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Países africanos fecham maior acordo de comércio desde a OMC

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Após ser ratificado, tratado entrará em vigor até o final do ano

Os líderes de 44 países do continente africano firmaram nesta quarta-feira (21) um acordo comercial considerado o maior desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995.

Batizado de “Área de Livre Comércio da África (AfCFTA, na sigla em inglês), o acordo, feito segundo o modelo da União Europeia, foi assinado durante a 10ª sessão ordinária dos chefes de Estado da União Africana, que acontece na capital de Ruanda, Kigali.

Com a decisão, os países criam um mercado unificado de 1,2 bilhão de pessoas, com um PIB combinado de mais de US$3,4 trilhões.

Um dos principais objetivos da parceria é impulsionar o comércio entre os países do continente, além de diminuir a dependência da inconstância dos preços das commodities que afetam diretamente as exportações.

O acordo entrará em vigor até o final do ano, após ser ratificado pelos Estados. No entanto, o número de países necessários para aprovação da iniciativa ainda não foi atingido, informou o presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat.

“Nossos povos, a nossa comunidade empresarial e a nossa juventude, em particular, não podem esperar mais para ver a superação das barreiras que dividem o nosso continente, impedem a decolagem econômica e perpetuam a miséria, mesmo que a África seja abundantemente rica”, disse Mahamat.

Considerada uma das maiores economias do continente, a Nigéria não participou do tratado, apesar de liderar as negociações com o Egito. O presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, ignorou a cúpula influenciado por objeções de grandes empresas e sindicatos que afirmam que o acordo irá ferir seus interesses. Entre os países que assinaram o tratado de livre-comércio estão África do Sul, Marrocos, Egito, Quênia e Argélia. Outras grandes econômicas com crescimento acelerado como Gana e Etiópia também firmaram o acordo. “A África é mais forte quando trabalhamos juntos”, disse o presidente do Níger, Mahamadou Issoufou.

A medida é uma das iniciativas estabelecidas pela UA na Agenda 2063, plano conjunto da organização para metas continentais. (ANSA)

Por Notícias ao Minuto

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Crime de stalking atinge adolescentes e amplia desafio de coibir violência nas redes

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o crime de stalking (nome em inglês para perseguição), tipificado em 2021, cresceu mais de 30% no ano passado, assim como ameaça (16,5%) e violência psicológica (33,8%).

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Perseguições que resultaram em mudança de escola, medo da família e exposição de detalhes íntimos nas redes sociais marcam a vida de uma adolescente de 15 anos, que vive em São Paulo, há um ano.

A reportagem teve acesso a prints e documentos que comprovam as denúncias. Desde que terminou um namoro, ela passou a ser vítima de ameaças, exposição na internet e alvo de perfis falsos. Sua família afirma que os conteúdos são alimentados por um ex-namorado.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o crime de stalking (nome em inglês para perseguição), tipificado em 2021, cresceu mais de 30% no ano passado, assim como ameaça (16,5%) e violência psicológica (33,8%).

Em março, um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo apontou que a cada hora nove mulheres denunciam o crime de stalking no Brasil. Na capital paulista, as principais vítimas são mulheres de 30 a 39 anos. De 2021 a 2023, porém, foram registradas 292 ocorrências envolvendo menores de 18 anos.

O pesadelo da jovem de 15 anos começou em outubro do ano passado, após o término do namoro com um menino da mesma idade. Hoje, um processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo com objetivo de cessar as perseguições digitais.

A reportagem procurou o Ministério Público de São Paulo e o TJ-SP sobre o andamento das investigações, mas os órgãos afirmam que o caso está em segredo de Justiça, uma vez que envolve adolescentes.

A família relata que ela teve que mudar de escola após o ex começar a persegui-la. Porém, nada adiantou, pois os ataques começaram a acontecer por meio das redes sociais -já foram criados ao menos 12 perfis em diferentes redes sociais com afirmações e conversas forjadas sobre a garota.

A reportagem teve acesso ao link deles -maioria está fora do ar, após a família denunciar as contas.

O adolescente também descobriu o colégio onde a menina passou a estudar e começou a se aproximar dos novos colegas dela na tentativa de controlá-la. Parentes da vítima também começaram a receber ameaças, em mensagens por WhatsApp de números desconhecidos que citam seus CPFs e até endereços de locais onde estão.

Apesar de o caso não envolver divulgação de imagens íntimas, o ex publica fotos distorcidas da jovem e espalha boatos, como o de que ela teria uma infecção sexualmente transmissível.

Em sua rotina, a menina toma medidas de segurança, como não andar sozinha na rua e, quando está com amigos, pede que nenhuma foto em que ela apareça seja publicado nas redes sociais.

Para a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que atua no caso da adolescente, há uma dificuldade da Justiça para tratar de casos cibernéticos que envolvem menores de 18 anos. “O uso da internet como arma por adolescentes tem que ser compreendido e levado a sério em uma investigação com relatórios precisos sobre como isso acontece e como ocorrem as violações. Se isso não acontece, somos levados à impunidade e a vítima continua sofrendo.”

Ana Claudia Cifali, doutora em ciências criminais e coordenadora jurídica do Instituto Alana, cita uma pesquisa realizada pela PUC-RS que demonstra que 38% das adolescentes sofreram com algum tipo de violência no namoro.

“A violência pode começar como psicológica, evoluir para um stalking e agravar até um feminicídio. É importante romper esse ciclo e reconhecer que é uma violência logo no início.”
Cifali também aponta despreparo das escolas para prevenir a violência digital.

A reportagem também conversou com o pai de outra garota, que vive na região metropolitana de São Paulo. Nesse caso, os ataques partem de colegas da escola.

Há um ano, segundo o pai, a jovem sofre com bullying. A menina sofria maus-tratos por parte da mãe, e o pai conseguiu a guarda dela aos cinco anos -a história de vida da adolescente é motivo de piada de colegas, que zombam dela nas redes, diz a família.

O pai relata que esteve na escola para pedir providências, mas nada adiantou. A família estuda entrar com uma ação contra os adolescentes que praticam as violências contra sua filha.

A menina chora constantemente, conta. A adolescente deve mudar de escola apenas no ano que vem e teme o retorno das aulas, agora em agosto.

O presidente Lula (PT) sancionou, em janeiro deste ano, uma lei que criminaliza bullying. O crime foi incluído no Código Penal, com pena de multa. No caso de cyberbullying, ocorrido na internet, também pode render até quatro anos de prisão.

Quando os autores são adolescentes, lembra Cifali, eles podem ser autuados por atos infracionais, que são equivalentes aos crimes do Código Penal. “O fato de se tratar de adolescentes não exime eles da responsabilidade de seus atos, pelo contrário.”

Ela diz que é papel também das redes sociais a responsabilidade de prevenir, mitigar e criar canais para que os conteúdos possam ser banidos e excluídos das redes.

“Crianças e adolescentes estão na fase crucial do desenvolvimento humano e os impactos de uma violência também são maiores. Por isso, precisam ser prioridade”, afirma ela.

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 31 Jul 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio na sessão desta Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.

           

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Polícia Federal realiza operação e prende 20 pessoas por pornografia infantil em diversos estados

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Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal (PF) executou a Operação Leafdown, voltada ao combate da pornografia infantil, resultando na prisão de 20 pessoas em flagrante em vários estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, as detenções ocorreram em Porto Alegre e Alvorada, envolvendo um profissional de TI de 43 anos e um aposentado de 67 anos.

A operação contou com cerca de 200 policiais federais e incluiu o cumprimento de 39 mandados de busca e apreensão em estados como Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. No município de Alvorada, a PF resgatou uma criança que estava sob a guarda do idoso e que seria vítima de pedofilia.

Os detidos enfrentarão acusações de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A PF explicou que o nome da operação refere-se à ação investigativa para desmantelar redes que operam em ambientes cibernéticos específicos para a aquisição e distribuição de material de abuso sexual infantojuvenil.

A corporação também emitiu um alerta para pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto físico, destacando que a prevenção é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos jovens.

Fonte: Terra

           

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