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Educação

Programa Educação e Família é importante para integrar na formação dos jovens nas escolas

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O Ministério da Educação (MEC) aprovou recentemente a Portaria nº 571 de 2 de agosto de 2021, que institui o programa Educação e Família nas escolas públicas de educação básica, com o objetivo de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida. O foco do programa é na reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construí-lo. A proposta também faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, de incentivo a inserção de programas como este.

Para fazer parte do programa, a instituição deve pertencer a um sistema de rede de ensino estadual, distrital ou municipal; ter declarado estar ativa e com matrículas nos anos iniciais e finais da etapa do ensino fundamental da educação básica no Censo Escolar; possuir Conselho Escolar. O apoio financeiro é dado pela Resolução nº 11, de 31 de agosto de 2021, que destina recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a fim de apoiar ações de fomento à participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes.

A mestra em educação pela UFPE e pesquisadora de políticas educacionais, juventude e políticas públicas, Inez Campos, ressalta que a Portaria nº 571 é importante para alcançar o principal primórdio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no seu Art. 2º, que dispõe da educação como dever da família e do Estado. “Na LDB também é colocado que a educação abrange processos formativos que também se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, em pesquisa. Isso vai ter alguns impactos na vida da família, principalmente na vida do educando e da escola, sobretudo porque um dos objetivos é melhorar a qualidade da educação, do processo formativo desse estudante e do projeto de vida dele”, pontua. Ela também afirma a importância de saber de onde vem o financiamento e enaltece a política pública colocada a partir do programa.
A reportagem do Diario de Pernambuco procurou a Secretaria de Educação das nove principais capitais do Brasil para saber como o projeto é desenvolvido, no entanto, até a publicação desta matéria, a Secretaria Municipal de Educação do Recife, que conta com 18 escolas inseridas no programa, não deu retorno.
Já Fortaleza, capital do Ceará, informa que o programa atende 54 unidades do município, e que foram enviadas orientações às unidades de ensino para elaboração do plano de ação. “Levando em consideração o prazo de 30 de setembro para o cadastro dos planos no sistema disponibilizado pelo MEC, as unidades estão em fase de elaboração do documento”, explica.
Em São Paulo, na capital, a atuação é em 77 escolas. Foi comunicado que ações de busca ativa escolar já fazem parte da rotina pedagógica das unidades, e que a pasta chegou a publicar a Instrução Normativa nº 12 do dia 29 de abril de 2021, que reforça as orientações com as equipes gestoras para assegurar a frequência dos matriculados na rede. “Através do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), a pasta desenvolve ações que visam contemplar os estudantes da rede municipal, além de crianças em vulnerabilidade educacional. A ideia é ajudar e auxiliar os alunos e famílias no aprendizado em casa, combater a evasão escolar, detectar vulnerabilidades e prestar suporte”, disse, em nota.
Levando em conta as ações mencionadas, Inez elenca alguns impactos que o programa Educação e Família causa. “De forma mútua, um dos principais impactos que irá ocorrer é a identificação dos papéis da educação e da família na vida dos jovens. Mas o que cabe à família e o que cabe ao Estado? Esse programa de vida torna isso claro tanto para os pais, como para o estudante, visto que a escola também tem esse papel de mediação e através do diálogo vai ser possível que fique claro para a família o seu papel formativo na vida desse jovem”, explicita.
No entanto, apesar de ser a capital do Paraná, Curitiba relatou não ter “nenhuma unidade pública municipal elegível a participar do programa de acordo com os critérios estabelecidos pelo MEC”, mas, ainda assim, indicou gestores para a adesão, já que os critérios podem mudar.
A preocupação que o município deve ter com a educação dos munícipes é indiscutível, sendo assim, Campos explica que a família às vezes não entende a sua importância dentro da formação e da construção do processo de ensino e aprendizagem do estudante. “Muitas vezes a família só é chamada na escola quando há algum problema, mas o principal objetivo deveria ser passar conteúdos para os estudantes. Quando fica claro o que a escola e a família deve fazer, eles podem fazer juntos, o que gera um impacto grande na vida do sujeito. O jovem às vezes é visto como algo problemático na sociedade e essa portaria é importante para essa desmistificação que se tem do estudante, de que ele não quer nada com a vida ou qualquer outro estereótipo negativo que possa ser colocado”.

Por:Diario de Pernambuco

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Educação

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

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O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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Educação

Quase metade dos alunos brasileiros não termina ensino fundamental na idade certa

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Apenas pouco mais da metade dos estudantes brasileiros conseguem terminar o ensino fundamental na idade certa, ou seja, até os 15 anos. Uma pesquisa inédita da Fundação Itaú identificou que 48% dos alunos não conseguiram concluir a trajetória regular nessa etapa, por terem sofrido intercorrências como reprovação, evasão ou abandono escolar.

A pesquisa feita com base em dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC (Ministério da Educação), analisou o percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005 (que hoje estão na faixa etária entre 19 e 24 anos) até o intervalo de 2007 a 2019. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18).

Com a análise, o estudo criou o “indicador de regularidade de trajetórias educacionais” e os dados revelam um percurso irregular de conclusão da educação básica de maneira generalizada em todo o país, mas que se manifesta de forma ainda mais expressiva entre os alunos mais pobres, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino.

O indicador considerou como trajetória regular concluir o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) em nove anos e de todo o percurso da educação em 12 anos, o que contempla os três anos do ensino médio. Esse período de conclusão deveria ser garantido a todos os estudantes do país.

Os dados mostram que 48% dos alunos não conseguiram concluir o ensino fundamental dentro do período esperado e 59% não terminaram o ensino médio na idade certa.

Os especialistas responsáveis pela elaboração do indicador destacam que os dados são importantes por ressaltar que os problemas educacionais no país começam ainda nos primeiros anos escolares, sobretudo nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Não há hoje o debate de nenhuma política pública nacional para enfrentar os problemas dessa etapa.

Entre as principais políticas educacionais a serem debatidas no país neste ano, está por exemplo o currículo do novo ensino médio. Bandeira do governo Lula, o programa Pé de Meia também só prevê bolsas e uma poupança para os alunos dessa última etapa da educação básica.

“Para além de desempenho [escolar] e de acesso, estamos falando de permanência e regularidade na vida escolar, apresentando dados que possibilitam um entendimento mais detalhado sobre a situação. Lembrando que o problema começa antes do ensino médio, e se agrava entre o 6º e o 9º anos do fundamental, uma etapa esquecida pelas políticas públicas”, diz Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.

O indicador evidencia ainda as desigualdades educacionais do país. Enquanto, 69% dos estudantes do maior nível socioeconômico concluem o ensino fundamental na idade certa, apenas 38% dos mais pobres conseguem terminar a etapa em nove anos.

Os dados também mostram as desigualdades raciais e de gênero no país. Os resultados apontam que 62% dos estudantes brancos terminam a etapa na idade certa. Os índices caem significativamente para os grupos menos favorecidos, com 46% dos pardos, 41% dos pretos e 23% dos indígenas conseguindo ter uma trajetória regular no ensino fundamental.

Conforme outras pesquisas já haviam apontado, a trajetória escolar das meninas no Brasil é mais positiva. Cerca de 58% delas conseguiram concluir o fundamental na idade certa, contra 46% entre os meninos.

O indicador aponta ainda para a necessidade de melhorias na política de educação especial no país, já que apenas 22% dos estudantes com deficiência concluíram essa etapa dentro dos nove anos esperados.

Fonte: FOLHAPRESS

 

 

           

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Educação

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

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O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

Por Agência Brasil

           

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