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Perseguidos, LGBTI’s recebem refúgio no Brasil

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O Brasil recebeu, em seis anos, 369 solicitações de refúgio relacionadas a orientação sexual ou identidade de gênero.

Em Moçambique, seu país de origem, Lara Lopes, 34, tentou se manter “discreta” durante anos sobre uma parte importante de si mesma: sua orientação sexual. Ainda assim, foi agredida por desconhecidos na rua e chegou a ser presa – foi colocada em uma cela com homens.

Também foi alvo de piadas na universidade e, por mais que se esforçasse, não conseguia emprego. “Percebi desde criança que era diferente. Gostava de usar cabelo curto, roupas de rapaz, de jogar futebol”, diz. “Na juventude, piorou. Tive namoradas, mas tudo escondido. Venho de uma família conservadora. Um tio mais agressivo ameaçou me bater várias vezes”, lembra.

Mais do que um tabu, as relações homossexuais eram crime em Moçambique até 2015. Em 2013, Lara se cansou e resolveu vir para São Paulo. “Eu não via nenhuma  perspectiva lá. Aí assisti a uma novela brasileira que mostrava um casal de lésbicas, fui pesquisando e vim para cá sem me despedir de ninguém”, relata. Lara hoje tem o status de refugiada, que obteve após relatar as ameaças que sofreu em seu país por ser lésbica.

Segundo um levantamento inédito obtido pela Folha, o Brasil recebeu, em seis anos, 369 solicitações de refúgio relacionadas a orientação sexual ou identidade de gênero. A pesquisa, feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça (Conare), baseou-se em dados do período de 2010 a 2016.

A partir de 2017, com o aumento expressivo de pedidos após a chegada de milhares de venezuelanos, o grupo interrompeu a filtragem das novas solicitações, mas continuou contabilizando, até julho de 2018, as decisões sobre os processo em andamento.

Muitos desses pedidos (195) ainda estão pendentes, mas, dos já analisados, a maioria teve resposta positiva: 134. Apenas 20 foram negados e outros 20 foram arquivados. O país é o quarto do mundo a fazer esse tipo de recorte de dados públicos, depois de Bélgica, Inglaterra e Noruega, afirma Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur.  Nesta quarta-feira (28), será lançada uma plataforma online que reúne essas  informações.

“É importante garantir o acesso a esses dados para fomentar a pesquisa e incentivar a proteção a essas pessoas, que têm necessidades específicas”, diz Godinho. Segundo o levantamento, 89% das solicitações foram feitas por pessoas vindas de países africanos. Os cinco primeiros da lista (Nigéria, Gana, Camarões, Serra Leoa e Togo) criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo “”atualmente, há mais de 70 países no mundo nessa situação. Em alguns estados do norte da Nigéria, a punição é a pena de morte.

Pela análise, a maior parte dos solicitantes (87%) são homens cisgênero, ou seja, que se identificam com seu gênero de nascimento. Houve dois registros de mulheres  transexuais, ambas de Angola. Em relação à orientação sexual, gays são a maioria (65%), lésbicas são 10% e bissexuais, 3%. Há também heterossexuais que sofreram preconceito por serem percebidos como LGBTI ou por trabalharem com ONGs de defesa de direitos humanos.

Foram contabilizadas apenas solicitações nas quais o motivo de pedido de refúgio está relacionado à orientação sexual ou à identidade de gênero. Segundo o Acnur,  provavelmente há um universo maior de refugiados LGBTI em território brasileiro, até porque muitos não se sentem seguros para declarar sua orientação sexual nas entrevistas.

No total, o Brasil reconheceu cerca de 10 mil refugiados de 2007 a 2017. O número de solicitações entre 2011 a 2017 foi de 126 mil. A convenção mundial e a legislação brasileira sobre refugiados reconhecem esse direito a pessoas que sofrem “fundado temor de perseguição” devido à sua opinião política, raça, nacionalidade, religião e grupo social. A interpretação da ONU, seguida pelo Brasil, é que refugiados LGBTI se encaixam no último grupo.

“Apesar de historicamente essa população sofrer perseguição no mundo, a análise desses pedidos de refúgio é relativamente nova. Só a partir de 2000 o Acnur começou a emitir diretrizes sobre o tema”, diz Godinho. O primeiro caso de refúgio ligado a orientação sexual no Brasil foi concedido em 2002 a um casal de homens colombianos que vivia em uma área com muita violência homofóbica praticada por grupos armados.

Em alguns países, homossexuais podem receber chibatadas, ser multados, detidos e ser condenados à prisão perpétua e até à pena de morte. Para o antropólogo Vitor Lopes Andrade, que estudou o tema em São Paulo, na Espanha e atualmente faz pesquisa na Inglaterra, o Brasil é avançado em relação a outros países nos processos formais de acolhimento desse público. “Tem lugar que exige provas como fotos e vídeos íntimos. Já o Brasil se baseia na narrativa da pessoa”, diz.

A principal dificuldade, aponta, é na integração. Muitos sofrem preconceito dentro dos centros de acolhida, por exemplo “”tanto que, em Manaus, foi criado neste ano um abrigo específico para refugiados LGBTI, o primeiro do país. “A falta de redes de apoio é uma questão central. Normalmente os imigrantes se baseiam no contato com pessoas da mesma nacionalidade, mas esses refugiados são discriminados pelos conterrâneos por sua orientação sexual”, observa.

Para Andrade, deve haver diálogo entre ONGs voltadas para imigrantes e para o público LGBT, além de treinamento em entidades que atendem essas pessoas. “Elas precisam se sentir seguras para contar sua história. Já houve problemas de chamarem um intérprete do mesmo país e haver discriminação durante a entrevista, por exemplo.”

Para a moçambicana Lara, a vinda da namorada, dois anos depois dela, ajudou em sua adaptação ao Brasil. O casal está junto há oito anos. “Não quero faltar ao respeito com ninguém. Só quero formar uma família, conseguir um trabalho”, afirma ela, que está concluindo uma especialização em tecnologia da informação e faz estágio em uma ONG. “A diferença é que aqui a gente não precisa mentir.” (Da Folha PE)

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Brasil

Interesse por aborto cresce no Brasil após PL Antiaborto por Estupro

Veja o que diz e o que é o PL 1904.

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O Brasil alçou o posto de país com maior interesse de buscas por aborto nos últimos sete dias, após a aprovação do Projeto de Lei 1904, ou PL Antiaborto por Estupro, na Câmara dos Deputados. Antes desse período, o país ocupava a 34ª posição do ranking mundial.

A proposta quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.

Por aqui também cresceu o interesse por legislação sobre o aborto. O Brasil é o país que mais pesquisa por esse assunto nos últimos sete dias, seguido por Estados Unidos.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, foi o mais buscado ao lado do tema aborto e o interesse por assistolia fetal (procedimento adotado em abortos nos casos de gestações mais avançadas se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL) também aumentou na última semana.

Veja as perguntas feitas no site de buscas Google sobre o projeto com maior crescimento nos últimos sete dias:

O QUE DIZ E O QUE É O PL 1904?

O projeto quer colocar um teto de 22 semanas na interrupção da gestação em casos de estupro, aumentando a pena para quem realizar o procedimento após o período.

O PL acrescenta uma emenda que afirma que se a gravidez for resultante da violência sexual e houver viabilidade fetal, “não se aplicará a excludente de punibilidade”, ou seja, haverá punição pela prática.

O QUE MUDA COM O PL 1904?

O texto quer alterar o Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. A pena valeria tanto para grávidas, quanto para quem realiza o procedimento.

O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.

Hoje, o aborto no Brasil só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal de 1940 e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.

COMO VOTAR CONTRA O PL 1904?

A Câmara disponibiliza enquetes sobre qualquer proposta legislativa em que as pessoas podem dar suas opiniões e indicar seus pontos positivos ou negativos referentes ao projeto. No entanto, a votação não tem o compromisso de cumprir a vontade expressa pela maioria e serve como uma forma do cidadão se manifestar sobre determinada proposta.

Em votação popular no site do plenário sobre o que as pessoas acham do PL 1904, 88% dos participantes discordam totalmente do projeto de lei, enquanto 12% concordam totalmente.

Na terça (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei, que atuará no segundo semestre.

Lira queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto e disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta.

QUEM CRIOU O PL 1904?

O autor do projeto é o deputado Sóstenes Cavalcante, considerado o porta-voz do pastor Silas Malafaia na Câmara e um dos principais herdeiros políticos do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha.

O parlamentar está no terceiro mandato de deputado federal e foi eleito pelo Rio de Janeiro. Membro da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é conhecido por ser um dos mais barulhentos defensores de pautas conservadoras no Parlamento.

Aliado fiel de Jair Bolsonaro (PL), anda alinhado com as bandeiras do ex-presidente e exerce papel de liderança dentro da bancada evangélica.

Por iStock

Por Folhapress

           

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Brasil

Lula disse que não quer ‘confusão’ na Petrobras, afirma Magda Chambriard, em posse

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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (19) durante a cerimônia de posse na empresa, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lhe deu a missão de movimentar a Petrobras, porque a empresa é capaz de movimentar o PIB nacional. Segundo Magda, em contato com Lula, quando do convite ao cargo, ele disse que “não queria confusão na empresa”.

MISSÃO DE LULA

“Aproveito a oportunidade para contar a encomenda que me foi dada pelo presidente. A missão dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB do País. Ele me pediu para gerir a Petrobras com respeito à sociedade brasileira”, disse ela. “Ele (Lula) me disse que tem grande carinho pela Petrobras, que a sociedade brasileira ama a Petrobras, e que não quer confusão nessa empresa”, continuou.

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Brasil

Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.

De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, uma vez que as estimativas dos danos causados ao patrimônio público podem chegar a R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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