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Por falta de informações para alimentar sistema, TCE-PE aciona prefeituras de Orocó e Mirandiba e multa gestores

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Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologaram na semana passada dois Autos de Infração contra as Prefeituras de Orocó (Sertão do São Francisco) e Mirandiba (Sertão Central), ambos da relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. O auto de Orocó foi lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina, e o de Mirandiba pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

O motivo da lavratura foi o não envio de informações para alimentar o Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade). Ao prefeito de Orocó, George Gueber Cavalcanti, foi aplicada uma multa no valor de R$ 7.590,00, e à prefeita de Mirandiba, Rose Clea de Carvalho Sá, penalidade de igual valor.

Segundo o relatório de auditoria, o prefeito de Orocó deixou de enviar ao TCE-PE dados relevantes relativos a fevereiro deste ano. Em sua defesa, Gueber alegou problemas técnicos, porém as justificativas não foram aceitas pelo Tribunal.

Com relação ao município de Mirandiba, a gestora alegou também ter enfrentado “dificuldades técnicas” para enviar as informações, e que o auto deveria ser anulado porque a citação não foi feita por escrito, e sim por intermédio do Diário Oficial Eletrônico. Sua defesa também não foi aceita pelo TCE-PE. Os dois prefeitos deverão recolher o valor das multas no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, ou seja, após os prazos para recursos previstos em lei.

 

(Do Blog do Carlos Brito)

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova

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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.

Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.

“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.

O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.

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