Pernambuco
Pernambuco oferece emissão de registro tardio de forma gratuita
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“O Governo de Pernambuco oferece este serviço sem nenhum custo para a população porque a certidão de nascimento é um documento básico para o pleno exercício da cidadania. O acesso a serviços necessários ao cidadão muitas vezes só se dá através da apresentação da certidão”, esclarece o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Também serão recolhidas as impressões digitais do requerente para serem encaminhadas ao Instituto Tavares Buril (ITB), que verificará se a pessoa já possui algum tipo de registro. Depois de concluída essa etapa, o processo é encaminhado ao juiz da comarca onde a pessoa reside. Todo o processo gira em torno de dois a seis meses para a sua conclusão. Cada caso tem a sua particularidade, por isso em algumas situações o prazo de seis meses pode ser excedido.
POSTO FIXO
O Balcão de Direitos, programa executado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), também fornecesse atendimentos para, além do registro tardio, segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, suprimento de registro e averbação de divórcio, em seu posto fixo, situado na Rua Djalma Farias, 250. Torreão. O horário de funcionamento é das 9h às 16h. Para obtenção de outras informações os interessados devem ligar para o telefone (81) 9.9488-2311.
Documentos necessários para retirada de registro tardio:
A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.
O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.
“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.
Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Por Blog Cenário
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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.
Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.
Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.
As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.
De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.
Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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