Destaque
Parnamirim-PE decreta situação de emergência na zona rural devido à estiagem
O prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho, assinou decreto na última sexta-feira, 23, declarando situação de emergência na zona rural por conta da estiagem. A medida tem prazo 180 dias e reduz burocracias para ações de auxílio aos agricultores que sofrem com a falta de chuvas regulares.
Para assinar o decreto, o administrador municipal levou em consideração “a redução das precipitações pluviométricas que assola o município” e “a queda intensificada das reservas hídricas de superfície”, que resultaram em “danos humanos e prejuízos econômicos”.
“Esta situação de anormalidade é válida apenas para a área rural deste Município, comprovadamente afetada pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Relatório de Desastre e Croqui da área afetada”, enfatiza o documento em seu parágrafo único.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Prefeitura de Salgueiro declara situação de emergência em áreas do município afetadas por estiagem
Comunidades da zona rural de Salgueiro afetadas pela queda intensificada das reservas hídricas, em decorrência pela falta de chuvas, estão em situação de emergência. Isso foi oficializado por meio do Decreto n° 214/2014, assinado ontem pelo prefeito Marcones Sá e publicado nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da Amupe.
O decreto tem como fundamento o Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, onde consta o detalhamento do desastre, que impacta diversas famílias rurais. O documento tem validade de 180 meses.
Com a situação de emergência declarada, as ações para mitigação dos efeitos da estiagem ficam desburocratizadas. A prefeitura pode, por exemplo, contratar serviços, obras e equipamentos sem licitação, fazer desapropriações por utilidade pública e adentrar residências para prestar socorro e determinar a pronta evacuação.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Prefeito eleito de Salgueiro Fabinho Lisandro se reúne com Senador Fernando Dueire em Recife
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho, teve um encontro significativo com o senador Fernando Dueire na capital pernambucana, nesta segunda-feira(4).
Durante a reunião, o senador expressou seu compromisso com os interesses dos salgueirenses, colocando seu mandato à disposição da população.
O encontro aconteceu no Recife, enquanto Fabinho se prepara para seguir para Brasília, onde cumprirá uma agenda intensa ao longo da semana. O prefeito destacou a importância do diálogo com o senador, elogiando sua inteligência, sensibilidade e compromisso com as questões que envolvem o estado de Pernambuco.
“Fernando me proporcionou uma tarde agradabilíssima e de muito aprendizado. Sem dúvida nenhuma, a política pernambucana ganhou no Senado Federal um ser humano extremamente preparado para as discussões necessárias para o bem de nosso País. Muito obrigado, Senador, pelo compromisso com nossa cidade!”, afirmou Fabinho em suas redes sociais.
A colaboração entre o prefeito eleito e o senador promete fortalecer a representação de Salgueiro no cenário político, especialmente em momentos em que o diálogo e a união são fundamentais para o desenvolvimento da região.
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Destaque
Vereadores confessam compra de votos, em áudios de WhatsApp, e são cassados pela Justiça Eleitoral
Os vereadores Birino de São João e Edijan Enildo tiveram os registros de candidaturas cassados, na tarde desde domingo (03), pela Justiça Eleitoral, em Toritama.
A decisão do juiz Marcos José de Oliveira ocorre a partir de uma representação movida pela coligação Toritama Segue Melhorando, do prefeito eleito Sergio Colin (MDB), que demostrou possível compra de votos.
Nas provas apresentadas estão três áudios publicados na plataforma WhatsApp atribuídos aos dois vereadores e a um eleitor. Na conversa é possível compreender que os vereadores Edijan e Birino pagaram R$ 700,00 e R$ 1.000,00, respectivamente, durante o período eleitoral. Eles alertavam que o eleitor estaria pedido doações em dinheiro também a outros candidatos.
Revoltado com o tom das falas, o eleitor reagiu e rebateu os áudios dos vereadores, também no WhatsApp, mas acabou admitindo ter recebido os valores.
O juiz entendeu que “as provas são robustas (…). O próprio representado em áudio confessa que deu dinheiro e o próprio eleitor confessa que recebeu dentro do período eleitoral, não há outro caminho senão reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio”, diz um trecho da sentença.
CONDENAÇÃO
Edjan e Birino foram condenados a cassação do registro das candidaturas e poderão ficar oito anos inelegíveis. O juiz condenou ainda cada um ao pagamento de R$ 53.205,00 em multa e determinou ao Cartório Eleitoral a recontagem e redistribuição dos votos válidos, “devendo ser realizado novos cálculos do quociente eleitoral e nova declaração dos eleitos para eleição proporcional, uma vez que eventual recurso não possui efeito suspensivo”, diz a sentença.
Edjan e Birino ainda podem recorrer da decisão, mas sem suspenção das decisões de primeira instância durante o eventual recurso.
Por Blog do Ney Lima
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