Brasil
PF investiga fraude em leilão para a compra de arroz
A Polícia Federal (PF) vai investigar se houve fraude no leilão aberto pelo governo federal para a compra de arroz. O edital foi anulado por suspeita de irregularidades e passará por uma revisão. Em nota, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) diz que pediu apuração do caso à PF e também à Controladoria-Geral da União (CGU).
LEILÃO DO GOVERNO
A compra de 263,3 mil toneladas de arroz pelo governo foi anunciada como estratégia para evitar alta nos preços após as enchentes no Rio Grande do Sul.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, afirmou, por meio de nota, que “as medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”.
PREVISÃO DA SAFRA
O Rio Grande do Sul será responsável por 69,3% da produção de arroz nacional em 2024. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de abril, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o relatório, a produção nacional do cereal em 2024 será de 10,5 milhões de toneladas, dos quais 7,3 milhões de toneladas produzidos em solo gaúcho (aumento de 2,6% no Estado em relação a 2023).
“As condições climáticas não favoreceram o cultivo, apresentando queda na produtividade por conta do excesso de chuvas nos primeiros meses de implantação da cultura, assim como um maior período de nebulosidade, comprometendo diretamente o desempenho da cultura a campo”, disse o IBGE em nota.
Dessa forma, haverá declínio de 4,3% na produtividade, apesar de um aumento de 7,1% na área colhida. “Importa ressaltar que, em função dos recentes aumentos de preços do cereal, na safra 2024 houve aumento das áreas de plantio, o que não acontecia há alguns anos, em função de muitos rizicultores estarem alternando as áreas de várzea com o plantio de milho e de soja, culturas até então mais rentáveis”, destacou ainda o IBGE.
As preocupações no momento são com as fortes chuvas que acometeram o estado no fim de abril. Em relação ao relatório anterior, a estimativa da produção está apresentando um declínio de 1,6%, com a área colhida e o rendimento médio tendo caído 0,9% e 0,7%, respectivamente.
Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, Carlos Alfredo Guedes, mais perdas em culturas no Rio Grande do Sul ainda devem ser calculadas nos próximos relatórios visto que, em virtude da obstrução nas estradas, não foi possível fazer o levantamento em todos os municípios atingidos.
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Brasil
Petrobras aprova acordo para quitar dívida de R$ 20 bilhões com União
As receitas da transação com a Petrobras são uma fonte importante de recursos para o governo reforçar o caixa neste ano e buscar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero.
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira (17) acordo com a União para a quitação de dívida tributária de R$ 19,8 bilhões referente ao aluguel de plataformas de produção de petróleo.
As receitas da transação com a Petrobras são uma fonte importante de recursos para o governo reforçar o caixa neste ano e buscar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero. O valor pago, porém, é inferior ao total devido, já que parte da dívida foi depositada como garantia.
Dos 11 conselheiros da Petrobras, apenas um representante de minoritários votou contra. Os seis representantes do governo, a representante dos trabalhadores e outros três membros ligados a minoritários aprovaram.
Em nota, a estatal disse que R$ 6,65 bilhões já foram depositados em garantias. Outros cerca de R$ 1,28 bilhões serão pagos com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Assim, o desembolso de caixa da empresa será de R$ 11,85 bilhões.
O valor será desembolsado em parcelas: a primeira, de R$ 3,57 bilhões no dia 30 de junho e o restante em seis parcelas mensais de R$ 1,38 bilhão cada.
“A adesão ao programa traz benefícios econômicos para a companhia, uma vez que a manutenção das discussões implicaria em esforço financeiro para oferecimento e manutenção de garantias judiciais, além de outras custas e despesas processuais”, afirmou a empresa.
A companhia disse ainda que negocia com sócios em campos de petróleo para onde as plataformas foram destinadas o ressarcimento de fatias equivalentes às suas participações nos projetos.
Para analistas, o acordo é positivo ao garantir à estatal desconto sobre o valor total da dívida e limpar seu balanço de mais um passivo tributário. Por outro lado, o pagamento pode limitar a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao lucro de 2023.
Para o governo, é um socorro extra em um momento de dúvidas sobre o cumprimento das metas fiscais. Nesta segunda, em meio a questionamentos do mercado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a equipe econômica para discutir o cenário.
A Petrobras ainda não se manifestou sobre a votação desta segunda. O acordo vinha sendo negociado desde o governo Jair Bolsonaro (PL).
Entre 2020 e 2022, a estatal firmou dois termos de “negócio jurídico-processual” com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), uma espécie de acordo guarda-chuva para uma série de processos de execução fiscal relacionados a débitos da companhia com a União.
Dos quase R$ 60 bilhões devidos pela companhia nesse tema, cerca de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões já foram depositados em dinheiro como garantia, conforme previsto no acordo guarda-chuva.
O dinheiro entrou no caixa do Tesouro, em mecanismo semelhante aos dos depósitos judiciais em ações envolvendo a União, e ajudou no resultado primário de anos anteriores. Agora, esse valor precisará ser descontado na transação.
Foto Getty
Por Folhapress
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Presidente Venceslau (SP) – Dois presos acusados de integrar um plano criminoso para sequestrar e executar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades de segurança pública no Brasil foram assassinados a facadas, na tarde segunda-feira (17), na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira.
Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, ambos de 48 anos, haviam sido presos em março de 2023, durante a Operação Sequaz, que investigou o plano elaborado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra os agentes públicos.
Após as execuções, três suspeitos se entregaram e assumiram a autoria dos assassinatos. O promotor Lincoln Gakiya disse ao g1 que a motivação ainda não foi esclarecida.
Por G1
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A Mega-Sena acumulou. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no Concurso nº 2737, na noite deste sábado (15/6). A loteria, agora, pode pagar R$ 53 milhões.
Confira os números sorteados: 16 – 20 – 30 – 34 – 37 – 45.
No geral, 67 apostas fizeram cinco acertos, recebendo prêmios de pelo menos R$ 52.990,78. Com quatro acertos, a Mega saiu para 4.208 jogos, com premiação de R$ 1.205,31 cada.
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