Destaque
ONU denuncia torturas e uso de força excessiva na Venezuela
Nações Unidas estima que mais de 5 mil pessoas tenham sido presas arbitrariamente no país.
As forças de segurança da Venezuela têm utilizado força excessiva -assim como torturas – para reprimir os protestos contra o ditador Nicolás Maduro, provocando a morte de dezenas de pessoas desde abril, quando as manifestações passaram a ser diárias, disse nesta terça-feira (8) o Escritório do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos.
De acordo com a entidade, 5.051 pessoas foram presas arbitrariamente no período – mais de mil continuam detidas. A ONU realizou entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral, já que as autoridades da Venezuela vetaram o acesso ao país aos investigadores da organização.
A ONU investigou 124 mortes no país, das quais 46 foram atribuídas às forças de segurança venezuelanas e 27 a grupos armados pró-governo, enquanto a causa das outras não está clara.
“Nos preocupa que a situação na Venezuela esteja piorando e que essas violações aos direitos humanos não mostrem sinais de diminuição, de forma que estamos preocupados com a direção para a qual segue”, disse a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, em Genebra.
“A responsabilidade pelas violações aos direitos humanos que estamos denunciando recaem sobre o mais alto nível do governo”, afirmou Shamdasani.
Em relação aos detidos, a ONU denunciou a prática de tortura, com o uso de “choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte -e em alguns casos com violência sexual- a eles e a seus familiares”.
O Alto Comissário pediu às autoridades venezuelanas “o fim imediato ao uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente”.
A Venezuela enfrenta crise econômica e política nos últimos meses, após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) -controlado pelo chavismo- assumir as funções da Assembleia Nacional.
As declarações da ONU acontecem após a Venezuela instalar na semana passada a polêmica Assembleia Constituinte, que deverá reescrever a Constituição do país.
CONDENADO
Também nesta terça (8), o prefeito de Chacao, considerado um reduto opositor, Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo TSJ por “desacato” ao não impedir o fechamento de vias em seu município durante protestos contra o ditador Maduro.
A decisão determina ainda a destituição do prefeito por sua “inabilitação política”. Muchacho se encontra na clandestinidade desde o início do julgamento, há algumas semanas.
Muchacho integra um grupo de prefeitos opositores na Venezuela que haviam sido ameaçados com penas de prisão pela Sala Constitucional do TSJ caso não impedissem os bloqueios nas estradas.
“Vamos proteger e defender o direito ao protesto pacífico”, declarou há algumas semanas o dirigente opositor.
O TSJ exigiu que os prefeitos adotassem medidas para garantir o “livre trânsito”.
Caso não cumprissem a determinação, advertiu o TSJ, enfrentavam o risco de penas de até 15 meses de prisão.
Muchacho, é o quarto prefeito de oposição a ser condenado nos últimos dias pela Justiça venezuelana. Um deles, Carlos García, está fora do país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de inteligência em Caracas, e Gustavo Marcano fugiu da Venezuela.
Com informações da Folhapress.
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A partir desta terça-feira (2), o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser emitido em todo o país para cidadãos de todas as idades – 8 milhões de brasileiros já têm o documento, e a antiga cédula de identidade será aceita somente até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Emitida pelos estados e pelo Distrito Federal desde janeiro, a nova CIN unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da Federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, tornando o CPF o único número para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por cada ente federativo.
Segundo o governo federal, a medida – que segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula – visa a “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Com a nova CIN, a probabilidade de fraudes é menor. O documento ainda apresenta um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. A cédula também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Para tirar a nova CIN, o cidadão deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido, levando certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. A primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas. A segunda via é paga, e a taxa varia de estado para estado.
Foto Divulgação/Polícia Civil
Por Globo News
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O cabroboense Espedito Novaes que é cidadão de Abaré há pelo menos 16 anos estará entre os concorrentes à uma vaga na câmara municipal daquele município na campanha eleitoral deste ano.
Participante ativo dos processos políticos de Abaré e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) que é o partido do prefeito Fernando Tolentino de quem é aliado de primeira hora, Espedito entra no cenário como uma opção para a renovação dos vereadores e traz consigo a tradição da família na politica regional e vem atuando fortemente no meio social da comunidade abareense, sobretudo no Distrito Ibó onde reside. No campo do serviço público traz a experiencia de carreira com 14 anos como Auditor Fiscal no município vizinho de Salgueiro/PE. Participou ativamente na coordenação das duas campanhas vitoriosas do prefeito Fernando e foi um dos redatores dos programas de governo que constroem as duas gestões de sucesso que transformaram Abaré em um canteiro de obras.
Espedito Novaes é tido como favorito a fazer parte do quadro de vereadores para o quadriênio 2025-2028 pelo bom transito que possui nas comunidades abareenses.
Por Cabrobó Vip
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Em uma entrevista nesta segunda-feira (01/07), no programa Sertão Urgente, da rádio Salgueiro FM, conduzido pelo radialista Jailson Lima, o pré-candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do sindicato, fez uma grave denúncia sobre as condições do ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da cidade.
Natinho afirmou que os pacientes de Mirandiba que viajam para Recife para tratamentos médicos enfrentam uma viagem sem nenhum conforto. Ele destacou que o ônibus não possui banheiro, ar-condicionado está quebrado e que os bancos dos passageiros não se inclinam, obrigando os pacientes a permanecerem em uma única posição durante mais de seis horas de viagem. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os pacientes, que já enfrentam desafios significativos devido à sua condição de saúde.
A denúncia de Natinho chama atenção para a necessidade urgente de melhorias no serviço de transporte, visando garantir condições dignas e confortáveis para os pacientes que necessitam desse atendimento. Natinho responsabiliza o governo municipal tanto por este quanto por outros problemas na cidade.
Por Francisco Brito
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