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Brasil

Prefeitos e vereadores: Limites de gastos para eleições 2016 podem ser consultados no TSE

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Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165/2015), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

Valores

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os Municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o Município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o Município-mãe e o novo Município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação.

Da Agência CNM, com informação do TSE/Amupe

Brasil

Lula afirma que Brasil voltará a vender 3,8 milhões de carros por ano

“Quando eu deixei a Presidência, em dezembro de 2010, esse país vendia 3,8 milhões de carros por ano. Quando eu voltei, agora, o País vendia 1,9 milhão por ano”.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 12, que o País voltará a vender 3,8 milhões de carros por ano. Ele deu a declaração em Campo Grande (MS), onde participou de solenidade em uma planta da JBS.

“Quando eu deixei a Presidência, em dezembro de 2010, esse país vendia 3,8 milhões de carros por ano. Quando eu voltei, agora, o País vendia 1,9 milhão por ano. A metade do que vendia em 2010. Agora já recuperamos para 2,3 milhões. E vamos chegar outra vezes aos 3,8 milhões”, declarou o presidente brasileiro.

E afirmou: “Hoje à tarde eu saio daqui e vou na Anfavea em São Paulo, que é a associação nacional dos produtores de veículo no Brasil, e eles vão anunciar até 2028 investimento de mais de R$ 111 bilhões nesse País.”

Lula mencionou o investimento chinês para fabricar carros elétricos na Bahia, por meio da BYD.

Também citou que o presidente do país asiático, Xi Jinping, visitará o Brasil em novembro deste ano.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Brasil

Homem é preso na Bahia por tentar matar filho de 2 meses pondo chumbinho em chupeta

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Um homem foi preso preventivamente, na quinta-feira, 11, suspeito de tentar matar seu filho de dois meses. O crime ocorreu em outubro de 2010, e o suspeito estava foragido desde então. Ele foi localizado pela Polícia Civil da Bahia, em Barra de Pojuca, na região metropolitana de Salvador.

De acordo com a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Andréa Ribeiro, as investigações apontaram que o homem envenenou com chumbinho a chupeta do bebê por não aceitar a paternidade da criança. O bebê foi socorrido e medicado a tempo, sobrevivendo ao atentado.

“Interrogado sobre os fatos, o investigado disse, à época, que a intenção era apenas dar um susto na mãe da criança”, ressaltou a delegada.

O suspeito tinha uma ordem judicial de prisão em aberto, expedida pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador.

Depois de detido, ele passou pelos exames de lesões corporais de praxe no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foi encaminhado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde está à disposição da Justiça.

Fonte: Terra

           

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Brasil

Notas antigas de R$100 podem valer até R$ 5 mil; saiba como identificar

Muitas pessoas utilizam esse dinheiro pelo seu valor nominal, porém, por serem extremamente raras, essas notas podem valer muito além do número impresso no papel.

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Exceto pela nota de R$ 200, que é cada vez mais rara de se ver em circulação, a nota de R$ 100 possui um atrativo por representar um valor considerável na moeda brasileira. Entretanto, muitos desconhecem que seu poder de compra pode ser significativamente maior devido a alguns detalhes que podem passar despercebidos por olhares menos atentos.

Estamos nos referindo aqui às notas de R$ 100 da primeira família do real, impressas no ano de 1994, quando as cédulas que circulam atualmente no país foram introduzidas.

Muitas pessoas utilizam esse dinheiro pelo seu valor nominal, porém, por serem extremamente raras, essas notas podem valer muito além do número impresso no papel.

De acordo com entrevista concedida ao portal Terra, André Rigue, especialista numismático, existem cinco variantes dessa nota, que diferem conforme as assinaturas do ministro da Fazenda, do presidente da República e do presidente do Banco Central à época.

“Essa nota pode alcançar até R$ 5 mil se estiver no modelo ‘flor de estampa’, que é como são chamadas as cédulas em perfeitas condições, ou seja, sem qualquer dano”, explica Rigue ao Terra.

Para descobrir se você possui uma nota valiosa em sua carteira, é necessário prestar atenção aos detalhes, já que ela pode parecer comum à primeira vista. O especialista indica que é crucial verificar a numeração da nota, especialmente os quatro primeiros dígitos localizados na parte inferior direita da cédula. “As notas da série 1199 até 1201 são muito valiosas, pois tiveram uma tiragem extremamente baixa, por isso, seu valor de mercado entre os colecionadores é tão elevado”, esclarece Rigue.

“Mesmo assim, qualquer cédula dessa primeira família pode ter um valor considerável”, acrescenta.

Foto Shutterstock

Por Notícias ao minuto

           

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