletim revela que no Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, mais da metade das macrorregiões de saúde apresenta tendência de crescimento. No Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, mais da metade das macrorregiões está em situação de crescimento ou interrupção de queda.
Os óbitos por SRAG, independentemente de presença de febre, encontram-se na zona de risco, com ocorrências de casos muito altas. Desde 2020 até a semana analisada, foram registrados 306.079 óbitos. Desses, 126.874 se referem a casos do ano epidemiológico 2021, sendo 109.091 (86%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 7.981 (6,3%) negativos e cerca de 3.115 (2,5%) aguardando resultado laboratorial. Entre os positivos, 0% influenza A, 0% influenza B, 0,1% vírus sincicial respiratório (VSR) e 99,0% Sars-CoV-2 (covid-19). Levando em conta a oportunidade de digitação, estima-se que já ocorreram 315.654 casos de SRAG desde 2020, podendo variar entre 312.654 e 319.326 até o término da semana 19 de 2021, segundo mostra o Boletim InfoGripe da Fiocruz.
Com informações da Agência Brasil
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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