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Pernambuco fechou 2018 operando no “azul”, com um superávit de R$ 33 milhões. O que possibilita o cumprimento dos compromissos – honrando despesas e ampliando a capacidade de investimento e de contrair empréstimos. O Estado atendeu ao Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vencendo diversos desafios, em meio à maior crise econômica da historia do Brasil, e se manteve no caminho do desenvolvimento econômico e social. Para isso foram criadas estratégias de vantagens competitivas que alavancaram o crescimento, que passam pela arrecadação do ICMS, evolução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e redução de R$ 200 milhões do custeio.
No mesmo período em que 79% dos Estados não conseguem cumprir o teto de gastos, o Estado reduziu o comprometimento da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de Pessoal, passando de 48,97% em 2017 para 47,94% em 2018, quando o limite máximo, que impede a administração estadual de receber receitas da União é de 49%. “Reduzimos o custeio da máquina em 1,4% entre 2017 e 2018, restringimos gastos com diárias, aluguéis, locação de veículos, combustível, entre outros, e contratamos mais de 20 mil servidores, na Saúde, Educação, Segurança”, afirmou o secretario da Fazenda, Décio Padilha.
Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu 2,5%, enquanto o Brasil registrou 1,3%. O que já vem impactando em diferentes segmentos da nossa economia, a exemplo da indústria, que registrou crescimento de 11,7% no 3º quadrimestre de 2017.
Pernambuco também é o Estado que mais investe recursos próprios no Nordeste e um dos que mais investe no Brasil. Com transparência fiscal, o Governo do Estado trouxe mais saúde para os pernambucanos, aumentou o número de procedimentos cirúrgicos de 560.273, em 2017, para 602.860 em 2018. Nos últimos quatro anos, 6.9 mil profissionais de saúde concursados foram convocados. O Estado repassa quase R$ 1,9 bi de receita do ICMS para o sistema SUS.
Na segurança pública, o Estado realizou o maior aporte da área de sua história nos últimos quatro anos. Foram investidos mais de R$ 11,5 bilhões no período. Fazendo o recorte de 2018, foram aportados R$ 4.873 bilhões (em 2017 foram R$ 4.464 bi). Investimento que proporcionou a contratação de mais de 5, 5 mil novos policiais (militares, civis e científicos). Priorização que contribuiu para a redução dos números da criminalidade do nosso Estado em mais 20% nos CVLIs e CVPs.
Com o Pacto pela Educação, Pernambuco tem a menor diferença entre escola pública e privada do Brasil e de ano a ano vem galgando os primeiros lugares no ranking estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco -IDEB, no ensino médio, com a média 4,5, quando a nacional é de 3,5. “O Governo Paulo Câmara investiu 27,7% em Educação, enquanto que o previsto era 25%. Na saúde a lei manda investir 15% e fechamos com 15,3%”.
Nos Recursos Hídricos, com uma estiagem que chega ao seu sétimo ano, Pernambuco precisou realizar um grande conjunto de investimentos que não estavam previstos. Em 2018, foram investidos R$ 665 milhões – o que representa 45% dos investimentos realizados no ano pelo Estado. Esse valor reforça o sentido prioritário dado à área na atual gestão.
(Por Ponto de vista)
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Nesta terça-feira (14), mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo.
Na assembleia, representantes do Governo do Estado trouxeram temas de grande relevância para os municípios como: o projeto de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que teve participação do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo e do secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Queiroz.
“Estamos aqui de forma transparente para apresentar o que estamos construindo e ouvir sugestões de melhorias, a fim de fortalecer nossos projetos com a ajuda dos prefeitos”, falou Rodrigo Queiroz.
O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo, Eduardo Loyo, falou sobre o desenvolvimento do novo inventário da oferta turística de Pernambuco, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado para funcionar como uma espécie de censo das atrações turísticas de todos os municípios pernambucanos.
Ao final das apresentações os prefeitos e prefeitas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os projetos discutidos e fazer sugestões diretamente com os representantes do Governo do Estado.
Na sequência, o ex-prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou aos prefeitos proposta para a criação de um setor de engenharia para prestar auxílio especializado aos municípios, sobretudo os de menor porte, na elaboração de projetos para execução de obras públicas. A escolha pela criação do setor será corroborada pelos prefeitos na próxima assembleia.
O evento contou também com a participação da Neoenergia. O gerente de relações institucionais, Rafael Mota, falou aos prefeitos e prefeitas sobre o plano de investimentos da companhia que prevê o aporte de R$ 5,1 bilhões em Pernambuco até 2028.
Outro ponto importante para a arrecadação dos municípios foi a apresentação do projeto (ainda em estudo) que propõe a cobrança da taxa de geração de resíduos sólidos diretamente na fatura de energia.
Na ocasião foi escolhida a comissão responsável pelas eleições para a presidência da Amupe, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.
Por Nill Junior
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A prefeita Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, esteve nesta terça-feira (14), na assembleia da Amupe e comentou sobre o passado na entidade e os desafios para a gestão. “A amupe representa s 184 municípios da melhor forma possível. Vamos falar sobre a concessão da Compesa e sobre a eleição para o próximo biênio, que acontece mês que vem“, iniciou.
Sobre ter o nome à disposição, Conrado afirmou que o nome estará a disposição. “Sucedemos José Patriota, que foi presidente por dez anos, isso nos fortaleceu e nos ensinou, fez com que buscássemos várias conquistas históricas para a Amupe“, disse.
Márcia Conrado também comentou parcerias com a governadora Raquel Lyra (PSDB), “a gente trabalhou e discutiu a redistribuição de ICMS“, comentou.
Pensando nas eleições 2026, onde alas do Partido dos Trabalhadores se dividem, onde um grupo deseja apoiar Raquel Lyra e outro João Campos, Márcia foi contida, “estamos em discussão“.
“Vai ter diretório novo no PT, tanto municipal, tanto estadual, quanto nacional a partir da metade do ano . Nos próximos 15 dias teremos reunião com o senador Humberto Costa para que todos os caminhos sejam desenhados da melhor forma e com mais transparência possível“, finalizou.
Fonte: Blog Ponto de Vista
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