Pernambuco
Operação da PF nas prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré é contra fraudes em licitações para compra de remédios
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Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e Receita Federal do Brasil, desencadeou a “Operação Deadline”, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública relacionada a contratos de fornecimento de medicamentos nas em três prefeituras do litoral Sul Pernambucano. A Polícia Federal não divulgou que prefeituras seriam alvos da Operação, mas o Blog de Noélia apurou que as prefeituras investigadas seriam as de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.
Relatórios preliminares da CGU apontaram que algumas notas fiscais continham suspeitas de que medicamentos fornecidos estariam com prazo e data de validade vencida quando da expedição das notas quando foram comprados.
Os gestores desses municípios não são alvos da Operação que tem por objetivo a coleta de provas por meio de buscas e apreensões nas prefeituras investigadas e nos depósitos de medicamentos para confirmar a existência de remédios vencidos nesses locais.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há quatro meses, após a PF tomar conhecimento do resultado de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou irregularidades em licitações e na execução de contratos que contavam com aporte de recursos federais do Sistema Único de Saúde.
Uma distribuidora de medicamentos sediada em Recife cujo nome ainda estamos apurando, é fornecedora dos três municípios investigados há pelo menos cinco anos. Documentos fiscais expedidos pela empresa referentes a vendas para esses municípios continham inconsistências que levantaram suspeitas de prática de desvios de recursos públicos ou fornecimento de mercadoria em condições impróprias para consumo, o que configuraria crime contra as relações de consumo.
Os contratos firmados durante os exercícios de 2013 a 2018 entre as empresas e os três municípios sob investigação somaram mais de R$ 12 milhões. Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sete endereços, foram alocados cerca de 60 policiais, auditores e técnicos dos órgãos participantes.
Os crimes que estão sendo investigados são peculato, crime contra as relações de consumo e os previstos na lei de licitações, cujas penas podem chegar a 17 anos de reclusão. Coletiva de imprensa será às 14h na sede da Polícia Federal onde serão dados mais detalhes sobre as investigações.
(Por PE notícias)
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Pernambuco
Eduardo da Fonte está trabalhando para que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste passe a atender pacientes do SUS
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.
Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.
“É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.
Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.
O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.
Reajustes do funcionalismo
Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
Por Ponto de Vista
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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.
As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).
As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.
A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.
Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).
Por Farol de Notícias
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