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Pernambuco

Pedido de impeachment ameaça derrubar prefeito

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A polêmica envolvendo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), deve ganhar novo capítulo. Na próxima terça-feira (26) será lido na sessão plenária da Câmara Municipal, às 9h30, o pedido de impeachment do gestor da cidade. A iniciativa é dos vereadores de oposição.

Para dar mais munição aos adversários do petebista, está circulando na Prefeitura um manifesto de apoio para que os servidores e cargos comissionados assinem o documento isentando o prefeito de qualquer tipo de coação.

Num áudio vazado na semana passada, Meira exigiu que os auxiliares participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva e também secretária de Assistência Social, Taty Dantas, foi uma das atrações no último domingo. “Nós servidores públicos de Camaragibe, comissionados e efetivos, de livre e espontânea vontade, com o escopo de contrastar injustas acusações, manifestamos solidariedade ao prefeito, Demóstenes Meira…”, diz parte do texto.

Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Civil da Comarca de Camaragibe contra Demóstenes Meira, além de sua noiva e do secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos, que é presidente do bloco Canário Elétrico, onde Taty se apresentou. O MPPE também abriu procedimento para investigar a prática de intimidação aos comissionados por parte do prefeito.

Na mesma sessão da Câmara, da próxima terça-feira, será colocado em votação a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2019 e o Plano Plurianual (PPA). O orçamento do município deste ano é de cerca de R$ 334 milhões. O presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Oliveira (PTB/foto) – ex-aliado de Demóstenes e agora oposição, – vem tentando sem sucesso aprovar o orçamento. O petebista afirma que tenta aprovar os dois projetos em segunda votação desde o início de janeiro, mas, por orientação do prefeito, a base governista, formada por nove dos 13 vereadores, vem fazendo manobras políticas não votar.

Se não votar o orçamento de 2019, haverá problemas financeiros para o município. “Sem orçamento aprovado, o prejuízo é para a população, já que a prefeitura não pode comprar medicamentos, realizar nenhum tipo de obras, fazer licitação, comprar material e merenda escolar e a coleta de lixo terá que parar. É um colapso para a cidade. O adiamento dessa votação comprova que os vereadores que estão no controle da Casa só fazem o que o prefeito quer. Vamos tentar mais uma vez aprovar na terça-feira”, informou.

Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura informou que desconhece a solicitação de impeachment contra o prefeito Meira e nenhuma notificação sobre o assunto chegou ao órgão municipal ou ao gestor do executivo. “Reforçamos ainda, mais uma vez, que não houve nenhum envolvimento financeiro da Prefeitura Municipal com a apresentação de Taty Dantas no bloco Canário Elétrico no último domingo”, informou.

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), a Prefeitura afirmou que “os mesmos já tinham sido entregues e aprovados pela Câmara Municipal, entretanto, após decisão liminar, a sentença foi suspensa”, afirmou a assessoria.

De acordo com a gestão atual, “enquanto não for aprovada novamente, foi assinado o decreto nº 001, de 31 de janeiro de 2019, que afirma que o município deve usar até o limite de 1/12 do total de cada dotação, na forma da Proposta do Orçamento remetida à Câmara Municipal, para todos os serviços essenciais e inadiáveis para o bom funcionamento da administração pública da cidade”, justifica o município. Com informações do Diário de Pernambuco.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Alepe oficializa convocação da secretária de saúde de Pernambuco

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.

O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.

“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.

Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.

Por Blog Cenário

           

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Pernambuco

Alepe aprova aumentos salariais para seus servidores, do TJPE, TCE e MPPE

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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.

Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.

Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.

As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.

De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.

Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.

Fonte: JC

 

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para esta quinta-feira, 25 de Abril de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

           

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