Pernambuco
Professores de Pernambuco questionam valor do Bônus de Desempenho Educacional (BDE)
Professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco receberam, no último sábado (15), o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), gratificação extra paga pelo governo estadual aos que fazem parte das escolas que conseguiram atingir metas de aprendizagem. Há queixas de que os valores não foram calculados corretamente.
Carla Bismarck Lopes, professora de química da Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, que fica em Garanhuns, no Agreste, ficou surpresa ao conferir o valor depositado em sua conta.
“Recebi cerca de mil reais a menos em relação aos meus colegas. Nossa escola atingiu 100% das metas. Os docentes com 200 horas-aula, como eu, ganharam R$ 2.880. Para mim veio com uma diferença a menos de R$ 1 mil”, conta Carla.
O governo de Pernambuco investiu cerca de R$ 130 milhões para pagar o BDE para 32 mil profissionais. As metas são pactuadas a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de qualidade aferido pelo Ministério da Educação (MEC) que inclui o desempenho dos alunos em português e matemática e taxas de aprovação e reprovação.
O valor médio recebido por cada profissional, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, foi em torno de R$ 3,9 mil. O órgão informa que não necessariamente dois professores da mesma escola e com o mesmo contrato de trabalho receberão o BDE com mesmo valor. Conforme a secretaria, variáveis como gratificações e cálculo do imposto de renda podem interferir no montante individual.
Reclamações
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, disse que a entidade recebeu reclamações de professores por causa dos valores errados. “Vamos tentar marcar uma reunião ainda esta semana com o secretário de Educação para entender o que aconteceu”, diz Ivete.
Têm direito ao BDE efetivos e temporários que atuaram no mínimo seis meses, em 2021, nas escolas que atingiram as metas. O mesmo vale para funcionários das unidades de ensino, das Gerências Regionais de Educação (GRE) e da própria secretaria.
No cálculo é considerado o salário de dezembro de 2021, o fator da premiação (% de metas atingidas) e o número de meses trabalhados no ano letivo de 2021.
“Somos contra a política de bonificação. Reivindicamos que haja impacto na melhoria dos salários, que haja repercussão na carreira docente”, afirma Ivete. Ela defende também que as metas de desempenho considerem outras disciplinas e não somente português e matemática, como ocorre hoje.
“Deve observar também outros critérios como participação do estudante. Outros fatores precisam ser considerados”, sugere a presidente do Sintepe.
Como questionar
A Secretaria de Educação informa que os profissionais da educação que tiverem dúvidas sobre o valor recebido do BDE devem dar entrada em um requerimento junto às Unidades de Pessoal (UDP) das GREs. O pedido tem que ser feito presencialmente. Não há opção de envio pelo formato digital.
O órgão explica ainda que não há prazo para resposta
Por Blog PE Noticias
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A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no País. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela concessionária TLSA. A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.
Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.
De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.
ANDAMENTO DAS OBRAS
A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).
A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC.
Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.
TRECHO PERNAMBUCANO
O trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
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Espaço tem capacidade para atender até 30 mulheres e seus filhos de até três anos
O Centro de Acolhimento Intensivo Mulher ganhou uma nova sede nesta quarta-feira (6). A governadora Raquel Lyra inaugurou o novo espaço, localizado no Recife e gerido pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Integrado ao Programa Atitude, o equipamento tem como estratégia o cuidado à população em contexto de vulnerabilidade e de riscos sociais ou pessoais associados ao uso problemático de álcool, crack e outras drogas. O evento também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
A gestora conheceu o espaço e descerrou a placa inaugural. “Nossa prioridade é cuidar do povo pernambucano. Através do Centro de Acolhimento Intensivo Mulher nós alcançamos aquelas que tanto precisam de atendimento para terem suas vidas transformadas. Encontramos a sede do Centro em uma situação que não atendia da forma que essas pessoas merecem, nós redesenhamos o Programa Atitude e refizemos as parcerias com as organizações da sociedade civil para oferecer um ambiente digno às pessoas que tanto precisam de assistência”, destacou Raquel Lyra.
“O Programa Atitude está bem estruturado para poder cuidar de muitas pessoas. Muitas mulheres que passam por aqui e que, futuramente, terão uma história linda de muita superação, resistência e vitória para contar”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.
O serviço funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo, oferecendo atendimento individual com equipe técnica, grupos operativos e oficinas temáticas sobre autoconhecimento, autoestima, desenvolvimento pessoal e profissional, além de atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com foco na garantia de acesso a direitos.
“É uma alegria a inauguração desse novo equipamento para essas mulheres terem um acolhimento digno e para que elas possam assim fazer um tratamento do uso abusivo de álcool, drogas e que possam também fortalecer o crescimento de seus filhos. O objetivo é que elas consigam sair da situação de vulnerabilidade extrema e consigam reestruturar o seu projeto de vida”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
A nova casa é coordenada pelo Governo do Estado em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC), organização da sociedade civil. O local tem capacidade para acolher até 30 mulheres que tenham 18 anos ou mais, sejam elas cisgênero, transgênero ou não binárias, e crianças de zero a três anos de idade que estejam sob responsabilidade delas. O local dispõe de cuidadoras infantis, além de atividades recreativas e de estimulação ao desenvolvimento infantil. Atualmente, há 19 mulheres e 6 crianças no espaço. O tempo de permanência médio é de seis meses, podendo ser estendido, a depender do Plano Individual de Acompanhamento elaborado em conjunto com cada mulher acolhida.
A equipe é composta por 32 profissionais, sendo dois psicólogos, dois assistentes sociais, oito educadores sociais, uma técnica de qualidade de vida, três motoristas, quatro vigias, duas cozinheiras, dois auxiliares de cozinha, três auxiliares de serviços gerais, duas cuidadoras infantis, além de uma assessora administrativa, uma supervisora técnica e uma coordenadora.
O Centro de Acolhimento Intensivo Mulher serve também como base para as duas equipes do Atitude nos Territórios do Núcleo Recife. Braço do Programa Atitude, a iniciativa realiza abordagens de rua nos territórios de maior vulnerabilidade e em cenas de uso de substâncias psicoativas, articulando a inserção de pessoas em moradias ofertadas pelo programa.
Ao longo de 2024, o Intensivo Mulher já realizou o acolhimento de cerca de 140 mulheres e 20 crianças, sendo 1.483 atendimentos conduzidos por profissionais de psicologia, assistência social e técnico de qualidade de vida e 187 atendimentos à família.
Estiveram presentes os secretários Yuri Ribeiro (executivo de Políticas sobre Drogas (SEPOD), Juliana Gouveia (adjunta da Mulher) e a presidente do Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC), Ana Nery.
Por Nill Junior
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