Destaque
Organizações sociais discutem novas regras para migrantes no Brasil
Vários pontos da nova lei para imigrantes necessitam de regulamentação, como a aplicação dos diversos tipos de visto.
Começam a valer a partir de novembro as novas regras da Lei 13.445, conhecida como Lei de Migração, aprovada pelo Congresso em maio passado. A norma substituiu o Estatuto do Estrangeiro, aprovado em 1980, durante a ditadura militar. Mas ainda é preciso definir os detalhes em relação a vários aspectos da aplicação da nova lei. Essas previsões fazem parte de um processo chamado de regulamentação (as normas infralegais que a complementam).
Esse debate é uma das pautas centrais do 13º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir), que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (19). Vários pontos da nova lei para imigrantes necessitam de regulamentação, como a aplicação dos diversos tipos de visto. A atualização legislativa trouxe mais direitos para quem vem ao Brasil com o objetivo de estudar, viver temporariamente ou procurar um novo lar, além de tratar também das situações de refúgio.
Vistos
A Lei 13.445 instituiu novas formas de visto. Uma delas é o visto temporário de acolhida humanitária. Esse tipo de solicitação passou a ser feita com frequência no Brasil, especialmente após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010. A permissão pode ser concedida a pessoas sem pátria (apátridas) ou de países “em situação de grave instabilidade institucional, conflito armado, calamidade e grande proporção, desastre ambiental ou grave violação de direitos humanos”, como define o texto legal.
Brasília – O 13º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir) analisa vários aspectos da futura regulamentação da Lei de Migração
A regulamentação deve fixar quais serão os requisitos para solicitar o visto, quanto tempo ele durará, que tipo de direitos são garantidos e o que é proibido a essas pessoas. “Como a lei dá margem para que a regulamentação estabeleça os critérios, esta regulamentação pode restringir. Por exemplo, se forem aprovados procedimentos com muitas instâncias para decidir, fica mais restritivo”, explica a irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto de Migração e Direitos Humanos (IMDH), uma das entidades da RedeMir.
Outro ponto importante a ser definido na regulamentação é o conjunto de custos dos processos de solicitação de vistos. A Lei 13.445/2017 permite a pessoas de fora obter isenção para taxas de acordo com a situação dessa pessoa. Uma das preocupações de organizações como o IMDH é que o decreto ou outra norma instituam requisitos muito complexos, o que limitaria essa garantia.
Estudo e trabalho
Outras novidades da lei são a maior liberdade para alunos vindos do exterior, como a possibilidade de combinar os estudos com trabalho, garantindo compatibilidade dos horários, e a flexibilidade das exigências para vistos de trabalho. Com a lei, caiu a necessidade de um contrato prévio e passou a existir a chance de o estrangeiro vir ao Brasil e procurar emprego.
A regulamentação vai instituir o que será preciso para obter um visto de estudo ou trabalho, qual será a duração, os requisitos para renovação e outros aspectos. Essa possibilidade é importante para imigrantes que desejam se instalar no país.
Na avaliação de Karla Ellwein, da organização Cáritas, a inserção no mercado de trabalho é um dos principais desafios dessas pessoas. “Há muito desconhecimento das empresas em relação à admissão de refugiados e aos documentos que validam essa condição”, explica.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça informou que finalizou a proposta de regulamentação e que o texto foi encaminhado ao gabinete do ministro, a quem caberá o envio à Casa Civil, órgão responsável pela versão final do decreto.
Venezuelanos
Segundo Karla Ellwein, da Cáritas, atualmente o fluxo maior de imigrantes na cidade onde atua, Rio de Janeiro, é de pessoas da Venezuela. “Por conta da situação política, eles chegam falando que têm dificuldade de conseguir alimentos e medicamentos. É um perfil diferente, com nível superior completo, que já trabalhavam”, relata. De acordo com dados do Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio de cidadãos deste país saíram de 272 em 2014 para 4.434 em 2016, representando 33% do total de pedidos recebidos ano passado.
Os principais países de origem, além da Venezuela, são Cuba (1.370 pedidos), Angola (1.353), Haiti (646), Síria (391) e República Democrática do Congo (382). No total, ainda considerando os dados do Ministério da Justiça, há 9.552 refugiados reconhecidos no Brasil. Os países com maior número de pedidos de refúgio aprovados em 2016 são a Síria (326), a República Democrática do Congo (189), o Paquistão (98) e a Palestina (57).
Migrantes
Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) dão conta da existência de 700 mil imigrantes no país, o que corresponde a 0,3% da população. Esse índice está abaixo da média mundial, na casa de 1,7%. Os principais países de origem de migrantes são Portugal, Haiti, Bolívia, Japão e Itália.
A diferença entre os números está relacionada ao fato de que as duas condições são distintas. Os refugiados são as pessoas que deixaram seu país de origem em razão de perseguição, conflito, violência ou outras situações de perturbação da ordem pública. Essa condição é reconhecida no direito internacional e quando é assumida também pelo país de destino, implica uma acolhida com garantias específicas.
Já o termo migrante não possui uma definição internacional, segundo as Nações Unidas. O conceito envolve uma saída voluntária com destino a outro país por algum motivo específico, como busca de uma condição econômica melhor, estudo ou reunião familiar.
Com informações da Agência Brasil.
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Foi realizada nesta segunda-feira (24/02) a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2025, da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, sob presidência da Vereadora Fabiana da Saúde. A sessão contou com a presença dos 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da palavra apresentaram demandas da população, fizeram requerimentos às autoridades competentes para problemas do município.
Matérias do Expediente:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3/2025 que “Altera a Lei Complementar
1.462/2025 para disciplinar a gratificação de servidor efetivo nomeado para cargo em
comissão e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2025 que “Altera a Lei Municipal 702/1993
para permitir a concessão da Gratificação por Regime Especial de Trabalho (GRET) a
servidores efetivos cedidos ao Município de São José do Belmonte-PE e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Executivo 5/2025 que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN do Município de São José do Belmonte, com vistas a assegurar o direito
humano à alimentação adequada, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 6/2025 que “Regulamenta o programa de estágio remunerado
no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 7/2025 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à prestação de serviço de frete para distribuição de
água decorrente da Operação Carro-Pipa do Governo Federal e nos casos de calamidade
pública por seca reconhecida pelo Município, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 8/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial para manutenção e execução dos serviços das Secretarias de Recursos Hídricos,
Transportes e Serviços Públicos, bem como para a implantação e manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 9/2025 que “Altera a Lei 1.270/2019 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 10/2025 que “Dispõe sobre a fixação dos salários dos cargos
efetivos de Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, Auxiliar Tributário e Agente Arrecadador
do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo 4/2025, do Vereador Diogo de Barros Freire, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais nas festividades realizadas no
município de São José do Belmonte-PE”;
Projeto de Lei do Legislativo 5/2025, do Vereador Paulo Pereira Nunes, que “Reconhece
o Monte e Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como patrimônio histórico e
cultural do Município de São José do Belmonte e dá outras providências”;
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025, do Vereador Evandro Alves Gonçalves, que
“Concede o ‘Título de Cidadão Belmontense’ a Gleymerson Vieira Lima de Almeida e dá outras providências”;
Projeto de Decreto Legislativo 2/2025, do Vereador Lindembeg de Carvalho Barbosa,
que “Concede o ‘Título de Cidadã Belmontense’ a Adauta Diniz de Carvalho Barbosa e dá
outras providências”;
Indicação 5/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de uma praça em frente à igreja do Sítio São Bento;
Indicação 6/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de um posto de saúde no Sítio São Bento;
Indicação 7/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Jurema, que dá acesso aos Sítios Aroeiras e Baixa Verde;
Indicação 8/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Cabaças;
Indicação 9/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a tomar as providências necessárias para a retirada
do “LIXÃO” que vem se formando às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;
Indicação 10/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover os reparos nas alvenarias e nos bancos
das praças localizadas às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;
Indicação 11/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção da passagem molhada no Poço do Cristo, situado no Sítio Malhada
Vermelha, onde se encontram os riachos oriundos dos Sítios Monte Alegre e
Bananeiras, que deságuam na Barragem das Traíras;
Indicação 12/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a doação de uma ambulância para os
Assentamentos Vida Nova, Terra Nova e Ribeira;
Indicação 13/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a cedência do prédio da antiga Escola
Balduíno Gomes de Sá à Associação dos Agricultores do Sítio Tamboril e adjacências.
Ordem do dia e Votação
Os projetos e indicações foram aprovados por unanimidade (13 votos):
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3/2025 que “Altera a Lei Complementar
1.462/2025 para disciplinar a gratificação de servidor efetivo nomeado para cargo em
comissão e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2025 que “Altera a Lei Municipal 702/1993
para permitir a concessão da Gratificação por Regime Especial de Trabalho (GRET) a
servidores efetivos cedidos ao Município de São José do Belmonte-PE e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Executivo 5/2025 que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN do Município de São José do Belmonte, com vistas a assegurar o direito
humano à alimentação adequada, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 6/2025 que “Regulamenta o programa de estágio remunerado
no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 7/2025 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à prestação de serviço de frete para distribuição de
água decorrente da Operação Carro-Pipa do Governo Federal e nos casos de calamidade
pública por seca reconhecida pelo Município, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 8/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial para manutenção e execução dos serviços das Secretarias de Recursos Hídricos,
Transportes e Serviços Públicos, bem como para a implantação e manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 9/2025 que “Altera a Lei 1.270/2019 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo 4/2025, do Vereador Diogo de Barros Freire, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais nas festividades realizadas no
município de São José do Belmonte-PE”;
Projeto de Lei do Legislativo 5/2025, do Vereador Paulo Pereira Nunes, que “Reconhece
o Monte e Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como patrimônio histórico e
cultural do Município de São José do Belmonte e dá outras providências”;
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025, do Vereador Evandro Alves Gonçalves, que
“Concede o ‘Título de Cidadão Belmontense’ a Gleymerson Vieira Lima de Almeida e dá outras providências”;
Indicação 5/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de uma praça em frente à igreja do Sítio São Bento;
Indicação 6/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de um posto de saúde no Sítio São Bento;
Indicação 7/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Jurema, que dá acesso aos Sítios Aroeiras e Baixa Verde;
Indicação 8/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Cabaças;
Indicação 9/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a tomar as providências necessárias para a retirada
do “LIXÃO” que vem se formando às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;
Indicação 10/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover os reparos nas alvenarias e nos bancos
das praças localizadas às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;
Indicação 11/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção da passagem molhada no Poço do Cristo, situado no Sítio Malhada
Vermelha, onde se encontram os riachos oriundos dos Sítios Monte Alegre e
Bananeiras, que deságuam na Barragem das Traíras;
Indicação 12/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a doação de uma ambulância para os
Assentamentos Vida Nova, Terra Nova e Ribeira;
Indicação 13/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a cedência do prédio da antiga Escola
Balduíno Gomes de Sá à Associação dos Agricultores do Sítio Tamboril e adjacências.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, ESTÁ MARCADA PARA O DIA 17/03/2025 ÀS 10H.
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O vereador e presidente da Câmara Municipal Edilânio Carvalho, no final da tarde desta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, uma Nota a Imprensa, falando sobre a real situação do concurso público que foi realizado em Julho de 2024, para cargo na Câmara de Vereadores.
Edilânio se dirige aos aprovados no concurso, após uma publicação em um meio de comunicação na região, levando a todos as informações corretas, referente ao certame.
Leia a nota a baixo.
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A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.
Em 13 de fevereiro
– Crateús (CE)
– São Benedito (CE)
– Sobral (CE)
– Iguatú (CE)
No dia 10 de março
– Campos (RJ)
– Correia Pinto (SC)
– Jaguaruna (SC)
– Mossoró (RN)
– São Raimundo Nonato (PI)
– Parnaíba (PI)
– Rio Verde (GO)
– Barreirinha (MA)
– Três Lagoas (MS)
No dia 31 de março
– Ponta Grossa (PR)
Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.
Qual o motivo da suspensão?
Segundo a Azul, as mudanças ocorreram “devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota”.
A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Fusão com a Gol
No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.
A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.
Foto Getty
Por Estadão
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