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Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário

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Ex-ministro está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato

defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere novamente para julgamento do plenário seu pedido de liberdade. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda estava previsto para ser analisado em novembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido da própria defesa.

Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.

A princípio, a expectativa era de que o julgamento do habeas corpus de Palocci ocorresse na Segunda Turma da Corte, mas Fachin decidiu levar ao plenário para que os 11 ministros pudessem firmar um entendimento único para as prisões provisórias.

Também pesou na decisão de Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a sequência de derrotas em três casos envolvendo alvos da operação presos preventivamente, como José Dirceu e o pecuarista José Carlos Bumlai. O relator tem sido derrotado nas discussões da Segunda Turma, que formou maioria crítica às chamadas “prisões alongadas” da Lava Jato. Além de Fachin, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

O pedido para que o habeas corpus de Palocci seja liberado para ir a plenário ainda precisa ser analisado por Fachin para só então a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, incluir na pauta de julgamentos.

Lula

O caso de Palocci difere do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Fachin também decidiu levar ao plenário. O pedido do ex-presidente é para que ele não seja obrigado a começar a cumprir a pena pela qual foi condenado logo após esgotados os recursos na segunda instância.

Para o advogado de Palocci, Alessandro Silverio, porém, uma eventual decisão da Corte que mude o entendimento atual – a favor da prisão após decisão em segunda instância – também poderá beneficiar o ex-ministro caso ele também seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“A matéria (prisão após 2º instância) necessita de uma manifestação urgente do plenário, porque tem ministros entendendo que cabe execução provisória após decisão em segunda instância e tem ministros que não entendem assim. Aí vira uma verdadeira loteria”, afirmou Silverio, que espera que a ministra Cármen paute o pedido de Palocci, de preferência, para o início de março. O calendário de julgamentos de fevereiro já está definido.

O TRF-4 ainda vai analisar a sentença aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro a Palocci por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em junho do ano passado.

Por Estadão Conteúdo

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Prefeito eleito Fabinho Lisandro participa de Seminário da AMUPE e destaca importância da interação entre gestores

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O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, compartilhou suas impressões sobre a participação no seminário para novos gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Em suas redes sociais, o gestor destacou a relevância do evento, classificado como um grande encontro entre prefeitos eleitos e reeleitos, onde a troca de experiências se torna uma ferramenta essencial para um bom desempenho na administração pública.

Lisandro enfatizou que esse tipo de evento é mais do que uma simples formalidade; trata-se de um momento de integração e aprendizado, onde questões pertinentes ao cotidiano da gestão são debatidas. “Estou muito animado e convicto de que faremos, sem dúvida, um grande trabalho à frente da nossa querida e amada Salgueiro”, afirmou em sua postagem.

O novo prefeito ressaltou ainda a importância da união entre os gestores locais, afirmando que “ninguém faz nada sozinho”. A colaboração entre os municípios, conforme pontuado por Lisandro, é essencial para promover mudanças significativas nas comunidades. Ele também fez referência à frase de incentivo da governadora do estado, que prega a inclusão: “É sem deixar ninguém para trás”. Essa abordagem representa um compromisso com a equidade e a justiça social durante seu mandato.

           

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Secretário de Finanças de Salgueiro se exime de responsabilidade sobre falta de repasses ao Pronto Socorro e transfere a responsabilidade para a Secretaria de Saúde

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O secretário de Finanças de Salgueiro, João Gomes, divulgou uma nota nesta terça-feira, 12, se eximindo de qualquer responsabilidade pela falta de repasses da prefeitura ao Pronto Socorro São Francisco, que levou à suspensão dos leitos de retaguarda oferecidos na unidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O problema ocorreu nesta semana e gerou preocupação entre a população.

Na nota, João Gomes explicou que a Secretaria de Finanças não tem ingerência sobre a administração dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde. O secretário ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde, que possui personalidade jurídica própria, é o responsável por gerir os recursos destinados à área da saúde, e que a gestão do fundo está sob responsabilidade do secretário de Saúde, George Arraes.

Gomes também detalhou a cooperação entre as duas pastas. Segundo ele, à Secretaria de Finanças cabe repassar um percentual mínimo de 15% do orçamento para a saúde. Até o final de outubro deste ano, a Secretaria de Finanças havia repassado 18,88% dos recursos, cumprindo assim a legislação vigente.

“Cumpri rigorosamente o que determina a lei. A responsabilidade pela administração dos recursos da saúde é da Secretaria de Saúde, que tem total autonomia sobre o Fundo Municipal de Saúde”, afirmou o secretário.

João Gomes finalizou o comunicado reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. Ele se colocou à disposição para fornecer mais esclarecimentos sobre o assunto, caso necessário.

Veja a nota publicada no Instagram do Secretário João Gomes.

           

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Xicão Tavares, prefeito eleito de Verdejante, participa de seminário para novos gestores em Gravatá

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O prefeito eleito de Verdejante, Xicão Tavares, está participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

O evento, que reúne prefeitos de todo o estado, tem como objetivo proporcionar troca de experiências e aprendizado, preparando os novos gestores para os desafios que se aproximam.

Xicão Tavares está acompanhado por sua esposa, que é a atual secretária de governo do município e fará sua estreia como primeira-dama após a posse em janeiro. Juntos, eles têm se integrado aos debates e atividades do seminário, onde a interação com outros gestores e autoridades é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas locais.

Uma das participações mais memoráveis do evento foi o encontro de Tavares com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que tem se mostrado uma aliada no processo de transição e na implementação de ações em prol do desenvolvimento dos municípios. O prefeito eleito também teve a oportunidade de rever o futuro prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, fortalecendo laços entre as gestões e promovendo uma rede de apoio mútuo entre os municípios.

“Este seminário é uma grande oportunidade de aprimorar nossa gestão e enfrentar com responsabilidade os desafios que estão por vir”, afirmou Xicão Tavares.

Com comprometimento e dedicação, o futuro gestor de Verdejante se prepara para iniciar sua administração com uma visão proativa e inovadora, em prol do bem-estar da população. O evento, que é um marco na formação de novos prefeitos, promete influenciar positivamente o futuro das administrações municipais em Pernambuco.

           

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