Brasil
Onyx: governo não pode ter pressa para aprovar reforma da Previdência
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Futuro ministro usou o argumento de que os parlamentares que assumem no próximo ano precisam de tempo para adaptação
Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni defendeu nesta segunda-feira (3) que o próximo governo não deve ter pressa para aprovar a reforma da Previdência.
Com o argumento de que os parlamentares que assumem no próximo ano precisam de tempo para adaptação, Onyx evitou se comprometer com um prazo para aprovar uma reforma previdenciária e disse que é preciso ter parcimônia e paciência.
“Temos quatro anos para garantir o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. […] Não dá para chegar aterrorizando”, disse o futuro ministro.
Onyx afirmou que, “se Deus quiser”, a aprovação da medida ocorrerá no primeiro ano de governo.
Uma reforma nas regras de aposentadoria e pensão é considerada por economistas como uma prioridade para ajustar as contas públicas. Até o momento, contudo, não estão claros os detalhes da proposta que o novo governo deve apresentar ao Congresso Nacional.
Na última semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a dizer que o governo não pode salvar o Brasil “matando idoso” e disse que a proposta atual, enviada pelo presidente Michel Temer, não é justa.
“Sempre dissemos que queremos apresentar modelo para durar 30 anos. Quem pretende que modelo dure 30 anos e seja implantado gradualmente não pode ter açodamento. Tem muita coisa que podemos fazer para o Brasil voltar a crescer e dando tempo para que Congresso se ajuste”, disse Onyx.
O futuro ministro defendeu a introdução do modelo de capitalização, com contas individuais -ou seja, em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria. Esse é o desenho da proposta de governo de Bolsonaro, que não detalhou o tema.
Onyx disse que o governo tem consciência de que fazer uma reforma da Previdência é um dever, mas que ela deve ser conduzida com prudência e “bastante transição”.
O ministro, que será responsável pela articulação com o Congresso, não deu uma previsão de apresentação do texto pela equipe de Bolsonaro.
“A gente tem prazo, não precisa colocar dia 2, 3, 4 de janeiro”, disse. “A nossa dificuldade passa por um Congresso que vem bastante renovado e a gente precisa fazer direito.”
Integrantes do governo Bolsonaro já deram sinais divergentes sobre o tema. Onyx já chegou a questionar o deficit da Previdência e, em 2017, já qualificava a reforma de Michel Temer como “medíocre, pouco inteligente e insuficiente”.
Ao explicar como será a relação da nova gestão com o Congresso, o futuro ministro afirmou que o governo vai compreender quando um parlamentar não votar a favor de uma proposta do Executivo por questões pessoais, como as de foro íntimo ou o compromisso com algum segmento específico.
“Não haverá forçação de barra de que tem que entregar voto. Quando dá para votar, ok. Quando não dá, explica”, disse.
Por Folhapress.
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Brasil
Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível
A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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