Pernambuco
Presidente da Assembleia encerra atividades legislativas do ano
O Poder Legislativo pernambucano realizou, nesta quinta (19), a última Reunião Plenária Ordinária do primeiro ano da 19ª Legislatura. No discurso de encerramento dos trabalhos, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), apresentou um balanço das ações parlamentares e de outras atividades desenvolvidas na Casa ao longo de 2019. Segundo ele, o relatório da instituição revela o comprometimento com que os parlamentares têm desempenhado seus mandatos.
Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, a Assembleia realizou 243 reuniões plenárias, além de 16 grandes expedientes especiais. Nesse espaço de tempo, foram aprovadas 373 proposições, sendo 94 resoluções, 253 leis ordinárias, 22 leis complementares e quatro propostas de emenda à Constituição. Também foram acatadas 3.059 indicações e 1.494 requerimentos de iniciativa parlamentar.
No período, a Casa realizou 78 audiências públicas, criou seis comissões especiais e 15 frentes parlamentares. “A ideia por trás de todas essas ações é debater, com a participação de autoridades, de especialistas e da população, temas de grande relevância para nossa sociedade, em busca dos encaminhamentos legais e administrativos necessários”, pontuou Eriberto Medeiros.
No pronunciamento, o presidente também destacou que, ao longo de 2019, a Mesa Diretora desenvolveu ações visando uma maior aproximação entre a instituição e a população. O deputado citou algumas dessas iniciativas: o início das transmissões da TV Alepe, que transmite as atividades da Casa por meio do canal aberto 28.2; o Projeto Alepe nos Municípios, que percorre o Estado para ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento Estadual; o curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que tem a finalidade de esclarecer aos eleitores e eventuais candidatos a legislação eleitoral em vigor.
Além desses, Medeiros salientou a implementação dos projetos Alepe Cuida, que tem o intuito de oferecer atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes em situação de liberdade assistida, e Alepe Acolhe, que oferece estágio remunerado a jovens que esperam por adoção em casas de acolhimento. “Tais programas são formas de o Poder Legislativo externar solidariedade e resgate da cidadania e da dignidade humana para quem precisa”, afirmou.
O presidente ainda lembrou que 2019 foi o ano em que as constituições estaduais completaram três décadas, e a Assembleia realizou um seminário sobre o tema. “Além disso, tivemos a prestação de serviços e direitos à população, como a realização de um mutirão de cidadania e de um casamento coletivo, em parceria com os poderes Judiciário e Executivo”, complementou. “Não temos dúvidas de que, com o apoio de todos os parlamentares, alcançaremos nossos objetivos, correspondendo aos anseios da população da melhor forma possível.”
Antes de encerrar, o presidente registrou a presença, no Plenário, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, que irá assumir a presidência do órgão a partir do próximo mês. “Parabenizamos o colega pelo excelente trabalho desenvolvido, tendo a certeza de que, a partir de janeiro, irá abrilhantar ainda mais os serviços prestados por aquela instituição”, disse. (P0r Junior Finfa)
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Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na tarde desta terça-feira (02/07), 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, na capital pernambucana. Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão da UFPE no município de Sertânia.
Na mesma atividade, será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.
Em seguida, às 17h, na Caixa Cultural Recife (Av. Alfredo Lisboa, 505), Lula participa de cerimônia de cumprimento do acordo-base, relativo aos “prédios-caixão”, com entrega do “cheque esperança”.
Fotos: Sandy James/DP
Por Diário de Pernambuco
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O Governo de Pernambuco e o Governo Federal assinaram um acordo que soluciona o problema dos prédios-caixão em nosso estado!
Com isso, serão desocupados, na Região Metropolitana do Recife, 431 imóveis com alto risco de desabamento.
Os proprietários serão indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia.
Em nosso site, você pode conferir a lista dos 431 imóveis que serão desocupados e contemplados com indenização: www.pe.gov.br.
A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir as indenizações.
A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga, e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização. O acordo assinado ontem põe fim a esse problema histórico, e garante a segurança da população.
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Nesta terça-feira (2), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma série de compromissos na capital pernambucana.
Às 15h30, a governadora e o presidente participam da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Vila Brasil II. O evento ocorre na Avenida Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, em Recife. Este momento simboliza um avanço importante na política habitacional do governo, oferecendo novas moradias para inúmeras famílias pernambucanas.
Mais tarde, às 17h30, Raquel Lyra e Lula estarão na Caixa Cultural Recife, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 505, no Bairro do Recife. Durante esta ocasião, será feito o anúncio de acordos indenizatórios para as famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. Além disso, será assinado um termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos econômicos do estado.
Ainda no Recife, o presidente Lula anunciará a criação de novos campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no centro do Recife e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município de Sertânia. Essas iniciativas visam expandir e melhorar a infraestrutura educacional na região, proporcionando mais oportunidades de ensino e desenvolvimento para a população.
Por Nill Junior
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