Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.
Base fala em ‘perseguição’; oposição diz que Lula incita contra ordem pública.

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) gerou imediata repercussão no Congresso Nacional nesta quinta-feira (10).

Para parlamentares da base aliada, o pedido faz parte de uma “perseguição” da Justiça ao petista. Políticos da oposição afirmam que Lula tem feito incitação contra ordem pública.

O MP pediu a prisão preventiva na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel. A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusamos pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.

Veja como o pedido do MP-SP repercutiu no Congresso:

Agripino Maia (DEM-RN), senador
“O Ministério Público não faria um pedido de prisão preventiva se não tivesse provas robustas que justificassem a homologação do pedido na Justiça. Agora, o momento é de grande tensão e recomenda equilíbrio e sensatez, mas também recomenda prestígio às instituições, que têm a obrigação neste momento de mostrar que não existe ninguém acima da lei”.

Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado
“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque  o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência.”

Cristovam Buarque (PPS-DF), senador
“Numa democracia, só se prende com uma justificativa muito robusta. Isso para qualquer pessoa. No momento que se tenta prender um ex-presidente da República, precisa-se de força muito grande que justifique: evidências, leis, argumentos. Eu espero que o MP tenha levado isso em conta. Agora, politicamente, num momento como esse, eu tenho a impressão que não é um bom serviço ao Brasil. Espero também que não mude o humor das pessoas nas manifestações, que as manifestações continuem pacíficas.”

Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), deputado federal
“Dizer que o Lula não tem nada com o triplex do Guarujá? O que ele foi fazer lá com Leo Pinheiro? Se ele não tinha nada a ver com Atibaia, porque comprou pedalinho e deixou ali? Brasil está estarrecido com fatos concretos.”

Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado
“Acho que é um factoide político, produzido por um promotor totalmente sem credibilidade, cuja principal marca da carreira é ser um cara altamente partidarizado e que há anos persegue Lula e o PT. Um pedido de prisão patético, ridículo, totalmente sem fundamento. Ele apresenta a denúncia em um dia e no outro dia apresenta um pedido de prisão. Lula não oferece nenhuma ameaça à ordem pública, tem endereço certo, endereço de trabalho certo. Então não faz sentido esse pedido, não há prova contra Lula nesse processo. Então acho que é alguém interessado em ampliar a tensão política que existe no Brasil. Acredito que não vai ter guarida no Judiciário”.

Jorge Viana (PT-AC), senador
“Quero dizer que é muito estranha essa medida adotada pelo Ministério Público de São Paulo. Não quero fazer juízo porque o MP é parte da vida democrática do Brasil e tem de ser respeitado na sua essência. O que consta é que esse membro do Ministério Público anunciou, na revista “Veja”, tudo o que está acontecendo, o enredo dele, a narrativa do que faria. O que lamento é que esses mesmos se calam diante do assalto que está ocorrendo em São Paulo. Agora mesmo, R$1,8 bilhão. Pelo menos há suspeita desse desvio de dinheiro dos trens do metrô de São Paulo, da merenda escolar. Aí pegam o presidente Lula, que não se negou a prestar esclarecimentos, e atingem a sua esposa, os filhos, os netos. Lamento que essa medida aconteça agora, a três dias de uma anunciada manifestação popular convocada pelo PSDB, convocada pelas oposições.”

José Medeiros (PPS-MT), senador
“Eu já estava suspeitando que isso pudesse acontecer. O ex-presidente Lula tem se mostrado muito bom de política e muito mau avaliador das situações jurídicas. Aquela condução, se ele avaliou que não era correta, ele tinha os órgãos próprios para isso, fóruns adequados para fazer isso. No entanto, ele preferiu fazer um palanque disso e, em determinado momento, tanto as suas falas quanto as falas de seus aliados foram de incitação à violência, ao confronto. Isso agrava as manifestações de domingo. É um ingrediente a mais para as manifestações.”

Pauderney Avelino (AM), líder do DEM
“Acho que eles estão agindo preventivamente. O Lula está fazendo incitação contra a ordem pública, incitando a violência. Além de Lula ter tentado achincalhar a polícia, a Justiça e Ministério Público, eles devem ter provas da prática de ilícito pelo presidente. De pronto, eu considero episódio triste ter um ex-presidente com pedido de prisão. Agora, o PT tem parar de jogar a milícia deles contra a população, fazendo de conta que Lula é um mártir ou vítima, quando ele é um algoz.”

Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT no Senado
“O significado [do pedido de prisão] é o retrato de uma provocação que já vem acontecendo há algum tempo. Este mesmo promotor anunciava, antecipadamente, este processo de perseguição política na nossa liderança maior. Não é surpresa para nós porque claramente é um setor, principalmente do Ministério Público, que seleciona as investigações e as direciona para o nosso partido, para as nossas principais lideranças. Este processo já virou uma perseguição política.”

Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara
“É um absurdo. É um profundo desrespeito. Na minha opinião, tem um objetivo político às vésperas do dia 13. Acho que a juíza deve negar esse pedido. Não tem base jurídica e nem fática. Há um abuso do papel de promotor.”

Regina Sousa (PT-PI), senadora
“Há uma certa perseguição, uma  certa pressa de tirar o Lula de cena, que é impressionante. Acabei de fazer um discurso falando isso, que querem tirá-lo de cena. Nunca vi tanto medo de uma pessoa ir para uma eleição em 2018, só pode ser isso. Eu acho assim, a pressa com que esse processo anda, justifica a gente dizer que tem dois pesos e duas medidas, porque a mesma Polícia Federal que foi capaz de fazer esse processo nessa rapidez toda, nunca descobriu de quem era 500kg de cocaína em um helicóptero de um senador. Então, está provado que a pressa é só em relação ao processo contra o Lula.”

Rui Falcão (PT), presidente nacional do PT
“O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula.”

Do G1, em Brasília