Destaque
País tem quase 9 mil novos casos de chikungunya em 4 semanas
O Brasil registrou um aumento de 8.877 casos de chikungunya em quatro semanas, de acordo com dados apresentados nesta quinta-feira, 8, pelo Ministério da Saúde. Até agora, foram contabilizados 259.928 casos da infecção, com 138 mortes suspeitas. O número é cerca de 10 vezes maior do que o que havia sido contabilizado no ano passado.
Os indicadores de dengue também subiram no último mês, mas de forma menos expressiva. Em cinco semanas, o salto foi de 17.585 casos, passado de 1458.355 para 1.475.940 infecções prováveis, com 601 mortes confirmadas.
Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que o comportamento da chikungunya é bem diferente do que foi registrado com a zika, doença que provocou neste ano 210.897 casos suspeitos. No caso da zika, houve uma explosão da epidemia nos primeiros meses do ano, com pico de casos registrados em março. A queda do número de casos, porém, veio quase tão rapidamente quanto a expansão. A partir de abril, os números começaram a cair de forma expressiva atingindo patamares pouco expressivos a partir de julho.
No caso da chikungunya, no entanto, a doença se mostrou muito mais persistente. Neste ano, os casos atingiram o ápice em fevereiro e até maio, embora uma queda tivesse sido registrada, o número de novos casos ainda era bastante significativo.
Até agora, foram identificados 16.763 casos prováveis de zika entre gestantes no Brasil. Desse total, 10.608 foram confirmados. A maior parte das gestantes reside nos Estados de São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Mato Grosso. A confirmação de zika durante a gravidez, no entanto, não significa que os bebês nascerão com síndrome congênita provocada pela infecção. Não há ainda dados que indiquem qual o risco real de o bebê se contaminar pelo vírus durante a gestação e nascer com a síndrome.
O número de casos de microcefalia identificados até o momento indicam estabilidade. “Não registramos um aumento de nascimentos com bebês com a síndrome. Pelo contrário. Em comparação com números apresentados ano passado, houve uma redução significativa”, afirmou Eduardo Hage, do departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.
Até 26 de novembro, foram notificados 10.342 casos suspeitos, acumulados durante 2015 e 2016, em todo o País. De setembro a novembro, por exemplo, o número de casos suspeitos da má-formação subiram de 743 para 830 no Rio e de 696 para 820 em São Paulo. Um crescimento pequeno, sobretudo quando se leva em consideração a população em cada um desses dois Estados.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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