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Pernambuco

Pernambucanos assumem na terça-feira o comando do Tribunal de Contas da União

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O ministro José Múcio Monteiro será empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima terça-feira (11). A vice-presidência da Corte será ocupada por outra pernambucana, a ministra Ana Arraes. Eles ocuparão os novos cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2019. 

“É coincidência grande serem os dois pernambucanos. Para ser eleito, o critério é de antiguidade. Quando encerrar o meu mandato, a próxima presidente será Ana Arraes”, conta Múcio. 

“Uma vez me perguntaram: O que pode ser feito por Pernambuco? Não somos órgão de governo. Somos órgão de Estado. Somos auditores, fiscalizadores. Podemos ajudar os governos a destravar obras, dar celeridade nos processos com relação à concessão, à privatização. Vamos continuar fiscalizando as mesmas obras”, disse, citando algumas das funções exercidas pela Corte de Contas.

A eleição dos dois pernambucanos ocorreu numa sessão realizada na última quinta-feira (06), na sede do tribunal em Brasília. José Múcio foi eleito por oito votos a um. “Já me perguntaram quem votou e não votou em mim. Eu não votei em mim. No resultado, Ana Arraes teve um voto para presidente, que foi o meu”, afirmou. A eleição é mais um ato para formalizar quem vai ocupar o cargo de presidência e vice, escolhidos por critério de antiguidade como ocorre em outros tribunais superiores do País.

A duração do mandato de ambos é de um ano, havendo a possibilidade de serem reeleitos por mais um ano. Múcio substituirá o ministro-presidente Raimundo Carreiro que exerce a função no biênio 2017-2018. Além de vice-presidente, Ana Arraes exercerá cumulativamente o cargo de corregedora do Tribunal de Contas da União.

O TCU é a instância máxima que fiscaliza os gastos com recursos da União e realiza também cursos e seminários sobre a gestão pública e possui um quadro de pessoal muito especializado. O plenário da Corte de Contas é formado por nove ministros com a seguinte composição: seis escolhidos pelo Congresso Nacional; dois indicados pelo presidente da República entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público que atuam no TC; e o nono ministro é uma indicação livre do presidente da República. Essa última escolha tem que ser aprovada pelo Senado.

Múcio foi nomeado ministro do TCU em 2009 por indicação do então presidente Lula (PT), com o seu nome aprovado pelo Senado. No TCU, ele foi um dos primeiros relatores das contas da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, sobre as pedaladas fiscais, disse que houve dolo, mas não ocorreu desvio de dinheiro público. Antes do TCU, Múcio atuou durante 20 anos como deputado federal e foi prefeito da cidade de Rio Formoso, na Mata Sul.

Ana Arraes chegou a Corte em 2011 como uma indicação da Câmara dos Deputados, onde foi parlamentar por dois mandatos. Na segunda eleição, em 2010, teve 387.581 votos, sendo a maior votação do Estado e a 5ª maior do Brasil. Um dos grandes articuladores da sua indicação foi o seu filho, o então governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo, quando disputava a presidência da República em 2014. (Do Pe Notícias)

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Pernambuco

Sem repasses do SASSEPE, pacientes perdem direito a tratamento de câncer no Memorial Arcoverde

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Pacientes do SASSEPE que fazem o tratamento no Memorial Onco, unidade oncológica do Hospital Memorial Arcoverde, estão sendo informados de que não poderão continuar o tratamento.

A informação é de que desde setembro o SASSEPE não repassa os valores para o hospital e, por tal razão, foi necessário interromper o contrato.

Há casos como o da idosa Maria José de Lima Camelo, 79 anos. Não bastasse a idade, a paciente perderá o direito ao tratamento na sua cidade.

“Minha sogra é paciente e foi comunicada hoje que não poderá seguir mais com o tratamento no Memorial. Vai precisar ser realocada para Caruaru ou Garanhuns. Isso é absurdo”, diz indignado Luiz Marques, genro da senhora Maria José.

“Mensalmente são descontados os valores do SASSEPE. Ela mora aqui em Arcoverde. Já está com a saúde muito fragilizada e vai precisar ir para uma consulta e pegar sua medicação em uma dessas cidades”. Ela tem diagnóstico de câncer de pulmão e recebe quimioterapia oral no Memorial Onco, setor oncológico do Hospital.

“Ela deveria pegar a medicação na próxima terça mas a família já foi informada de que vai ser preciso buscar os núcleos de tratamento em Caruaru ou Garanhuns para pegar a medicação”. Todos os pacientes com câncer que faziam tratamento na unidade pelo SASSEPE estão recebendo a mesma informação.

Por Nill Junior

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Pernambuco

Raquel Lyra promove ascensão na carreira de mais de 200 oficiais da Polícia Militar e Bombeiros

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A governadora Raquel Lyra promoveu a ascensão na carreira de 152 servidores da Polícia Militar e 50 do Corpo de Bombeiros.

A valorização da trajetória dos homens e mulheres que se empenham para salvaguardar vidas integra um dos eixos do Programa Juntos pela Segurança e ressalta o compromisso da chefe do Executivo estadual em realizar investimentos expressivos na Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas Operativas, não apenas na  aquisição de novos equipamentos e na ampliação do quadro de contratações, mas sobretudo nos profissionais que já integram as fileiras das Corporações.

As promoções foram publicadas na quinta-feira (06), dia da celebração da Data Magna em Pernambuco, em edição extra do Diario Oficial do Estado.

Com as novas promoções, a governadora Raquel Lyra demonstra mais uma vez que reconhece e valoriza os esforços desses profissionais.

Importante destacar que a promoção e ascensão na carreira dos militares estaduais tem por critério a antiguidade e a meritocracia, resultando no aumento da patente e consequente melhoria salarial, proporcionando ainda mais segurança aos policiais e bombeiros militares pernambucanos.

Por Portal de Prefeitura

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Pernambuco

Sete militares das forças armadas são condenados por corrupção em colégio do Recife

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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de sete membros das Forças Armadas por envolvimento em corrupção no Colégio Militar do Recife, localizado no bairro da Cidade Universitária. Segundo a investigação, o grupo participou do desvio de alimentos da instituição de ensino.

Foram condenados o capitão João Martins Gomes Neto; os sargentos Ronaldo Silva dos Santos, Nilson de França Silva e Adalberto Bartolomeu Corrêa Silva; os cabos Rodrigo José de Melo Nascimento e Thiago Duarte Rodrigues de Sena e o soldado Gabriel Augusto de Lima, com penas que variam entre cinco e sete anos de prisão.
Com exceção do capitão, os réus foram excluídos das Forças Armadas. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (6).

A denúncia, formalizada em 2020, revelou que o esquema operava com a liderança de um capitão, enquanto os sargentos atuavam como executores e coagiam subordinados a participar dos desvios.

A investigação revelou que o prejuízo foi de quase R$ 70 mil, identificado após a divergência entre os registros contábeis e o estoque físico de alimentos.

Os alimentos eram retirados da câmara frigorífica e do depósito de gêneros alimentícios, embalados em sacos pretos ou caixas, e transportados para os veículos particulares ou viaturas militares após o expediente.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa.

(IMAGEM: Divulgação)

Por JC

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