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Notícias do Sertão

Presidente da Câmara de Cabrobó comunica que Projeto de Lei sobre precatórios do Fundef, está em deliberação nas comissões

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O Presidente da Câmara de Cabrobó, em Pernambuco, informou sobre o Projeto de Lei n° 13/2024, que trata dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo ele, o projeto encontra-se atualmente em análise nas comissões competentes para deliberação e em breve será colocado em pauta para votação.

O projeto tem como objetivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 1.714.935,50 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), provenientes de decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Essa decisão garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006. O valor correspondente a 60% do total principal recuperado, precatório nº 219440-PE, equivalente à 3ª parcela, será destinado ao rateio para os professores, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono.

A matéria agora está sob análise das comissões da Câmara Municipal de Cabrobó, com a expectativa de ser debatida e votada em breve, representando um avanço significativo para a valorização dos profissionais da educação no município.

Por Didi Galvão

           

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Notícias do Sertão

Carnaubeira da Penha: Polícia Militar prende homem que estava cultivando 85 mudas de maconha em casa

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Policiais militares da 1ª CIPM prenderam nessa quinta-feira, 25, na Vila Nova, em Carnaubeira da Penha, um homem estava cultivando 85 mudas de maconha em casa. Ele também foi flagrado com 52 gramas do entorpecente pronto para o consumo.

Segundo a Polícia Militar, os militares realizaram a ação após receberem denúncias de vizinhos contra o indivíduo acusado de tráfico de drogas, ameaças, roubos e furtos. O suspeito tentou fugir, mas foi alcançado e durante a abordagem foi flagrado com o material ilícito.

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade com todo o material apreendido na operação.

Por Alvinho Patriota

           

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Prefeitura de Flores estabelece critérios para pagamento dos precatórios do Fundef

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A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

Fonte: Nill Junior

           

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Mulher mata homem com golpes de faca em Serra Talhada nesta sexta-feira

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Com informações da repórter Licca Lima

Mais um homicídio foi registrado na madrugada desta sexta-feira (26) em Serra Talhada, no bairro Tancredo Neves. Um homem de 27 anos, identificado como Cícero Genicássio Pereira de Menezes foi morto com golpes de faca pela sua namorada, por volta das 4h, após uma discussão. Ela fugiu logo em seguida.

Neste momento a Polícia Militar faz o isolamento da área, mas a suspeita está foragida. Vizinhos informaram que após o crime ela saiu correndo dizendo que o homem estava morto.

HOMEM FOI MORTO A GOLPES DE FACA DE MESA

A reportagem do Farol apurou que o casal consumia bebida alcoólica com amigos, e após todos saírem, a discussão foi iniciada, e o homem foi golpeado com uma faca de mesa.

Este foi o 14º homicídio do ano em Serra Talhada. Anteriormente um mototaxista serra-talhadense encontrado morto com dois disparos de arma de fogo na cabeça somando o 13º homicídio de 2024 na Capital do Xaxado.

Fonte: Farol de Noticias

           

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