Destaque
Prefeituras cobram agilidade no repasse de verbas
Pouco mais de uma semana depois de ter enfrentado o drama das fortes chuvas, a Mata Sul luta para sobreviver. É que, apesar de as águas terem baixado e o sol ter aparecido por boa parte deste domingo, quando a região recebeu a visita do ministro da Defesa, Raul Jungmann, os custos para manter os municípios após as enchentes são, no momento, os maiores calos das gestões.
De acordo com as prefeituras de Palmares e Rio Formoso, os recursos federais ainda não chegaram ao caixa e o apoio, embora importante, segue concentrado nas ajudas humanitárias. Eles pedem agilidade no repasse dessas verbas para os municípios atingidos. A preocupação é com os desabrigados e com a restauração dos prédios públicos, como escolas e hospitais.
“Temos equipes de voluntários trabalhando, pessoas deslocadas para atender à população. Tudo custeado pelo município. O Governo do Estado está presente desde domingo, por meio da instalação do Comitê de crise e das equipes de saúde, da vigilância sanitária e dos carros-pipa, assim como o Governo Federal via hospital de campanha. Temos promessas (financeiras) de ambos, mas essa ajuda ainda não chegou”, disse a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker, frisando estar gastando bastante com cestas básica e combustível para retirada das famílias das áreas de risco.
Isabel pontuou também alguns critérios divergentes do Cartão Reforma com a realidade atual dos afetados pela enchente. “Continua sendo os mesmos cem cartões já anunciados pela agenda federal e não contempla áreas de risco, sendo que essas são as que mais precisam. Como vou atender as comunidades ribeirinhas se o Programa não permite?”, questionou Isabel, antecipando que, esta semana, deve se reunir com os prefeitos das cidades atingidas para discutir a questão.
O Ministério das Cidades não foi localizado para responder aos questionamentos. A pasta ficou de repassar R$ 25 milhões, por meio da antecipação do Cartão Reforma.
Também presente na comitiva com o ministro, o prefeito de Palmares, Altair Bezerra Júnior, destacou ter conversado com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, no último sábado. Apesar de não saber como se dará a concessão do Cartão, ele disse que a ideia é que os recursos sejam destinados o quanto antes para construção de casas.
“A expectativa é que R$ 900 mil sejam disponibilizados, podendo variar entre R$ 1,5 mil e R$ 9 mil por atingido”, ressaltou. A previsão é que o martelo seja batido na próxima terça-feira, quando ele deve se reunir com o ministro das Cidades novamente. Ele endossou o coro da prefeita de Rio Formoso e disse que verbas não haviam sido disponibilizadas.
Presidente da Amupe, José Patriota, reiterou e disse que a burocracia é grande mesmo diante de uma necessidade imediata. Dos mil desabrigados em Palmares, 800 voltaram para suas casas e parte está em áreas de risco.
A promessa do Ministério da Integração Nacional era repassar 17,4 milhões, que foram depositados na conta do Governo de Pernambuco sábado passado. Segundo a assessoria de imprensa do governador, os valores estão sendo usados para ações humanitárias (kits, cestas básicas e limpezas) desde o início.
Segundo Raul Jungmann, os questionamentos dos prefeitos serão levados a Paulo Câmara. “Vou fazer o possível para intermediar e pedir rapidez”, ressaltou, frisando que as Forças Armadas estarão disponíveis pelo tempo que a população precisar.
Em reunião, o governador Paulo Câmara tratou de algumas possibilidades como a isenção da cobrança do ICMS para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população e a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha.
(Do DP)
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Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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