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Prefeitura de Carnaubeira da Penha continua efetuando o cadastro de profissionais da cultura, entidades e espaços culturais para receber um auxílio emergencial

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Através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, a Prefeitura de Carnaubeira da Penha continua efetuando o cadastro municipal de profissionais da cultura, entidades e espaços culturais para receber um auxílio emergencial previsto na Lei Federal nᵒ 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Os profissionais devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 24 meses (dois anos), não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial, seguro-desemprego ou outros benefícios, exceto Bolsa Família.

Também é necessário que haja o cumprimento de critérios de renda familiar mensal máxima: até meio salário-mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou total de até três salários-mínimos (R$ 3.135,00) por família, e, ainda, não ter declarado imposto de renda em 2018, ou seja, não ter recebido mais de R$ 28.559,70 nesse ano citado.

A lei estabelece para o profissional individual de cultura o pagamento de três parcelas de R$ 600,00 , mas a tendência é que haja a prorrogação do auxílio para, no mínimo, cinco parcelas. Esse valor poderá ser pago para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200,00.

As entidades e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia podem receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês do fundo de R$ 3 bilhões criado pela lei.

A documentação pessoal para efetuar a inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Carnaubeira da Penha é a cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência do interessado.

É importante salientar que a inscrição no Cadastro Municipal de Cultura é uma das condições para o requerimento do auxílio.

Para maiores informações e agendamento da inscrição, o interessado deve entrar em contato com o secretário @osmarbastos19, através do Whatsapp (87) 9 98156-0217 ou com o secretário adjunto @hedicarlossantana , através do Whatsapp (87) 9 8866-6841.

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Programa Ponto a Ponto(03Abr24)

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Acompanhe o Programa Ponto a Ponto com o Jornalista Silva Lima, desta Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

 

           

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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.

De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.

A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.

“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.

A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.

Fonte:ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Israel mata dezenas em ataques em Gaza e cerca dois hospitais

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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.

Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.

Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.

Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.

“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.

“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.

Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.

As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.

Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.

Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.

O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.

As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.

A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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