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Brasil

Política ambiental desmantelada atrapalha pedidos do Brasil

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Desmantelamento das políticas ambientais atrapalha pedido do Brasil por mais verbas na COP-25. País tem posição frágil para reivindicar recursos junto ao fundo de mudanças climáticas da ONU.

Tão ou mais complexa do que as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, a forma de pagar para que o mundo se adapte à nova realidade com baixo carbono vive fase decisiva. Os fundos de financiamento ambientais definidos no Acordo de Paris estão em momento final de regulamentação, que deve ser alcançada justamente na COP-25.

E, no momento em que haverá mais pressões para que os países ricos de fato doem os US$ 100 bilhões anuais que prometeram, o Brasil pode se beneficiar pouco. Os motivos são o aumento das queimadas, o desmantelamento de políticas ambientais e as mudanças diplomáticas.

O Itamaraty emitiu nota em setembro indicando que os países ricos não cumpriram a meta de doação para mitigações e adaptações climáticas de nações em desenvolvimento, como o Brasil.

ENTENDA: O que é a COP-25?

Mas não há um órgão da ONU que contabilize as contribuições — o mais perto disso são as doações enviadas ao Fundo Verde para o Clima (GCF), que já somou US$ 10,3 bilhões vindos de 48 países, estados e cidades.

Países prometeram fluxo de mais US$ 9,8 bilhões ao longo de quatro anos. Da verba existente, US$ 5,6 bilhões foram alocados para projetos de emissão de redução de gases estufa e para o aumento da proteção contra o aquecimento.

O Brasil já teve três projetos aprovados no GCF, que somam US$ 556,5 milhões de financiamento do fundo — para redução do desmatamento na Amazônia; apoio à eficiência energética nas cidades; e criação de um fundo de investimento de energias renováveis.

Agora, o país reivindica US$ 30 bilhões, com base no corte de emissões realizado desde 2006. Mas o pedido, feito pelo Itamaraty, ainda deve passar por averiguação.

— O financiamento, quem pagará pela adequação às mudanças ambientais, é a mãe de toda a discussão sobre o clima — explica André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). — A COP terminará de regulamentar estes pontos financeiros, quando se espera que, até por pressão, os países ricos comecem a doar mais, para chegar assim aos US$ 100 bilhões prometidos. Mas o problema é que, neste momento, o Brasil está dando sinais ruins para receber esses recursos, diferente do que havia até a mudança do governo.

Vanessa Pinsky, coordenadora adjunta e professora da Fundação Instituto de Administração, acredita que o Brasil não demonstra estratégia e compromisso para obter novos investimentos.

— Há uma desgovernança ambiental nesta gestão, que desmantela órgãos e mostra falta de compromisso.

Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi diz que estados e empresas devem manter seu compromisso com o clima, independentemente do momento político, buscando oportunidades de negócios na bioeconomia. (Por Magno Martins)

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Brasil

Brasil registra 1.086 novas mortes em 24h; total vai a 25.598

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Do total de óbitos confirmados, somente 500 ocorreram nos últimos três dias.

Brasil contabilizou 1.086 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença para 25.598, segundo o Ministério da Saúde. De ontem para hoje, houve registro de 20.599 novos casos de infecção pelo novo coronavírus e agora são 411.821 pessoas contaminadas, sendo registrados mais de 100 mil novos casos em menos de uma semana.

Do total de óbitos confirmados, somente 500 ocorreram nos últimos três dias. O restante aconteceu em período anterior, mas só teve agora a confirmação. O ministério informou que outros 4.108 óbitos estão em investigação por suspeita de covid-19.

A pandemia do novo coronavírus se tornou a principal causa de mortes por dia no País. O maior número de infecções continua em São Paulo, com 89.483 diagnósticos e 6.712 mortes. O Rio tem 42.398 casos e 4.605 óbitos. No Ceará são 37.275 infecções e 2.671 mortes.

O Brasil segue ocupando a segunda posição entre as nações com mais casos de covid-19 no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que acumula mais de 1,6 milhão de infectados, segundo dados compilados pela plataforma da Universidade Johns Hopkins até às 19h desta quarta-feira.

Na lista das nações com mais mortes acumuladas, o Brasil ocupa a 6ª posição. Só fica atrás de Estados Unidos (100.047), Reino Unido (37.542), Itália (33.072), França (28.599) e Espanha (27.117).

Em todo o mundo, a covid-19 já infectou 5,6 milhões de pessoas, causando a morte de 353 mil delas, também de acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins. Depois do início do surto na China em dezembro, pico na Europa e nos Estados Unidos em março e abril, a América do Sul passou a ser considerada o novo epicentro da doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por Estadão Conteúdo

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PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news

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As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses. (Do G1 – Imagem Meramente Ilustrativa)

 

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Assessora de Guedes sobre mortes de idosos por covid: “Reduz déficit previdenciário”

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Solange Vieira, aliada de Guedes que esteve envolvida na importante reforma previdenciária do governo no ano passado, também mostrou pouca urgência quando foi apresentada a previsões do Ministério da Saúde em meados de março, de acordo com o epidemiologista Croda.

O ministério previu mortes generalizadas entre os idosos, se o vírus não fosse contido.

Segundo Croda, ela afirmou: “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário.”

O relato de Croda foi corroborado por outra autoridade, que, falando sob condição de anonimato, contou que recebeu informação do ocorrido, mas não estava na reunião.

Solange Vieira não respondeu a uma mensagem no Linkedin. A Superintendência de Seguros Privados, que ela lidera, disse em resposta a perguntas sobre seus comentários que ela participou da reunião de meados de março a convite do então ministro da Saúde Mandetta para entender as projeções do ministério.

Ela observou os impactos de vários cenários “sempre com foco na preservação de vidas”, informou, em nota. Do Jornal ExtraD

 

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