Pernambuco
Operação da PF nas prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré é contra fraudes em licitações para compra de remédios
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Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e Receita Federal do Brasil, desencadeou a “Operação Deadline”, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública relacionada a contratos de fornecimento de medicamentos nas em três prefeituras do litoral Sul Pernambucano. A Polícia Federal não divulgou que prefeituras seriam alvos da Operação, mas o Blog de Noélia apurou que as prefeituras investigadas seriam as de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.
Relatórios preliminares da CGU apontaram que algumas notas fiscais continham suspeitas de que medicamentos fornecidos estariam com prazo e data de validade vencida quando da expedição das notas quando foram comprados.
Os gestores desses municípios não são alvos da Operação que tem por objetivo a coleta de provas por meio de buscas e apreensões nas prefeituras investigadas e nos depósitos de medicamentos para confirmar a existência de remédios vencidos nesses locais.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há quatro meses, após a PF tomar conhecimento do resultado de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou irregularidades em licitações e na execução de contratos que contavam com aporte de recursos federais do Sistema Único de Saúde.
Uma distribuidora de medicamentos sediada em Recife cujo nome ainda estamos apurando, é fornecedora dos três municípios investigados há pelo menos cinco anos. Documentos fiscais expedidos pela empresa referentes a vendas para esses municípios continham inconsistências que levantaram suspeitas de prática de desvios de recursos públicos ou fornecimento de mercadoria em condições impróprias para consumo, o que configuraria crime contra as relações de consumo.
Os contratos firmados durante os exercícios de 2013 a 2018 entre as empresas e os três municípios sob investigação somaram mais de R$ 12 milhões. Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sete endereços, foram alocados cerca de 60 policiais, auditores e técnicos dos órgãos participantes.
Os crimes que estão sendo investigados são peculato, crime contra as relações de consumo e os previstos na lei de licitações, cujas penas podem chegar a 17 anos de reclusão. Coletiva de imprensa será às 14h na sede da Polícia Federal onde serão dados mais detalhes sobre as investigações.
(Por PE notícias)
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Pernambuco
Sem repasses do SASSEPE, pacientes perdem direito a tratamento de câncer no Memorial Arcoverde
Pacientes do SASSEPE que fazem o tratamento no Memorial Onco, unidade oncológica do Hospital Memorial Arcoverde, estão sendo informados de que não poderão continuar o tratamento.
A informação é de que desde setembro o SASSEPE não repassa os valores para o hospital e, por tal razão, foi necessário interromper o contrato.
Há casos como o da idosa Maria José de Lima Camelo, 79 anos. Não bastasse a idade, a paciente perderá o direito ao tratamento na sua cidade.
“Minha sogra é paciente e foi comunicada hoje que não poderá seguir mais com o tratamento no Memorial. Vai precisar ser realocada para Caruaru ou Garanhuns. Isso é absurdo”, diz indignado Luiz Marques, genro da senhora Maria José.
“Mensalmente são descontados os valores do SASSEPE. Ela mora aqui em Arcoverde. Já está com a saúde muito fragilizada e vai precisar ir para uma consulta e pegar sua medicação em uma dessas cidades”. Ela tem diagnóstico de câncer de pulmão e recebe quimioterapia oral no Memorial Onco, setor oncológico do Hospital.
“Ela deveria pegar a medicação na próxima terça mas a família já foi informada de que vai ser preciso buscar os núcleos de tratamento em Caruaru ou Garanhuns para pegar a medicação”. Todos os pacientes com câncer que faziam tratamento na unidade pelo SASSEPE estão recebendo a mesma informação.
Por Nill Junior
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Pernambuco
Raquel Lyra promove ascensão na carreira de mais de 200 oficiais da Polícia Militar e Bombeiros
A governadora Raquel Lyra promoveu a ascensão na carreira de 152 servidores da Polícia Militar e 50 do Corpo de Bombeiros.
A valorização da trajetória dos homens e mulheres que se empenham para salvaguardar vidas integra um dos eixos do Programa Juntos pela Segurança e ressalta o compromisso da chefe do Executivo estadual em realizar investimentos expressivos na Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas Operativas, não apenas na aquisição de novos equipamentos e na ampliação do quadro de contratações, mas sobretudo nos profissionais que já integram as fileiras das Corporações.
As promoções foram publicadas na quinta-feira (06), dia da celebração da Data Magna em Pernambuco, em edição extra do Diario Oficial do Estado.
Com as novas promoções, a governadora Raquel Lyra demonstra mais uma vez que reconhece e valoriza os esforços desses profissionais.
Importante destacar que a promoção e ascensão na carreira dos militares estaduais tem por critério a antiguidade e a meritocracia, resultando no aumento da patente e consequente melhoria salarial, proporcionando ainda mais segurança aos policiais e bombeiros militares pernambucanos.
Por Portal de Prefeitura
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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de sete membros das Forças Armadas por envolvimento em corrupção no Colégio Militar do Recife, localizado no bairro da Cidade Universitária. Segundo a investigação, o grupo participou do desvio de alimentos da instituição de ensino.
Foram condenados o capitão João Martins Gomes Neto; os sargentos Ronaldo Silva dos Santos, Nilson de França Silva e Adalberto Bartolomeu Corrêa Silva; os cabos Rodrigo José de Melo Nascimento e Thiago Duarte Rodrigues de Sena e o soldado Gabriel Augusto de Lima, com penas que variam entre cinco e sete anos de prisão.
Com exceção do capitão, os réus foram excluídos das Forças Armadas. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (6).
A denúncia, formalizada em 2020, revelou que o esquema operava com a liderança de um capitão, enquanto os sargentos atuavam como executores e coagiam subordinados a participar dos desvios.
A investigação revelou que o prejuízo foi de quase R$ 70 mil, identificado após a divergência entre os registros contábeis e o estoque físico de alimentos.
Os alimentos eram retirados da câmara frigorífica e do depósito de gêneros alimentícios, embalados em sacos pretos ou caixas, e transportados para os veículos particulares ou viaturas militares após o expediente.
Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa.
(IMAGEM: Divulgação)
Por JC
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