Brasil
Pantaneiros dizem que já sabiam do risco de catástrofe na região
Eles afirmaram que, apesar de pedir providências às autoridades responsáveis, pouco foi feito.
Representantes de organizações não governamentais (ONG) e entidades que atuam no Pantanal para minimizar os efeitos da seca e do fogo que já destruiu 3,461 milhões de hectares do bioma, disseram hoje (2), em audiência virtual realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que os sinais de que a região enfrentaria uma seca severa, com maior risco de incêndios, foram notados ainda no primeiro trimestre do ano. Eles afirmaram que, apesar de pedir providências às autoridades responsáveis, pouco foi feito.
“Por intuição, sabíamos que esta catástrofe iria acontecer”, disse o membro do Comitê Popular do Rio Paraguai e da ONG Fé e Vida, Isidoro Salomão. “Somos pantaneiros e pantaneiras e, desde que nascemos, vivemos nesta região da forma como o Pantanal nos permite viver”, acrescentou. Ele ressaltou que, já em fevereiro, algumas minas d´água de Mato Grosso estavam secas quando habitualmente deveriam estar abastecidas
“Já começávamos a conviver com a seca. E agora, estamos vivendo em um Pantanal de fogo, um Pantanal que traz todas as contradições possíveis. Não basta chegar aqui com muito dinheiro e fazer um tipo de trabalho que empobreça região. Para nós, está claro que combater o fogo exige o combate a certas formas de exploração]”, disse.
Coordenadora técnica do Instituto Homem Pantaneiro, a bióloga Letícia Larcher relatou que os brigadistas do instituto que administra a Reserva Particular do Patrimônio Natural Eliezer Batista, na Serra do Amolar, no Mato Grosso do Sul, começaram a combater os primeiros focos de incêndio em fevereiro.
“Estamos combatendo o fogo na Serra do Amolar desde fevereiro. Meu primeiro comunicado às autoridades é de 24 de janeiro, por ofício. Significa que a temporada seca, o momento do fogo que historicamente ocorre em agosto, setembro, na Serra do Amolar, chegou em fevereiro.”
Segundo Letícia, atualmente mais de 100 pessoas tentam apagar as chamas no interior e no entorno da Reserva Eliezer Batista. Entre eles, há brigadistas do próprio instituto, do Ibama, do ICMBio, bombeiros do Paraná e do Mato Grosso do Sul, além de voluntários.
“Apesar disso, ainda não vemos quando o fogo vai acabar. Olhamos para o Pantanal, para estas áreas que são refúgios da vida, patrimônios naturais da humanidade, e vemos que elas estão realmente ameaçadas”, disse.
A bióloga lembrou que não há previsão de chuva para os próximos dias e destacou a
necessidade de esforços coordenados de trabalho preventivo. “Para o ano que vem, temos que atuar na prevenção. Considerando que o Pantanal está permanentemente sob efeito de ciclos e que a previsão para os próximos anos é de secas ainda mais intensas, teremos que contar com brigadas permanentes, equipadas e capacitadas a fazer o primeiro combate ao fogo.”
Para o representante da ONG SOS Pantanal e da associação conservacionista Onçafari, o psicólogo Leonardo Gomes, existe a possibilidade de que as mesmas condições climáticas se repitam pelos próximos anos, o que vai exigir ações políticas e mudanças culturais.
“O que estamos vendo hoje é uma catástrofe, mas sabemos que a maior parte destes incêndios foi causada pela ação humana. Não é possível seguirmos com as mesmas práticas. Ainda que o uso do fogo seja uma prática cultural, que ele tenha seu papel, precisamos de uma reciclagem. Precisamos reaprender a empregar o fogo [em um cenário de mudanças climáticas]”, afirmou. Ele destacou a importância da fiscalização.
“Temos as informações necessárias para identificar onde cada foco de calor surge. Logo, é papel do Estado fiscalizar e punir quem quer que cometa um crime ambiental e
melhorar a estrutura de prevenção e combate. Vemos equipes muito aguerridas, dedicadas, heroicas, mas o Pantanal precisa de mais estrutura, de mais postos avançados, de brigadas voluntárias locais treinadas e integradas ao sistema de proteção, pois o combate inicial ao fogo é essencial. Depois que o fogo atinge certas proporções não há mais estrutura e recursos capazes de contê-lo.”
O secretário-executivo do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, defendeu a importância da atuação complementar das organizações e a necessidade de reforçar a participação da sociedade nas instâncias públicas responsáveis por definir as políticas ambientais.
“Temos que retomar a estrutura ambiental construída com a participação das organizações da sociedade civil, e que vinha sendo desmontada. Principalmente no que diz respeito à participação direta destas organizações nos conselhos e comitês que fazem parte do sistema nacional ambiental.”
A coordenadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no Mato Grosso, Fátima Aparecida Moura, afirmou que os membros das organizações
que já atuam junto às comunidades tradicionais e agricultores familiares mato-grossense desde 1987 constataram que o “momento difícil” agravou ainda mais os reflexos socioeconômicos da pandemia da covid-19.
“Há tempos alertamos para a necessidade de adotar um modelo de agricultura mais sustentável. A perda da biodiversidade e seus impactos no modo de vida das pessoas nos preocupam muito. Há regiões onde as famílias cultivam variedades centenárias de milho, cujas sementes são conservadas e trocadas entre os produtores. Com a chegada dos transgênicos já houve uma perda muito grande de sementes. Isso agora se agravou com o fogo.”
Fátima disse que entidades estão promovendo uma campanha para obter sementes que serão doadas aos produtores familiares. “É importante
assegurar a possibilidade deles plantarem seus alimentos, que é o que garante a segurança alimentar não só de suas famílias, mas também daquelas que vivem nas cidades.”
O secretário-geral da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mato Grosso, e representante do Grupo Amigos do Pantanal, Flávio José Ferreira, lembrou a importância da sociedade se preparar para o que está por vir.
Para o advogado, é preciso aprimorar a legislação ambiental e discutir a possibilidade de cobrar do agronegócio os recursos necessários ao fortalecimento da estrutura de proteção e conservação do meio ambiente.
“Mato Grosso é um estado rico onde o agronegócio é potente, a economia é pujante, porém, há muitos recursos nas mãos de pouca gente. É preciso discutir como as coisas vão ficar daqui para frente. Caso contrário, este cenário pode piorar muito. Como está a tributação do agronegócio? Para onde estão indo estes recursos? De que forma isto pode ser aplicado de forma preventiva [para equipar as equipes de fiscalização e de combate aos incêndios]?”
O presidente da Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica), Ilvanio Martins, relatou que está há mais de 60 dias na região.Para ele, chama a atenção a falta de coordenação entre as diversas ações que vêm sendo desenvolvidas em diferentes frentes.
“Tivemos que abastecer os corixos [pequenos reservatórios que se formam quando as águas começam a baixar em função do início da época seca no Pantanal], tamanha era a disputa entre os animais que buscavam água e alimentos.”.
Ele acredita que os responsáveis deveriam ter agido antes. “Trazer quatro, cinco equipes, não sei quantas caminhonetes ou pessoas, nada disso tem efetividade se não houver uma coordenação, um plano bem elaborado”
Integrante da comissão que a Câmara dos Deputados criou para acompanhar o enfrentamento às queimadas, A audiência foi coordenada pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT), integrante da comissão criada pela Câmara dos Deputados para enfrentar as queimadas. Ela disse que a comissão quer ouvir representantes de diferentes setores e dos governos federal e estaduais para elaborar propostas de leis.
“Como parlamentar, me indigno ao ver organizações sérias e comprometidas que fazem um trabalho complementar e serem alvo de ataques. Ninguém está surpreso com a tragédia já bastante anunciada.”
Com informação: Agência Brasil
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A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de São Paulo, está entre as três finalistas de uma das categorias dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo, em inglês, World’s Best School Prizes, em 2024. A escola é pioneira em programas de xadrez, atletismo e ginástica artística.
O Projeto Xadrez, iniciado pelo professor Leonardo Alcântara, usa o jogo como ferramenta para aprimorar habilidades cognitivas e de interação social, ensinando os alunos a pensarem no futuro e considerarem as consequências de suas ações tanto dentro quanto fora do tabuleiro. Da mesma forma, os programas de atletismo e ginástica artística, introduzidos pelo professor Luiz Fernando Junqueira, visam não apenas o desenvolvimento físico, mas também a construção de resiliência e trabalho em equipe.
Segundo a organização do prêmio, esses programas têm demonstrado sucesso, evidenciado pelo aumento da participação dos alunos em campeonatos nacionais e pela maior coesão comunitária. Pais e organizações locais estão envolvidos ativamente, apoiando não apenas com a presença, mas também participando de eventos e workshops, o que mostra o impacto das iniciativas da escola na comunidade local.
A escola concorre na categoria Colaboração Comunitária e poderá ganhar 10 mil dólares, o equivalente a cerca de R$ 55 mil. As demais finalistas na categoria são o Colegio María de Guadalupe, da Argentina, e Community School Salomé Ureña, dos Estados Unidos.
A premiação foi fundada pela T4 Education, com apoio da Fundação Lemann, Accenture e American Express, em 2022, para dar visibilidade a escolas que podem compartilhar suas melhores práticas em todo mundo. O prêmio tem cinco categorias: Colaboração Comunitária, Ação Ambiental, Inovação, Superação de Adversidades e Apoio a Vidas Saudáveis.
Este ano, o vencedor de cada um dos cinco prêmios será anunciado em outubro. Eles serão selecionados por uma academia de Jjúri, composta por acadêmicos, educadores, ONGs, empreendedores sociais, governo, sociedade civil e setor privado de diversos países.
Além disso, o escolhido do Prêmio Escolha da Comunidade, determinado por voto público, receberá a adesão ao Melhor Escola para Trabalhar, em inglês, Best School to Work, um programa voltado para apoiar a gestão escolar especialmente no recrutamento e retenção de professores.
Os vencedores e finalistas dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo serão convidados para o World Schools Summit, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro. O evento reunirá líderes globais de educação, além daquelas consideradas as melhores escolas do mundo.
Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Agência Brasil
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O desmatamento do bioma Cerrado, no Brasil, foi responsável pela emissão de mais de 135 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Este volume corresponde a 1,5 vez as emissões anuais do setor industrial do Brasil. Em área, houve o desflorestamento de 1,4 milhão de hectares, ou o equivalente a 1,97 milhão de campos de futebol.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que desenvolveu o SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado).
Conforme nota do Ipam, as savanas, que constituem 62% da vegetação remanescente do bioma, concentraram 65% do total de emissões associadas ao desmatamento do Cerrado desde o início de 2023. Esta vegetação foi a que mais concentrou emissões decorrentes do desmatamento, ou seja, 88 milhões de toneladas de CO2 no período analisado.
Este desmatamento, provavelmente, tem ocorrido em áreas particulares. Segundo o Ipam, “mais de 60% da vegetação remanescente do Cerrado está dentro de áreas privadas”. E, pelo Código Florestal, “essas propriedades podem legalmente desmatar até 80% da vegetação nativa em seus terrenos”.
“É um cenário sensível para a proteção do bioma, que expõe a lacuna de políticas de incentivo para evitar o desmatamento, ainda que legal, e demanda também, mais fiscalização para averiguar o desmate ilegal”, avalia a pesquisadora do Ipam responsável pelo SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro. Ela defende, por isso, políticas de incentivo para conservar, “enquanto é tempo”, os remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas para além do que exige o Código Florestal, “antes que essas ‘ilhas de Cerrado nativo’ sejam convertidas ou degradadas”, adverte, na nota.
O Ipam alerta que a maior parte das emissões decorrentes do desmatamento no Cerrado se concentram no Matopiba (sigla para Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), considerada a nova fronteira agrícola do País. “Ao todo, 80% das emissões vieram da perda de vegetação na região, um total de 108 milhões de toneladas – o equivalente a 50% das emissões totais do setor de transportes, segundo dados da SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa)”, diz o Ipam.
Só no Maranhão, líder do desmatamento no bioma entre janeiro de 2023 e julho de 2024, foram emitidas 35 milhões de toneladas de CO2 como resultado dos mais de 301 mil hectares de vegetação nativa desmatada. “Além de líder nas emissões no bioma, o Estado também lidera as emissões em formações campestres, que corresponderam a 6 milhões de toneladas”, diz.
No Tocantins, segundo colocado no ranking, os 273 mil hectares desmatados resultaram em 39 milhões de toneladas de CO2 emitidos. “Tanto em 2023 quanto em 2024, o Estado liderou a lista de emissões decorrentes de formações savânicas e florestais, que totalizaram, juntas, 38 milhões de toneladas emitidas – 98% do total do Estado”, cita o Ipam na nota.
O desmate no Cerrado da Bahia, que ocupa a terceira posição na lista de maiores desmatadores do bioma no período, foi responsável pela emissão de 24 milhões de toneladas de CO2. O Piauí, por sua vez, completa a lista de Estados do Matopiba que ocupam as quatro primeiras posições do ranking de desmatamento e emissões, com 11 milhões de toneladas emitidas.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Mais da metade dos acordos de não persecução penal oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para réus do 8 de Janeiro foram ignorados. Das 1,2 mil propostas, mais de 600 ficaram sem resposta.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou nesta quarta-feira, 18, que ele e a equipe ficaram surpresos ao constatar que os réus preferem responder aos processos criminais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a opção por rejeitar o acordo parece “claramente uma manifestação ideológica”.
“Para deixar claro que é um mito que é um conjunto de pessoas inocentes que estavam lá sem saber bem o que estava acontecendo, estão recusando o acordo que envolve a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira. Portanto, parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, em lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou Barroso.
O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para encerrar o processo criminal e revogar eventuais medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Esse benefício só está disponível para crimes de menor potencial ofensivo, cometidos sem violência, e com pena máxima previsa de quatro anos.
Veja as condições propostas pela PGR nos acordos do 8 de Janeiro:
– Cumprimento de 300 horas de serviços comunitários ou em entidades públicas;
– Pagamento de multa, calculada de acordo com a situação financeira de cada réu;
– Participação presencial em um curso sobre democracia com carga horária total de 12 horas. O uso de celular na sala será proibido;
– Não usar redes sociais abertas até terminar de cumprir as cláusulas.
Foto Getty
Por Estadão
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