Pernambuco
Presidente da AMUPE, José Patriota, diz ‘Não é possível reabrir todos os segmentos de uma vez’
O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com os prefeitos de todo o estado de Pernambuco para começar a traçar um plano para a reabertura do comércio e de outras atividades. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que afirmou que ainda não existe nada concreto sobre o assunto, com uma data definida para a reabertura.
O governador Paulo Câmara já disse que o plano de retomada das atividades econômicas vai ser aplicado de acordo com cada região.
“Já se começa a reabertura lenta e gradual com lojas de revenda de materiais de construção. Nós precisamos estabelecer protocolos para cada segmento, são 32. E nessa discussão nós estamos descentralizando o plano apresentado pelo governador. Ele traz diretrizes gerais, estudos que apontam a situação de contaminação e também, naturalmente, precisamos levar em conta a estrutura de saúde disponível nas regionais. Então, neste sentido, os prefeitos sugeriram ao governador para fazer planos descentralizados, macro regionais”, disse José Patriota.
Na próxima semana os prefeitos vão voltar a se reunir para definir qual será a dinâmica de reabertura do comércio. Segundo Patriota, não se pode correr o risco de aglomerar muitas pessoas e, portanto, ainda não há uma data definida para o começo da reabertura.
“Na próxima semana vamos voltar a nos reunir por região. São quatro macrorregiões de saúde. Vamos retratar melhor a realidade e a dinâmica, as cadeias produtivas presentes para fazermos uma reabertura gradual, mas segura, para não ter que interromper novamente. O risco que corremos é o da população querer ir de uma só vez para as ruas”, afirmou.
Segundo Patriota, algumas experiências vistas nas cidades de Petrolina, no Sertão do estado, e no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, servem de exemplos para saber que não é possível reabrir tudo de uma vez.
“Nós ponderamos a partir da experiência de Petrolina, do Cabo, e outras cidades, mas foram poucas, que não é possível fazer essa reabertura de todos os segmentos ao mesmo tempo. Isso vai pressionar o transporte público, vai aglomerar pessoas e a gente não vai ter um resultado muito positivo. Então, neste sentido, nossa recomendação é de fazer a contenção e fazer por segmento, de forma planejada, discutida inclusive com o estabelecimento do protocolo, reduzindo o número de funcionários e com as atividades bastante restritas ainda, para evitar o volume de pessoas”, afirmou.
Pernambuco ultrapassou 3 mil mortes confirmadas por Covid-19 na quarta-feira (03). Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram contabilizados 79 novos óbitos, elevando o número total de mortes de pacientes com a doença para 3.012. Com mais 955 casos de pessoas com o novo coronavírus, o estado tem, ao todo, 36.463 confirmações.
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Primeira mão
Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.
Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.
A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.
A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.
Fonte: Nill Junior
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade o recurso do deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), confirmando a decisão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que, em 2022, rejeitou as contas de 2017, período em que ele era prefeito.
Os vereadores basearam sua decisão em um suposto desvio de R$ 92 milhões do Caboprev, o fundo de previdência dos servidores municipais do Cabo. Atualmente, Cabral é pré-candidato à prefeitura do município nas eleições deste ano.
O TJPE declarou que o recurso foi recusado por não haver ilegalidades no veredito legislativo. Além disso, o deputado foi multado pelo tribunal por persistir no recurso considerado temerário.
Em 2022, a Justiça Eleitoral autorizou sua candidatura a deputado, quando foi eleito.
Em nota, a defesa de Cabral destacou que a posição do TJPE não afeta a elegibilidade do candidato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
O parlamentar entra novamente na corrida pela Prefeitura do Cabo, com a candidatura a ser oficializada em convenção prevista para ocorrer no dia 2 de agosto.
“Questões que digam respeito à candidatura e inelegibilidade são decididas pela Justiça Eleitoral e não pelo TJPE. Tanto é assim que Lula Cabral é deputado eleito e em pleno exercício de seu mandato, pois o TSE validou sua candidatura em 2022”, diz nota enviada pela defesa do deputado.
Foto Portal de Prefeitura
Por Portal de Prefeitura
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