Mundo
ONU alerta para cerco de países contra defensores de migrantes e refugiados
Defensores de direitos humanos foram denunciados por facilitar a entrada de imigrantes em situação irregular ou mesmo por contrabando de pessoas, a depender da legislação local.
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“Houve um tempo em que ser gentil com as pessoas era visto como algo bom, mas a solidariedade agora vem sendo criminalizada.” Variações dessa frase têm sido reproduzidas por Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, em todas as oportunidades possíveis nas últimas semanas.
A irlandesa, que antes de ingressar no organismo multilateral fundou e dirigiu a ONG Front Line Defenders, afinal, diz estar preocupada com o que descreveu em recente relatório de 24 páginas como um processo de cerco jurídico e policial colocado em prática por diferentes países contra ativistas que ajudam refugiados e imigrantes.
“Fiquei horrorizada quando descobri a quantidade de acusações, prisões e mesmo agressões físicas que alguns defensores sofreram simplesmente por ajudar imigrantes”, diz Lawlor à reportagem. “São acusações que podem ser bem sérias: promover imigração ilegal, tráfico de pessoas, espionagem; é chocante.”
Do início de 2020 a junho deste ano, a relatora enviou ao menos 36 comunicados a 21 países expressando preocupação com o que ocorria em seus territórios com defensores de refugiados. México (6), Itália (5), Malásia (3) e Grécia (3) lideram a lista como os mais acionados com o alerta vermelho da ONU.
O documento que Lawlor apresentou na última sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, fruto do que observou ao longo de dois anos de relatoria -e de toda uma carreira dedicada ao tema- reserva espaço significativo à União Europeia, um dos destinos principais de migrantes de países da África e, mais recentemente, da Ucrânia.
O relatório menciona, por exemplo, levantamento da Plataforma de Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados, ONG sediada em Bruxelas, segundo o qual 89 pessoas foram processadas na UE de janeiro de 2021 a março deste ano após prestarem ajuda humanitária a refugiados que chegavam aos países-membros do bloco.
Em 88% dos casos, defensores de direitos humanos foram denunciados por facilitar a entrada de imigrantes em situação irregular ou mesmo por contrabando de pessoas, a depender da legislação local. Já em 28% deles foram levados à Justiça por supostos crimes de lavagem de dinheiro, espionagem e filiação a organização criminosa.
Por Folhapress
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Mundo
Brasil anuncia entrada de Cuba, Bolívia e mais seis países como parceiros do Brics
O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (17) oito membros parceiros do Brics, incluindo Cuba e Bolívia como representantes da América Latina e Caribe.
A lista contém ainda Belarus, ditadura aliada da Rússia, Uganda, Tailândia, Malásia, Uzbequistão e Cazaquistão.
Os novos integrantes haviam sido convidados na cúpula do ano passado, em Kazan, na Rússia. A modalidade de ingresso é diferente da categoria de membro pleno, status conferido a Brasil, China, Índia e Rússia, membros fundadores junto com a África do Sul, que se juntou ao bloco pouco depois da fundação.
São também membros plenos Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e a Indonésia, anunciada neste ano pelo Brasil. A Arábia Saudita, convidada, não formalizou o ingresso apesar de acompanhar as atividades do bloco.
“Países parceiros são convidados para a cúpula, para a reunião de ministros das Relações Exteriores e podem integrar outros espaços de discussão do fórum, após consulta aos países membros e decisão por consenso. Essas nações podem ainda endossar as declarações de cúpula do Brics, [declarações] conjuntas dos ministros das Relações Exteriores do Brics, bem como outros documentos finais”, disse em nota o governo brasileiro.
Na cúpula de Kazan, no ano passado, 12 países foram convidados para essa modalidade de ingresso no Brics. Além dos que aderirem agora e a Indonésia, que foi aceita como membro pleno, Nigéria, Turquia e Vietnã -estes três últimos, até o momento, não ingressaram no bloco.
O evento teve o veto brasileiro à Venezuela, que almeja fazer parte da organização. O ditador do país, Nicolás Maduro, afirma com frequência em discursos que Caracas já faz parte do Brics e foi de surpresa a Kazan por ocasião da cúpula. O veto brasileiro foi motivado de tensão entre os dois países.
As decisões de convite e ingresso no bloco, no entanto, como reforçado pelo governo brasileiro, são tomadas por consenso. Enquanto o Brasil ou outra nação se opuser à entrada venezuelana, o país nem sequer será convidado para ingresso o bloco.
Foto Getty
Por Folhapress
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Mundo
Trump escolhe os ‘embaixadores de Hollywood’ na Casa Branca
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou os atores Sylvester Stallone, Jon Voight e Mel Gibson como os embaixadores especiais de Hollywood na Casa Branca.
Trump escreveu que “a indústria cinematográfica perdeu muitos negócios no exterior e a missão deste trio é ajudá-la para que Hollywood fique maior, melhor e mais forte do que nunca”.
O ator Mel Gibson apoiou o republicano nas eleições e por diversas vezes já foi acusado de antissemitismo, racismo e homofobia. Gibson ainda declarou que a candidata democrata às presidenciais Kamala Harris tinha o QI (quociente de inteligência) de um poste.
Já o ator Sylvester Stallone, acusado de violência doméstica nos anos 80, considera Trump um segundo George Washington, que foi o primeiro presidente norte-americano.
Por fim, Jon Voight, pai de Angelina Jolie, há muitos anos é um apoiador de Trump.
Por Isabel Alvarez
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Mundo
Suprema Corte dos EUA aprova lei que ameaça banir TikTok
A Suprema Corte aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (17), uma lei que ameaça banir o TikTok dos Estados Unidos, onde tem 170 milhões de usuários, a partir de domingo (20).
Em uma derrota significativa para o TikTok, o tribunal decidiu que a lei não infringe o direito à liberdade de expressão e que o governo dos EUA mostrou que suas preocupações sobre a propriedade chinesa do aplicativo são legítimas.
Na semana passada, a Suprema Corte ouviu os argumentos da ByteDance, empresa controladora da popular plataforma de vídeos curtos, de que a entrada em vigor da regra deveria ser interrompida por ser uma violação da liberdade de expressão.
No ano passado, o Congresso americano havia aprovado majoritariamente a legislação, que exige que a empresa chinesa venda o Tiktok ou cesse suas operações no país 19 de janeiro.
“Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma importante via de autoexpressão, uma ferramenta de participação e uma forma de construir uma comunidade”, disseram os juízes em sua decisão desta sexta-feira.
“Mas o Congresso determinou que a transferência é necessária para tratar de suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas sobre as práticas de coleta de dados do TikTok e seu relacionamento com um adversário estrangeiro”, concluíram.
Com essa decisão, a data de vigência da proibição continua marcada para domingo, embora legisladores e autoridades de todo o espectro político tenham solicitado algum tipo de adiamento.
A lei em questão foi concebida como uma resposta à crença generalizada em Washington de que o Tiktok está sendo usado pela China para fins de espionagem ou propaganda.
As autoridades da Casa Branca garantiram a jornalistas nesta sexta-feira que não aplicariam a proibição e a deixariam nas mãos do presidente eleito Donald Trump, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, um dia após o eventual veto.
Trump disse que discutiu a questão do TikTok com o presidente chinês, Xi Jinping, em uma conversa telefônica nesta sexta.
Foto ADAM GRAYGETTY IMAGES NORTH AMERICAGetty Images via AFP
Por AFP
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