Pernambuco
Pedido de impeachment ameaça derrubar prefeito
A polêmica envolvendo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), deve ganhar novo capítulo. Na próxima terça-feira (26) será lido na sessão plenária da Câmara Municipal, às 9h30, o pedido de impeachment do gestor da cidade. A iniciativa é dos vereadores de oposição.
Para dar mais munição aos adversários do petebista, está circulando na Prefeitura um manifesto de apoio para que os servidores e cargos comissionados assinem o documento isentando o prefeito de qualquer tipo de coação.
Num áudio vazado na semana passada, Meira exigiu que os auxiliares participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva e também secretária de Assistência Social, Taty Dantas, foi uma das atrações no último domingo. “Nós servidores públicos de Camaragibe, comissionados e efetivos, de livre e espontânea vontade, com o escopo de contrastar injustas acusações, manifestamos solidariedade ao prefeito, Demóstenes Meira…”, diz parte do texto.
Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Civil da Comarca de Camaragibe contra Demóstenes Meira, além de sua noiva e do secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos, que é presidente do bloco Canário Elétrico, onde Taty se apresentou. O MPPE também abriu procedimento para investigar a prática de intimidação aos comissionados por parte do prefeito.
Na mesma sessão da Câmara, da próxima terça-feira, será colocado em votação a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2019 e o Plano Plurianual (PPA). O orçamento do município deste ano é de cerca de R$ 334 milhões. O presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Oliveira (PTB/foto) – ex-aliado de Demóstenes e agora oposição, – vem tentando sem sucesso aprovar o orçamento. O petebista afirma que tenta aprovar os dois projetos em segunda votação desde o início de janeiro, mas, por orientação do prefeito, a base governista, formada por nove dos 13 vereadores, vem fazendo manobras políticas não votar.
Se não votar o orçamento de 2019, haverá problemas financeiros para o município. “Sem orçamento aprovado, o prejuízo é para a população, já que a prefeitura não pode comprar medicamentos, realizar nenhum tipo de obras, fazer licitação, comprar material e merenda escolar e a coleta de lixo terá que parar. É um colapso para a cidade. O adiamento dessa votação comprova que os vereadores que estão no controle da Casa só fazem o que o prefeito quer. Vamos tentar mais uma vez aprovar na terça-feira”, informou.
Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura informou que desconhece a solicitação de impeachment contra o prefeito Meira e nenhuma notificação sobre o assunto chegou ao órgão municipal ou ao gestor do executivo. “Reforçamos ainda, mais uma vez, que não houve nenhum envolvimento financeiro da Prefeitura Municipal com a apresentação de Taty Dantas no bloco Canário Elétrico no último domingo”, informou.
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), a Prefeitura afirmou que “os mesmos já tinham sido entregues e aprovados pela Câmara Municipal, entretanto, após decisão liminar, a sentença foi suspensa”, afirmou a assessoria.
De acordo com a gestão atual, “enquanto não for aprovada novamente, foi assinado o decreto nº 001, de 31 de janeiro de 2019, que afirma que o município deve usar até o limite de 1/12 do total de cada dotação, na forma da Proposta do Orçamento remetida à Câmara Municipal, para todos os serviços essenciais e inadiáveis para o bom funcionamento da administração pública da cidade”, justifica o município. Com informações do Diário de Pernambuco.
(Por PE notícias)
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Pernambuco
Pernambuco tem menor número de mortes violentas intencionais no mês de junho desde 2013, diz governo
Número é o menor no mês de junho desde 2013.
Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco.
Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.
“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.
Números
Em junho deste ano, segundo o governo, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.
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Em entrevista exclusiva com o Blog Ponto de Vista, o prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, afirmou estar confiante e tranquilo em relação à sua campanha de reeleição, enfatizando as muitas obras e ações realizadas durante seu atual mandato. Caribé afirmou que sua gestão atual superou os oito anos anteriores em que esteve a frente do executivo muncipal, entre 2009 e 2016, em termos de investimentos e realizações.
“Vamos para a reeleição com muita tranquilidade e a consciência tranquila do dever cumprido. São muitas obras e ações realizadas durante esses quatro anos de gestão. Hoje, estamos executando aproximadamente R$ 12 a 15 milhões em projetos, com mais R$ 18 milhões para serem executados ainda este ano. Temos avançado a cada dia com ações e obras importantes para o nosso município“, registrou o prefeito.
Entre os destaques das realizações, Caribé mencionou a perfuração de mais de 350 poços na área rural, investimentos em pavimentação e saneamento, construção e reformas de postos de saúde e escolas, e a construção do Ceasa de frutas e verduras. “Estamos contemplando todas as áreas, desde o esporte, com a construção e reforma de quadras poliesportivas“, detalhou.
Sobre as eleições de 2024, Caribé demonstrou otimismo e afirmou seu compromisso com uma campanha limpa, criticando a disseminação de desinformação por parte da oposição. “A oposição precisa fazer uma campanha limpa, sem fake news e mentiras. Eles pregam que eu não serei candidato, mas já lancei nossa pré-candidatura e a convenção está marcada para o dia 21 de julho“, disse. As convenções partidárias são exatamente quando as chapas são fechadas e as pessoas tornam-se, de fato, candidatas.
Para as próximas eleições, Caribé informou que sua candidatura será apoiada por uma ampla coligação, incluindo MDB, a Federação PT, PV e PCdoB, União Brasil e PSB municipal. “Estamos compondo uma união forte em Belém de São Francisco“, concluiu.
Por Ponto de Vista
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A partir deste sábado (6) – 3 meses antes do 1º turno das eleições -, os prefeitos e demais agentes públicos ficam proibidos de tomar certas condutas públicas que venham a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, como diz o Art. 73, da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997. Uma delas é a proibição dos prefeitos de participarem de eventos de entregas de obras públicas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ficam vedadas por parte de agentes públicos promover nomeações, exonerações e contratações, dentre outras vedações antes das eleições.
A Prefeitura do Recife, por exemplo, já informou em suas redes sociais que os perfis oficiais serão desativados na sexta-feira (5), com o retorno das atividades digitais nas contas da Prefeitura somente após o término do período eleitoral.
Diante dessa normal eleitoral, o prefeito João Campos (PSB), que concorrerá a reeleição, se apressou para apresentar algumas obras antes da proibição. Nesta quinta-feira (4), foram entregues duas obras de contenção de encostas em Dois Unidos, além da inauguração do primeiro Serviço Integrado de Saúde Mental do Recife, no bairro da Boa Vista.
Já nesta sexta-feira (5), último dia permitido para os agentes públicos participarem de eventos de entregas de obras públicas, João Campos vai inaugurar, às 16h, a 1ª etapa do Parque Tamarineira, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no antigo Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.
Em Caruaru
No município de Caruaru, no Agreste do Estado, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que também concorrerá nas eleições municipais, entregou nesta quinta-feira (5) a Clínica de Tratamento Multidisciplinar de Autistas.
Na sexta-feira (6), Rodrigo Pinheiro comparecerá, às 15h, em evento no bairro José Carlos de Oliveira para a assinatura dos contratos de regularização fundiária para os moradores. Às 19h, participará da entrega das escrituras dos moradores do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Fonte: JC
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