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Política

‘Palanque político para 2020’, afirma o Senador Eduardo Girão sobre a CPI

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O Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem agido de maneira parcial, e que o comando da CPI estaria visando a corrida eleitoral do ano que vem. “É o palanque político para 2022, a maioria da comissão antecipou o julgamento. O pessoal não quer olhar para corrupção nesta CPI”, ressaltou. As declarações foram dadas durante o programa Manhã na Clube, na Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.
O senador acredita que o comando da Comissão estaria costurando um palanque para as eleições presidenciáveis de 2022, fator que, segundo Girão, vem causando o descrédito da Comissão diante da população. “A CPI está caindo no descrédito por querer antecipar um palanque político para 2022, isso é desumano e covardia. Tem membro da comissão que é presidenciável”, destacou o parlamentar.
Girão também afirmou que Renan Calheiros (MDB) age dentro da CPI com motivos pessoais contra o Governo Federal e vem induzindo os depoentes a falarem de acordo com o seu relatório que Eduardo acredita já estar pronto desde antes das oitivas. “Já virou um caso pessoal do senador Renan Calheiros com o presidente Bolsonaro, essas trocas de farpas entre os dois não é saudável. O plano que ele [Renan Calheiros] apresentou é de totalmente ataque ao governo federal”, comentou.
O senador também afirmou ser abordado constantemente pela população sobre a CPI. “Quando eu ando nas ruas, as pessoas dizem para mim: ‘vamos parar com isso, que coisa feia aquela CPI’. As pessoas estão muito tristes com a parcialidade que está acontecendo”, pontuou. Para ele, a Comissão também deveria investigar os estados e municípios, não só pressionar o Governo Federal. “A CPI está totalmente parcial para um lado, para sangrar e enfraquecer o Governo Federal”, assinalou.
 
Polarização 2022
É um momento de polarização no Brasil, se você não é o lado, você tem que ser o outro, não é necessariamente assim. Tem o caminho do meio, é isso que a população precisa de todos nós. Vale a pena essa guerra política ou a gente precisa de mais humanidade? Eu sou contra a reeleição, acho que a mudança é muito necessária. O grande problema no país hoje é o populismo, muitas vezes um parlamentar vota contra suas convicções para não se desgastar nem ter confusão com nenhum setor, já pensando em sua reeleição.
 
Orçamento secreto
Eu acredito que essa forma de fazer política já deveria ter acabado no brasil. A gente continua tendo a troca de favores e barganhas políticas, isso não é saudável para a nação. Eu acho injusto o governo dizer quem recebe ou não, muitas vezes por preferencias políticas, isso menospreza as ideias. Eu defendo que todas as emendas sejam transparentes e publicadas no diário oficial para todos os parlamentares e não tenha nenhum tipo de segredo. Precisamos deixar as claras, esse tempo de barganha já deveria ter passado, o governo deixou claro que não deveria fazer isso, mas continua fazendo.
 
Supremo Tribunal Federal
O STF é a vergonha nacional, eles destroçaram a lava jato a impunidade está reinando no brasil e o foro privilegiado é o grande vilão disso tudo. O Senado Federal é quem pode investigar os ministros do STF e o STF investiga os senadores, fica um poder protegendo o outro e é isso que cobre a corrupção no Brasil. Aqui no Brasil é um tribunal de inquisição, quase uma conspiração onde o STF manda o senado fazer uma CPI em um momento como esse.
Manifestações
Se tem uma coisa que político respeita é um povo organizado que sabe cobrar É bacana ver o povo se manifestando, é legítimo ver isso, a gente não pode jamais criticar uma manifestação. O povo tem que gostar de política. Temos que tirar a ideia de confronto do consciente das pessoas e procurar o diálogo, que está faltando no país.
 
Voto impresso
Eu acredito que são importante essas mudanças, fazem parte do jogo democrático que é legitimo. Sou a favor do voto auditável, se tem uma parcela grande da população que é desconfiada das urnas eletrônicas e o custo não é essas coisas todas, por que não fazer um investimento para se ter uma amostragem do voto impresso? É segurança para as pessoas e para o processo em si.
 
Operação Apneia
A gente quer buscar toda a verdade nessa CPI, não apenas uma parte da verdade como o comando tem feito deliberadamente. Tivemos mais de 60 operações da PF e elas são escândalos que o país precisa saber, desvio de recurso público em época de pandemia não é apenas corrupção, é assassinato. Tem algo muito estranho acontecendo, o Consorcio Nordeste é algo muito estranho. Na compra de 300 respiradores no ano passado, mesmo, até hoje esses respiradores não chegaram para a população em lugar nenhum. Foi pago o dinheiro, eu quero ouvir os secretários de saúde de todos os estados. O consorcio do nordeste é uma caixa estranha e blindada e a gente gostaria de ter algumas respostas para que essa CPI fosse seria.
Por Diario de Pernambuco

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Política

É #FAKE que motociata a favor de Bolsonaro entrou para o Guinness Book e reuniu 1,3 milhão de motos

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É FALSO | A informação que circula nas redes sociais de que a motociata liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, neste sábado (12), foi a maior do mundo e entrou para o Guinness Book, livro de recordes, após reunir 1,3 milhão de veículos é falsa. A organização afirma, em nota enviada à Folha, que não certifica recordes de natureza política e esclarece que não permitiu a utilização do nome ou de serviços da marca para o evento. “Não aceitamos candidaturas a recordes que consideremos politicamente motivadas, e reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar uma candidatura, caso a consideremos como promoção de uma agenda política”, diz a nota. “Como este evento [a motociata] teve uma motivação política, não permitimos qualquer utilização do nosso nome, plataforma, ou serviços”. Além disso, o governo paulista estima que o ato contou com a presença de 12 mil motos, número bastante inferior ao ao alegado por alguns bolsonaristas nas redes sociais, de 1,3 milhão de veículos. O dado também supera a frota total de motocicletas na cidade de São Paulo, de 1.217.655 unidades em 2020, segundo dados consolidados do Ministério da Infraestrutura.

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Política

Governo desviou R$ 52 mi de publicidade da Covid para propaganda de suas ações

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O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. 

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom ao jornal Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República – hoje atrelado ao Ministério de Comunicações- seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela reportagem, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

Outro lado

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto”.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”. A reportagem é de Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress.

 

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Política

Cotados se mexem na reta final à vaga no STF

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 O advogado-geral da União, André Mendonça, é o favorito do presidente Jair Bolsonaro para ser indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga do ministro Marco Aurélio, que irá se aposentar em 5 de julho aos 75 anos de idade.

A resistência ao chefe da AGU no Senado e a proximidade da abertura da vaga, porém, fizeram a campanha de outros concorrentes se intensificar nos últimos dias.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, conseguiu o apoio nos bastidores da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, que representa a corrente religiosa que o chefe do Executivo quer contemplar na escolha.

Além disso, o magistrado se aproximou nos últimos meses do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o mais influente dos filhos do chefe do Executivo quando o assunto é indicação para postos em tribunais superiores, e também de Kassio Nunes Marques, primeiro ministro do Supremo indicado por Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, mantém contato direto com senadores, que têm o papel de avalizar o nome indicado pelo governo, e aposta na boa relação com a classe política para ser o escolhido para o Supremo.

Desde que assumiu a chefia da PGR, Aras tem feito gestos em direção ao Palácio do Planalto a fim de pavimentar o caminho para o STF ou, na pior das hipóteses, ser reconduzido no cargo em setembro deste ano e disputar um assento na corte em 2023, caso Bolsonaro seja reeleito.

Com a proximidade da aposentadoria de Marco Aurélio, Aras vem ampliando as sinalizações ao governo, mesmo que causem incômodo entre ministros do Supremo.

Um dos movimentos nesse sentido foi o pedido de arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga 11 parlamentares da base governista e empresários e blogueiros bolsonaristas.

O procurador-geral também se posicionou a favor da convocação de governadores à CPI da Covid, o que vai ao encontro da estratégia do Palácio do Planalto de ampliar o foco das investigações e dividir o desgaste pelo trabalho da comissão com gestores estaduais.

Bolsonaro não esconde a predileção por André Mendonça. Ele autorizou seu preferido a conversar com parlamentares a fim de criar um ambiente favorável à sua indicação no Senado.

O chefe da AGU, porém, tem tido dificuldade nessa missão. Mendonça não é visto pela classe política como alguém confiável. Entre os senadores, ele passou a ser descrito como o “Fachin da Dilma”, em uma alusão à escolha da ex-presidente petista que enfrentou resistência no Senado.

A comparação ocorre por dois motivos: por ser visto como uma pessoa muito vinculada politicamente à ideologia do presidente e por não inspirar confiança em relação a como será sua atuação depois que assumir um assento no STF.

O segundo fator deriva do fato de Mendonça ter uma trajetória jurídica alinhada, em muitos pontos, a métodos usados pela Lava Jato que são criticados por parlamentares.
Isso, porém, também tem lados positivos, como ser bem visto dentro do Supremo por ministros que defendem a operação.

Já magistrados contrários à Lava Jato, como o ministro Gilmar Mendes, preferem que seja escolhido para a corte um nome com perfil mais garantista, que é a ala do direito que costuma dar mais respaldo às teses dos réus em relação ao Ministério Público e à polícia.

Gilmar, aliás, é um ator importante nas articulações nos bastidores para a escolha do próximo integrante do Supremo. A boa relação que mantém com Bolsonaro ficou clara na escolha de Kassio, que foi levado pelo chefe do Executivo a um jantar com o magistrado antes de oficializar a escolha.

No fim de maio, a pouco mais de um mês da aposentadoria de Marco Aurélio, ele liberou para julgamento o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro de conceder foro especial a Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.

Gilmar é o relator do caso no Supremo, e a manutenção do foro do filho do presidente é considerada importante pela família Bolsonaro.

Isso porque o juiz de primeira instância do caso, Flávio Itabaiana, vinha desagradando o chefe do Executivo, como ocorreu na decretação da prisão de Fabrício Queiroz, amigo do presidente e acusado de ser o operador do esquema de recolhimento de salário dos servidores de Flávio na Assembleia Legislativa do RJ.

Às vésperas de escolher o próximo ministro da corte, Bolsonaro se reuniu, fora da agenda, com o presidente do STF, Luiz Fux, na sede da corte. No encontro ocorrido na semana passada, o ministro pediu ao chefe do Executivo que espere a aposentadoria de Marco Aurélio para anunciar seu sucessor.

O movimento de Fux visa evitar constrangimento similar ao ocorrido com Kassio Nunes Marques, que foi anunciado por Bolsonaro quando Celso de Mello ainda compunha o tribunal.

A assessoria do Supremo informou, porém, que não foram discutidos quem são os potenciais sucessores de Marco Aurélio no STF na reunião.

Outro nome que corre por fora e sonha em assumir uma vaga no Supremo é o juiz federal de segunda instância William Douglas, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Na semana passada, um grupo com mais de 100 juízes e integrantes do Ministério Público enviou uma carta a Bolsonaro recomendando o nome do magistrado.

Evangélico, ele também conta com o apoio da ministra da Mulher, Família e Direito Humanos, Damares Alves, um dos expoentes da ala ideológica do governo.

Não é só a cadeira no Supremo, porém, que tem movimentado os bastidores no governo e nos tribunais superiores.

Está na mesa do chefe do Executivo a lista tríplice enviada pelo STF para vaga de ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O cargo é considerado importante por ser o responsável por analisar ações judiciais do pleito de 2022 que tenham relação com as propagandas de campanha.

Pela primeira vez, o Supremo formou uma lista composta por três mulheres. A advogada Marilda Silveira conta com o apoio de Gilmar Mendes. Maria Cláudia Bucchianeri é apoiada pelo ministro Dias Toffoli e por Augusto Aras, e Ângela Baêta conta com a simpatia do ministro Luís Roberto Barroso.

Por:Noticia ao Minuto

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