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Pernambuco

Operação da PF nas prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré é contra fraudes em licitações para compra de remédios

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Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e Receita Federal do Brasil, desencadeou a “Operação Deadline”, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública relacionada a contratos de fornecimento de medicamentos nas em três prefeituras do litoral Sul Pernambucano. A Polícia Federal não divulgou que prefeituras seriam alvos da Operação, mas o  Blog de Noélia apurou que as prefeituras investigadas seriam as de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré.

Relatórios preliminares da CGU apontaram que algumas notas fiscais continham suspeitas de que medicamentos fornecidos estariam com prazo e data de validade vencida quando da expedição das notas quando foram comprados. 

Os gestores desses municípios não são alvos da Operação que tem por objetivo a coleta de provas por meio de buscas e apreensões nas prefeituras investigadas e nos depósitos de medicamentos para confirmar a existência de remédios vencidos nesses locais.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há quatro meses, após a PF tomar conhecimento do resultado de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou irregularidades em licitações e na execução de contratos que contavam com aporte de recursos federais do Sistema Único de Saúde. 

Uma distribuidora de medicamentos sediada em Recife cujo nome ainda estamos apurando, é fornecedora dos três municípios investigados há pelo menos cinco anos. Documentos fiscais expedidos pela empresa referentes a vendas para esses municípios continham inconsistências que levantaram suspeitas de prática de desvios de recursos públicos ou fornecimento de mercadoria em condições impróprias para consumo, o que configuraria crime contra as relações de consumo.

Os contratos firmados durante os exercícios de 2013 a 2018 entre as empresas e os três municípios sob investigação somaram mais de R$ 12 milhões. Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sete endereços, foram alocados cerca de 60 policiais, auditores e técnicos dos órgãos participantes.

Os crimes que estão sendo investigados são peculato, crime contra as relações de consumo e os previstos na lei de licitações, cujas penas podem chegar a 17 anos de reclusão. Coletiva de imprensa será às 14h na sede da Polícia Federal onde serão dados mais detalhes sobre as investigações.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira vai sediar o 1º Encontro de Tecnologia do Pajeú

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O município de Afogados da Ingazeira e região recebe, entre os dias 20 e 24 de maio, o I Encontro de Tecnologia do Pajeú, promovido pelo IFPE- campus Afogados da Ingazeira e aberto ao público externo. A inscrição é totalmente gratuita.

O evento, que acontece no próprio campus, será composto de workshops, palestras e minicursos, com temas que envolvem robótica, desenvolvimento web e de aplicativos, ética no mundo virtual, dentre outras temáticas do universo digital e da tecnologia. Na programação, também terá desafio de programação e disputas de esportes eletrônicos, como o League of Legends.

Um dos destaques será o Hackthon (maratona de programação), primeiro do campus Afogados da Ingazeira e que se realizará em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, que reunirá programadores, profissionais ligados ao desenvolvimento de software, designers e empreendedores, com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas inovadoras e aplicáveis que otimizem os serviços prestados pela CDL. Para essa competição, a equipe vencedora receberá um prêmio no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Segundo o coordenador do evento, o professor Ciro Gurgel, a realização do evento surgiu como uma forma de levar para a sociedade um pouco dos conhecimentos existentes nessa área. “Isso ajuda a difundir a tecnologia para toda a comunidade, envolvendo não só os docentes e estudantes do campus, mas todos os membros externos que se interessem pelo assunto. É mais uma forma de unir o campus à sociedade, através do compartilhamento de saberes”, destaca Ciro.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

TCE-PE faz determinações para aprimorar transparência nos gastos com as OSs e Secretaria de Saúde

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Homem morre afogado no Centro de Esportes e Lazer de Petrolina

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Um homem morreu afogado no final da tarde da quinta-feira (16), no Centro de Esportes e Lazer de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A causa da morte de Jean Michael Alves dos Santos, 39 anos, foi confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima estava em uma piscina fazendo aula de natação quando apresentou algum problema de saúde. Jean Michael trabalhou como bombeiro durante dois anos. Atualmente, ele era servidor do INSS. Por G1 Petrolina

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