Pernambuco
Pelo menos uma criança é vítima de estupro por dia em PE, diz governo
Professor de catequese confessou ter abusado sexualmente de menina de 7 anos, no ES (Foto: Reprodução/TV Gazeta Sul)
Todo dia, pelo menos uma criança é vítima de estupro em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS), entre janeiro e maio deste ano, a Polícia Civil registrou 255 casos, o que dá uma média de 51 ocorrências por mês.
Esse número, ainda muito alto, era maior no ano passado. De janeiro a maio de 2015, a SDS contabilizou 301 pessoas com menos de 11 anos que sofreram violência sexual. A redução foi de 15,2%, e a média era de duas crianças estupradas por dia. De lá para cá, essa taxa caiu para 1,7 caso por dia.
Desde 1994, Pernambuco tem um núcleo da polícia voltado exclusivamente para a investigação de crimes contra os mais jovens. Composto por quatro delegacias concentradas na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente funciona na Rua Benfica, no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital.
“Estudos nacionais e internacionais apontam que a subnotificação desse tipo de crime é da ordem de 90%. Então, quando nós divulgamos que acontecem 50 mil casos de estupros de criança no Brasil inteiro, por ano, leia-se meio milhão, porque só 10% são revelados e chegam à delegacia”, afirma o delegado.
Muitas vezes, os abusos são cometidos pelo pai ou padrasto, o que explica, em parte, o baixo número de queixas em relação à totalidade de casos. “Tem vários fatores. Normalmente, quem faz a denúncia é a mãe, que desiste ou porque o agressor sustenta a família ou porque tem medo de perder aquele companheiro ou simplesmente porque não acredita na palavra da criança”, conta o gestor do DPCA.
Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Madalena (Foto: Google Street View/Reprodução)
Estrutura
Além disso, o delegado acredita que a polícia não tem estrutura suficiente para apurar os crimes de forma eficiente. Em todo o estado, há apenas quatro delegacias especializadas na proteção de crianças e adolescentes: duas no Recife, uma em Paulista e uma em Jaboatão dos Guararapes.
Fora da RMR, não há uma repartição policial que lide exclusivamente com casos envolvendo essas pessoas, nem mesmo em cidades como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que têm em torno de 347 mil e 331 mil habitantes, respectivamente. De acordo com Oliveira, quando crianças são vítimas de um crime, são necessários alguns cuidados, principalmente na hora de colher os depoimentos.
“Para ter um exemplo, atualmente, a gente tem um caso aqui de uma menina de 6 anos que era obrigada pelo pai a fazer sexo oral. Ela foi ouvida por um profissional especializado para que ela pudesse contar a história da forma menos traumática possível. No interior, isso não existe. O delegado, às vezes, não tem como atuar e a prova principal, que é o depoimento da vítima, fica perdida”, esclarece.
Por isso, o delegado defende uma interiorização do DPCA. “Assim como acontece com os casos de violência contra a mulher e de homicídios, é preciso descentralizar esse atendimento. E o principal entrave é o efetivo, que é pouco, e fazer um concurso leva pelo menos um ano. Existe um plano nacional que prevê a ampliação dessas delegacias de trabalho especializado”, salienta.
Casos
Este ano, histórias de violência contra crianças têm acontecido com frequência em Pernambuco. Na última quarta-feira (13), um homem de 48 anos foi preso por suspeita de pagar R$ 10 a uma menina de 11 anos para fazer sexo com ela, em Serra Talhada, no Sertão.
No dia 24 de maio, um estudante de 16 anos foi apreendido suspeito de abusar um menino de 6 anos, em Araripina, no Sertão. Já no dia 8 de maio, um homem de 58 anos fugiu após ser acusado de estuprar uma menina de 7 anos, em Ouricuri, no Sertão.
(Do G1 PE)
Primeira mão
Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.
Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.
A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.
A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.
Fonte: Nill Junior
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade o recurso do deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), confirmando a decisão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que, em 2022, rejeitou as contas de 2017, período em que ele era prefeito.
Os vereadores basearam sua decisão em um suposto desvio de R$ 92 milhões do Caboprev, o fundo de previdência dos servidores municipais do Cabo. Atualmente, Cabral é pré-candidato à prefeitura do município nas eleições deste ano.
O TJPE declarou que o recurso foi recusado por não haver ilegalidades no veredito legislativo. Além disso, o deputado foi multado pelo tribunal por persistir no recurso considerado temerário.
Em 2022, a Justiça Eleitoral autorizou sua candidatura a deputado, quando foi eleito.
Em nota, a defesa de Cabral destacou que a posição do TJPE não afeta a elegibilidade do candidato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
O parlamentar entra novamente na corrida pela Prefeitura do Cabo, com a candidatura a ser oficializada em convenção prevista para ocorrer no dia 2 de agosto.
“Questões que digam respeito à candidatura e inelegibilidade são decididas pela Justiça Eleitoral e não pelo TJPE. Tanto é assim que Lula Cabral é deputado eleito e em pleno exercício de seu mandato, pois o TSE validou sua candidatura em 2022”, diz nota enviada pela defesa do deputado.
Foto Portal de Prefeitura
Por Portal de Prefeitura
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda