Educação
Pedro Campos é coautor da PEC que propõe novas regras para o FIES
Parlamentares que integram o Gabinete Compartilhado apresentaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por parte dos alunos e, assim, reduzir a inadimplência do programa, que hoje chega a mais de 50% do total, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O deputado federal Pedro Campos é coautor da proposta, que visa permitir que os valores devidos pelos estudantes sejam condicionados à renda futura, a serem pagos de forma gradativa, de acordo com o poder da renda de cada beneficiário do programa.
“O formato do atual Fies gerou um endividamento de grande parcela de seus beneficiários. A PEC propõe atrelar o pagamento do financiamento a parâmetros de empregabilidade dos estudantes, diferentemente de como ocorre hoje, quando os estudantes precisam iniciar o pagamento após a conclusão do curso superior, independente de estarem inseridos no mercado de trabalho. Dessa forma, este novo modelo irá ajudar ao estudante, pois se ele estiver desempregado ou tiver com dificuldade em sua renda, ele não será tratado como devedor”, afirmou o parlamentar.
A PEC, apresentada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 20 de abril, além de beneficiar o estudante, será fundamental para a recuperação do programa, que já soma cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. Para o parlamentar, a mudança será benéfica para todos os envolvidos no programa. “Precisamos criar uma situação de segurança para o estudante e diminuir o risco para os envolvidos no programa, para poder possibilitar que mais pessoas acessem este financiamento que é tão importante para o avanço da educação brasileira. A proposta é que o acompanhamento e de arrecadação fique a cargo da Receita Federal, dando mais segurança a todo o processo”, afirmou Pedro.
Texto: Diário de Pernambuco
Foto: Divulgação
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Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiram pelo encerramento da greve, iniciada em 22 de abril. A assembleia convocada pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), nesta quinta-feira (27), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), contou com 1.435 votantes.
No total,963 docentes foram a favor do fim da paralisação. Outros 427 foram contra. Houve ainda 45abstenções. Com a decisão, por maioria,a greve chegará ao fim em3 de julho. Já para as aulas, o indicativo é de que recomecem no dia 8, mas não há confirmação da data por parte da assessoria de comunicação da UFPE.
A presidenta da Adufepe, Teresa Lopes, destacou a participação dos docentes na assembleia que definiu o fim da greve. “Nós tivemos muitas conquistas, todas fruto da nossa mobilização. O governo entendeu que as nossas demandas eram justas. Agora é trabalhar para readequar o calendário para que não tenhamos mais prejuízos”, declarou.
DEMANDAS
Mesmo com zero de reajuste este ano, o governo anunciou que a categoria terá 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Apesar de a pauta do reajuste salarial não ter sido plenamente atendida, uma série de outras demandas da categoria foi atendida. Por exemplo, a recomposição do orçamento das universidades e a garantia de uma permanência de qualidade para os estudantes.
Outra conquista da greve foi a revogação da Portaria 983/2020, que aumentava a carga horária dos profissionais de ensino de institutos federais e colégios de aplicação, prejudicando as atividades de pesquisa e extensão.
Mais ganhos contabilizados são os reajustes em benefícios como auxílio alimentação, saúde suplementar e creches e as 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas, além do anúncio do PAC das Universidades, que vai destinar R$ 5,5 bilhões para expansão e criação de novos campi em todo o Brasil, incluindo um em Sertânia.
Fonte: JC
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Educação
MEC abre inscrições para o Programa de Bolsa Permanência no IFSertãoPE e outras instituições federais de ensino superior
educaçãoO Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas, até 28 de julho, para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). A ação é voltada a estudantes indígenas e quilombolas matriculados nas instituições federais de ensino superior, a exemplo do IFSertãoPE.
Por meio do PBP, os estudantes recebem um auxílio financeiro do MEC, no intuito de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, além de contribuir para a permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O benefício atualmente tem valor de R$ 1.400 por mês e pode ser somado a outras modalidades de bolsas acadêmicas e outros auxílios estudantis, como moradia, alimentação, transporte e creche. As inscrições devem ser feitas através do sistema SISBP, mediante o envio de documentos digitalizados.
Por Alvinho Patriota
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A prefeitura de Olinda anunciou, nesta quinta-feira (27), o edital do maior concurso público da cidade, com 449 vagas. A seleção contemplará oportunidades para diversas secretarias, em mais de sete áreas.
Os demais critérios, como a distribuição de funções, carga horária, requisitos e demais pontos, também estarão no edital, que sairá no Diário Oficial de Olinda desta sexta-feira (28).
As inscrições iniciarão no dia 28 de julho. A taxa custará R$ 100 para os níveis médio e técnico e R$ 120 para nível superior. A prova objetiva está prevista para o dia 17 de novembro. A inscrição será feita através do site www.upenet.com.br
Os postos ficarão disponíveis para ocupação imediata e formação de cadastro de reserva.
A expectativa, de acordo com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), responsável pelo edital, e Procuradoria Geral de Olinda, é que mais de 10 mil pessoas participem do concurso.
Foto: Freepik
Por Prefeitura de Olinda
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