Destaque
Polícia prende mulher em Petrolina com drogas e pistola calibre 380
Após trabalhos investigativos que duraram aproximadamente 15 dias, policiais civis da 12ª Denarc prenderam nessa quinta-feira, 18, em Petrolina, uma mulher acusada de tráfico de drogas. Na residência dela, localizada no bairro Quati, os agentes apreenderam 2,180 kg de cocaína, 2,062 kg de crack, uma pistola calibre 380, 121 munições, duas balanças de precisão e uma moto Honda Fan 150 clonada.
De acordo com informações da Polícia Civil, a mulher guardava os entorpecentes em casa a mando de outro traficante. Ela foi abordada no momento que chegava no imóvel e flagrada com uma pequena quantidade de droga na bolsa que carregava. No interior da residência, os policiais encontraram mais cocaína e crack.
A mulher foi conduzida para a 12ª Denarc com todo o material apreendido na operação e pode responder por tráfico de drogas.
Por Alvinho Patriota
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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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J. Cícero Alves
21 de janeiro de 2024 às 15:15
Parabéns aos policiais civis da 12ª Denarc pela eficiência e empenho no combate à criminalidade, sobretudo no que tange ao tráfico de drogas e crime organizado.
Infelizmente, a cada dia que passa, proliferam-se atividades criminosas ligadas ao tráfico ilícito de drogas e intensifica-se a violência urbana, levando medo e insegurança às populações, que acabam se tornando reféns da ação dessas facções que atuam em todo o país.
O fato é que, seja em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo ou em qualquer outro estado, o aumento da criminalidade em geral resulta sobretudo da falta de leis penais mais duras e inflexíveis, bem como de maiores investimentos no fortalecimento e ampliação da estrutura e gestão do sistema penitenciário brasileiro como um todo.
Muitos dos delinquentes membros de facções criminosas são bandidos reincidentes e insuscetíveis de ressocialização. Praticam os mais diversos e hediondos tipos de crime, são detidos, julgados e presos, passam uma “temporada” no presídio, comendo, bebendo e vivendo às nossas custas. Após cumprirem uma parte da pena, progridem de regime e pouco tempo depois são liberados e voltam às ruas para novamente matar, roubar, traficar até serem presos de novo, e o ciclo se repete. FAZEM DA CADEIA UMA COLÔNIA DE FÉRIAS !!
Num país como o nosso, onde é cada vez mais intensa e generalizada a violência consequente da atuação de facções criminosas ligadas ao tráfico, e no qual, em geral, se encontra a sociedade refém da criminalidade, já passou da hora de exigirmos do Congresso Nacional o isolamento definitivo desses facínoras do nosso meio, pelo acréscimo no Código Penal do instituto da prisão perpétua para traficantes!! Revogando-se o artigo 5º, inciso XLVII, alínea “b”, da Constituição Federal.
O legislador penal brasileiro (deputados federais e senadores) precisa saber que delinquentes contumazes não são coitadinhos, são bandidos vocacionados e irrecuperáveis que já não conseguem mais se adaptar à vida em sociedade, que já não se prestam mais ao convívio social. São antes um peso para a sociedade e um risco constante para nós outros, cidadãos de bem, que sobrevivemos de trabalho digno e honesto e respeitamos as leis.
O sistema de justiça criminal brasileiro será tanto mais produtivo e eficaz, quanto mais rigoroso e efetivo for o combate à criminalidade no país.
Parabéns, mais uma vez, aos policiais civis integrantes da equipe que efetuou a detenção em flagrante da suspeita, referida na matéria em apreço, e sua consequente condução à Delegacia de Polícia.