Conecte-se Conosco

Política

Presidente Bolsonaro escolherá dois ministros no TSE

Publicado

em

As vagas no TSE serão abertas em maio.

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as desta quinta-feira, 7.

As vagas no TSE serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos. Os dois nomes que passarão pelo crivo de Bolsonaro também vão atuar na análise de casos relativos à eleição de 2022.

Em março do ano passado, Bolsonaro também disse que houve “fraude” na eleição presidencial brasileira de 2018 e afirmou ter provas de que venceu no primeiro turno. Até hoje, porém, não apresentou elementos concretos que confirmassem as acusações.

As duas vagas que serão abertas no TSE neste ano são de ministros da classe dos juristas. Enquanto Tarcisio se despede da Corte Eleitoral, Banhos ainda pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados – estes são escolhidos por Bolsonaro a partir de listas tríplices, aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. A Constituição obriga a escolha de um dos nomes chancelados pelo Supremo.

Esta não será a primeira vez que o chefe do Executivo escolherá nomes para o TSE. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro nomeou Banhos para um mandato de dois anos. Segundo o Estadão apurou, a tendência, hoje, é de que o ministro seja reconduzido ao cargo. Interlocutores do presidente avaliam que os ministros juristas, por atuarem na advocacia, são mais ponderados, em contraponto à ala punitivista do tribunal, capitaneada pelo vice-presidente, Edson Fachin.

“Pior que um novo ministro ocupar a vaga é a dependência do aval do presidente da República para a recondução de quem já está lá. O maior filtro que a gente tem aí é que o Bolsonaro só pode nomear entre os três indicados pelo Supremo”, afirmou o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para o advogado Fernando Neisser, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há uma “sabedoria” do STF na formação da lista. “A Suprema Corte busca nomes que preencham tanto os requisitos objetivos, de conhecimento técnico, quanto os subjetivos, de reputação acima de qualquer dúvida.”

As trocas no TSE virão à tona em um momento de recrudescimento do discurso de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Podem coincidir, ainda, com o desfecho de ações que investigam denúncias de irregularidades na campanha do presidente e de seu vice, general Hamilton Mourão, em 2018.

Em fevereiro, o plenário julgará um pedido do Ministério Público Eleitoral para que quatro ações que investigam disparos de mensagens em massa tramitem de forma conjunta. Outro pedido que será apreciado é a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas de departamento Havan, e de empresas de tecnologia.

Por Estadão Conteúdo

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

Danilo Cabral pede convocação de ministro para discutir alta de preços dos combustíveis

Publicado

em

Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para prestarem esclarecimentos sobre o reajuste nos preços dos combustíveis e a política de preços e de desinvestimento da Petrobras.

É o quinto aumento promovido pela Petrobras só em 2021. O litro de gasolina acumula alta de 41% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34% no mesmo período.

“Precisamos de explicações claras sobre a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Há poucos dias, vimos o presidente da República trocar o comando da estatal justamente por discordar da condução da empresa e fomos surpreendidos com mais um reajuste em 10 dias”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem atacado os governadores, transferindo a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis à cobrança de ICMS. “Não podemos alimentar esse tipo de disputa política, precisamos ter clareza sobre a formação dos preços e discutir o que pode ser feito para evitar ou até mesmo dar previsibilidade aos reajustes”, acrescentou.

O preço médio de venda do gás de cozinha da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), uma alta de cerca de 5%. “Vivemos a mais grave crise social da nossa história. Não podemos permitir que o povo seja mais uma vez penalizado. O botijão de gás está batendo R$ 100 reais. As pessoas voltaram a cozinhar a lenha. É um retrocesso inadmissível”, criticou Danilo Cabral.

O deputado também afirma ser necessário fazer uma análise do arcabouço legal relacionado às competências dos administradores da Petrobras e do Poder Executivo para determinar a política de preços; a incidência de tributos estaduais e federais, a avaliação quanto à eventual interferência do Poder Executivo na determinação dos preços por parte da Petrobras e a legalidade das ações com esse objetivo.

Além disso, quer debater sobre a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras que vem sendo adotada, além dos motivos que levaram à substituição do Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco.

É atribuição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pautar o pedido de convocação do ministro, que deve ser aprovado pela maioria do Plenário.(Blog do Nill Júnior)

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected]om ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

‘Cepa anda de Ferrari. Vacinação vai de carroça’, diz Mandetta

Publicado

em

 Um ano após o registro do primeiro caso da covid-19 no Brasil, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), que comandou a pasta nos meses iniciais da pandemia, vê o País como uma nau sem rumo, o Sistema Único de Saúde (SUS) destruído e a situação do País cada vez mais grave. “A cepa mais transmissível anda de Ferrari. Já a campanha de vacinação vai de carroça”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

Mandetta tornou-se personagem central nos primeiros meses de pandemia ao divergir da postura do presidente Jair Bolsonaro, que minimizava a força da doença. Bolsonaro o demitiu em 16 de abril.

O ex-ministro afirmou que vai participar “ativamente” das eleições de 2022, “como eleitor, cidadão ou candidato”, mas que estará em caminho diferente da “esquerda equivocada” e do “Bolsonaro desequilibrado”.(Mundo ao Minuto)

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Política

Alvo de Bolsonaro, home office avança no setor público

Publicado

em

35 órgãos do governo já aderiram ao programa que vai colocar o teletrabalho como opção permanente na administração pública

Um em cada quatro servidores do Executivo federal terminou o ano de 2020 trabalhando em home office integral, a mesma modalidade adotada pelo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ficar “11 meses sem trabalhar”.

Além disso, 35 órgãos do governo já aderiram ao programa que vai colocar o teletrabalho como opção permanente na administração pública. Quatro deles estão dentro do Palácio do Planalto: Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Secretaria-Geral da Presidência e Secretaria de Governo.

A pedido do Estadão/Broadcast, o Ministério da Economia informou que havia 142.995 servidores federais do Poder Executivo em trabalho remoto integral no mês de dezembro de 2020, último levantamento realizado pela pasta. O número representa 23,8% dos 599,9 mil funcionários ativos no mesmo período.

Descontente com a política de preços de combustíveis adotada pela Petrobrás, Bolsonaro anunciou a demissão de Castello Branco do comando da companhia e passou a criticá-lo por, entre outros motivos, estar em regime de trabalho remoto. “O atual presidente da Petrobrás está há 11 meses em casa, sem trabalhar. Trabalha de forma remota. O chefe tem que estar na frente, bem como seus diretores. Isso para mim é inadmissível. Descobri isso faz poucas semanas”, afirmou o presidente na segunda-feira passada.

As declarações de Bolsonaro geraram indignação dentro da Petrobrás porque o presidente da companhia tem 76 anos e está no grupo de risco para a covid-19. Em sua primeira aparição pública após ser demitido, Castello Branco afirmou que o regime de teletrabalho gerou ganhos de produtividade e redução de custos, além de ter contribuído para diminuir a contaminação pelo novo coronavírus na empresa.

Os ganhos de produtividade e a redução de custos são justamente os efeitos buscados pelo Executivo federal ao adotar o trabalho remoto como prática permanente. No ano passado, o governo economizou R$ 1,5 bilhão ao deixar de gastar com diárias, passagens, conta de luz e água e cópias e reprodução de

documentos, além de despesas com auxílio-transporte, horas extras, entre outros benefícios a servidores.

Economia

Para 2021, a previsão é poupar um valor ainda mais significativo, pois a migração definitiva para o teletrabalho vai permitir ao governo se planejar

para a revisão de aluguéis e ocupação de espaços físicos.

Em dezembro, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, estimou que dos cerca de 600 mil servidores em atividade no Executivo, aproximadamente 200 mil estão em posições que, a princípio, se encaixariam no modelo de trabalho remoto. Não significa que todos eles migrarão para o home office. Antes disso, dois passos são essenciais: o órgão aderir, apontando quais atividades podem ser exercidas a distância, e o servidor manifestar desejo pela mudança.

Entre os 35 órgãos que já aderiram estão 11 agências reguladoras, Banco Central, os ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, de Minas e Energia, as quatro pastas abrigadas no Palácio do Planalto (Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Governo e GSI), além de fundações, institutos e superintendências ligadas a essas estruturas.

A implantação do chamado Programa de Gestão (PGD) inclui o trabalho realizado de forma presencial, híbrida e teletrabalho. Oito órgãos já concluíram a implantação do sistema informatizado que fará a gestão do PGD.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending