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Parnamirim: MPPE recomenda ao prefeito Nininho que anule o processo seletivo simplificado e realize concurso
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Após tomar conhecimento que a prefeitura de Parnamirim estaria realizando um procedimento seletivo simplificado (Edital nº 001/2021) para selecionar e contratar diversos profissionais nas Secretarias Municipais da Administração, Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Saúde, bem como após apurar falhas na realização deste certame, especialmente relativas à violação do princípio da isonomia e tratamento igualitário entre os candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Ferdinando Lima de Carvalho não realizar o processo seletivo simplificado para os cargos efetivos e vitalícios nos quais tenha ocorrido vacância. A Promotoria de Justiça de Parnamirim recomendou ainda que o município anule de imediato o referido processo seletivo e, em seguida, promova concurso público para o provimento dos cargos mediante a nomeação de servidores efetivos.
Desde de 2018, o MPPE expediu recomendação (nº02/2018) para realização de concurso público no município, ajuizou Ação Civil Pública (número 307.14.2018.8.17.3060), bem como celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão municipal objetivando a realização de certame. Mesmo assim, até o presente momento o concurso não foi concretizado.
Na recomendação, a promotora de Justiça de Parnamirim, Juliana Falcão Martinez, destacou ainda que a contratação temporária excepcional só pode ser realizada por meio de seleção prévia entre os candidatos com a observância dos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.
Apesar disso, a apuração do MPPE identificou que Edital de Seleção Pública nº 01/2021, publicado no site oficial do município estabeleceu pontuação na Prova de Títulos apenas para candidatos que possuem experiência profissional em órgão da administração pública municipal.
Desse modo, a promotora de Justiça Juliana Falcão Martinez salientou, no texto da recomendação, que essa restrição na pontuação da prova de títulos pode efetivamente privilegiar pessoas já contratadas anteriormente pela Prefeitura de Parnamirim e restringir o caráter competitivo do processo seletivo, de modo a frustrar a escolha dos melhores profissionais e a disponibilização de servidores públicos capacitados para o quadro funcional.
Assim, o MPPE também recomendou à gestão municipal que encaminhe relação dos cargos efetivos e vitalícios para os quais há vacância; promova a anulação do processo seletivo de todos os cargos cujas vagas não decorram de vacância e cujo critério de pontuação da prova de títulos se destine exclusivamente a quem tem experiência na administração pública municipal; retifique o edital a fim de conferir pontuação não só para aqueles que possuam experiência no município de Parnamirim, mas para todos os candidatos com experiência profissional em qualquer ente da administração pública (municipal, estadual ou federal) e, inclusive, na esfera privada.
Por fim, o MPPE recomendou ainda ao prefeito de Parnamirim que adote as medidas necessárias para a realização do concurso público para admissão de servidores efetivos e provimento das vagas existentes no município, exonerando todos os contratados temporários e substituindo-os por concursados, em conformidade com o que preconiza a Constituição Federal de 1988.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (29). (Do Ouricuri em Foco)
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Apac emite alerta de chuva para o Grande Recife, Agreste e Zona da Mata
O aviso é válido até este sábado (6).
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuva para o Grande Recife e Zona da Mata, nesta sexta-feira (5). 
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Cometa descoberto em 1815 poderá ser visto neste final de semana
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
Os entusiastas da astronomia poderão ter uma chance rara na noite deste sábado (6) de observar mais de perto o cometa 13P/Olbers. O corpo celeste alcançará seu brilho máximo neste final de semana. O cometa fica visível apenas a cada 69 anos -parecido com o famoso Halley.
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
A visibilidade de um cometa depende de sua rota, segundo Rodrigo Ogando, astrofísico do Observatório Nacional. “Se ele chega pelo norte, será mais visível do Hemisfério Norte, por exemplo”, explica o especialista. Nesta semana, o 13P/Olbers estará a uma distância de cerca de 280 milhões de km da Terra.
Em comparação, o cometa Halley passou a 63 milhões de km de distância da Terra em sua última aparição, em 1986. “É um processo de semanas até um cometa se aproximar da Terra, às vezes até meses, então demora muito para ficar visível”, comenta Ogando.
A visibilidade de cometas também pode ser menor do de outros corpos celestes, de acordo com o astrofísico, porque a luz destes objetos é difusa -ao contrário das estrelas, que têm luz concentrada e, por isso, são mais visíveis.
A órbita do cometa é outro fator a ser considerado para determinar sua visibilidade. “Os cometas têm órbitas elípticas alongadas e alguns têm uma órbita mais fechada, então passam perto da Terra de tempos em tempos, enquanto outros têm ela mais aberta, aí passam e vão embora”, diz o astrofísico.
Para achar um cometa, é preciso olhar para o céu constantemente. “Os corpos do Sistema Solar estão sempre em movimento, diferentemente das estrelas, que são fixas”, afirma Ogando. “Então, se você observar a mesma região do céu ao longo de dias, semanas, meses, você identifica coisas se mexendo e faz o trabalho de investigação, compara com relatos do passado.”
Mesmo sem equipamentos digitais como os atuais, astrônomos do passado fizeram registros que foram importantes para identificar cometas hoje conhecidos. O primeiro que se tem do Halley, por exemplo, é de 239 a.C. O 13P/Olbers, que se aproxima da Terra neste mês, foi visto pela primeira vez em 1815 pelo astrônomo alemão Heinrich Wilhelm Olbers (1758-1840).
“O método é sempre mais ou menos o mesmo, o que muda são os instrumentos”, afirma Ogando. Em 2021, o cosmólogo brasileiro Pedro Bernardinelli, descobriu o maior cometa já avistado da Terra, chamado de C/2014 UN271 (Bernardinelli-Bernstein). Para isso, ele olhou para os céus -e para dados sobre corpos celestes- do passado por meio dos registros feitos pelo telescópio Hubble entre 2014 e 2019 e o ponto de luz distante chamou sua atenção.
Para observar corpos celestes, no entanto, nem sempre é preciso um telescópio moderno ou um banco de dados complexo. Algumas iniciativas, como a de Caça Asteroides, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), permitem a observação do céu pela tela do computador. “A astronomia tem esse encantamento e tem formas acessíveis de descobrir coisas, não precisa ter acesso ao Hubble”, diz Ogando.
Foto Dan Bartlett
Por Folhapress
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Vereador Cicero Wilton Oliveira participa de assinatura de ordem de serviço de cinco grandes obras em Moreilândia
O Vereador de Moreilândia, Cícero Wilton Oliveira (PSB), participou nesta sexta-feira,05, da assinatura de ordens de serviços de cinco grandes obras no município pernambucano.
Estiveram presentes o prefeito Teto Teixeira (PDT), e os vereadores da cidade. Entre as obras que serão realizadas, estão a reforma e ampliação da UBS José Queiroz; reforma e ampliação da UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo; requalificação da Avenida Coronel Romão Sampaio; construção de duas arenas modelo society na Serra Mandacaru e Fortalezinha.
Segundo o vereador, essas obras irão contribuir para saúde, mobilidade e qualidade de vida da população.
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