Paralisação de médicos legistas afeta funcionamento do IML do Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Servidores de Pernambuco dão início, nesta quarta-feira (16), a greves e paralisações. Funcionários da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) entram em greve por tempo indeterminado. Já os peritos criminais e funcionários do Instituto de Medicina Legal (IML) paralisam as atividades por 12 horas.
A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Peritos Criminais de Pernambuco e pelos médicos legistas que trabalham no Instituto de Medicina Legal (IML), começou às 7h. A mobilização deve durar até 19h. Depois, a categoria se reúne em uma assembleia, na sede do IML, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, para discutir os próximos rumos do movimento.
De acordo com o presidente do sindicato, Enock José dos Santos, este ano o governo só negociou com os servidores da Polícia Civil, deixando os peritos de lado. “Isso já programado para os próximos dois anos. E a gente vai ficar sem nada. E, com a PEC que limita os gastos, só dá a correção da inflação do ano anterior”, diz.
Com a paralisação, estão suspensos os serviços de análise de documentos, som, assinaturas e marcas de tiros, o que vai impactar no andamento das investigações conduzidas pela polícia. No IML, o setor de traumatologia, que realiza os exames de corpo de delito, fica fechado.
O médico legista Sílvio Moraes garante que a entrega dos corpos não será afetada. “Só são realizados os flagrantes e as necrópsias, dentro da cota do Cremepe (Conselho Regional de Medicina), de seis necrópsias por médico nas 24 horas. Acidentes com vítimas fatais também vão ser atendidos”, afirma.
CPRH e Apac
Os grevistas dos órgãos estaduais reivindicam um plano de cargos para a categoria, reposição salarial e seguro de vida para o conjunto dos empregados. Um café da manhã dos servidores em frente à sede da CPRH, em Casa Forte, Zona Norte do Recife, marcou o início das mobilizações.
O movimento cobra do estado uma padronização no valor do Adicional de Incentivo à Qualificação Profissional entre todos os servidores analistas. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape), Manoel Saraiva, um analista da Secretaria de Administração com doutorado chega a ter um acréscimo de 100% sobre o salário inicial. Na CPRH, com a mesma qualificação, só se chegaria a 30%.
“Queremos uma nova matriz salarial que seja equivalente à dos analistas da Secretaria de Administração, por exemplo. Deveria se aplicar a todos os analistas do estado, ambiental, de recursos hídricos, jurídico. O estado cria critérios diferentes dentro da própria carreira no estado. Não pode haver servidores e servidores”, critica o presidente do Sintape.
“Estamos há três anos sem correção salarial. Além disso, muitos profissionais trabalham expostos a animais silvestres, em ações de fiscalização são recebidos muitas vezes por seguranças armados, e o governo não oferece um seguro de vida para todos os servidores”, explica Manoel.
O líder da categoria conta que o seguro de vida é concedido apenas aos servidores estatutários. Os celetistas, isto é, aqueles que têm vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foram admitidos na CPRH antes de 2006, ano do primeiro concurso público realizado após o órgão deixar de ser uma companhia e se tornar uma agência, em 2003.
“Os estatutários e os celetistas têm as mesmas atribuições, o mesmo grau de formação, muitos são engenheiros florestais e biólogos. O diálogo com a Secretaria de Administração não acontece, o secretário não tem discutido, tem agido de uma forma autoritária ao encerrar as discussões. Não discute pautas, o que tem dificultado muito a luta dos trabalhadores”, denuncia Manoel.
(Do G1 PE)