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Pernambuco

Programa Ponto a Ponto: Entrevista Francisco e Cida, técnicos em Segurança do Trabalho e falam do eSocial

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A entrevista desta terça-feira(18) de Setembro de 2018 do Programa Ponto a Ponto na 104,9 FM, rádio São José em São José do Belmonte-PE, foi com os técnicos em segurança do trabalhos e especialistas no sistema eSocial do governo federal que abrange todos os empreendedores que possuem CNPJ.

A entrevista concedida ao jornalista Silva Lima do Blog do Silva Lima, foi marcada por várias dúvidas que todos que tem uma empresa aberta precisa saber sobre esse novo sistema do governo federal.

Se você é empresário, tem uma empresa aberta com CNPJ e funcionários, precisa assistir essa entrevista, durante a mesma várias dúvidas e muitas informações serão tiradas e dadas.

Veja a a entrevista e se ainda precisar procure o Blog do Silva Lima através do telefone/whatsApp (87) 9 99376606 que nós passaremos os contatos para você obter mais informações e ficar legalizado, e sem medo de ser multado.

Assista a entrevista.

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Pernambuco

TCE-PE alerta DER para irregularidades na execução de contrato da BR-101

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A conselheira Teresa Duere emitiu um Alerta de Responsabilização determinando ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco a adoção de medidas para solucionar algumas irregularidades apontadas por uma Auditoria do Tribunal de Contas na execução do contrato nº 006/17, firmado com o Consórcio Andrade Guedes/Astep. A contratação foi resultante do Regime Diferenciado de Contratações Públicas nº 001/2016 (SETRA), destinado à elaboração dos projetos básico e executivo para as obras de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança e reabilitação do pavimento da rodovia BR-101, no trecho que vai do Km 51,6 ao Km 82,3, no contorno do Recife.

A iniciativa da conselheira Teresa Duere se baseou em um processo de sua relatoria, referente a uma auditoria de acompanhamento realizada pela Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE. O documento, que também chamou a atenção para graves falhas no acompanhamento da execução do contrato, foi encaminhado ao diretor-presidente do DER-PE, Bruno Cabral, e ao gestor do 1º Distrito Rodoviário da autarquia (1º DOD), Nilson Francisco da Silva.

As irregularidades descritas pela equipe técnica do TCE apontam para falhas em vários pontos da gestão do contrato, destacando problemas nos controles da qualidade (controle tecnológico e geométrico) dos serviços executados e que poderão acarretar dano ao erário e diminuição da durabilidade da obra. De acordo com a auditoria, o Programa de Gestão da Qualidade também não apresenta memória de cálculo explicando as quantidades empregadas, nem justifica os procedimentos adotados para os ensaios de controle tecnológico, qualificados pela própria empresa supervisora da obra como insuficientes.

O acompanhamento das medidas que venham a ser implementadas pelo DER será realizado por meio do processo de Auditoria Especial TC nº 1729516-6, em tramitação no Tribunal.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

MPF instaura procedimento para acompanhar preenchimento de vagas do Programa Mais Médicos em 30 municípios de Pernambuco

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O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o preenchimento das vagas ofertadas no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, nos 30 municípios pertencentes à área de abrangência da Procuradoria da República em Pernambuco (ver lista abaixo).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Carolina de Gusmão Furtado, instaurou procedimento para acompanhar a questão a partir da publicação de edital de adesão ao Mais Médicos em novembro de 2018, após a saída de 8,5 mil médicos cubanos e a consequente abertura das vagas decorrentes no programa. 

Conforme destaca o MPF, a saída dos profissionais de Cuba provocou grande migração de médicos que atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Mais Médicos, o que pode acarretar graves prejuízos aos serviços públicos de saúde.

A PRDC reforça que 40% dos inscritos já atuavam na Estratégia Saúde da Família, havendo a possibilidade de ocorrência da prática de acumulação ilícita de cargos pelos médicos, o que é vedado pela Constituição.

Foi expedido ofício para que o Ministério da Saúde informe, em até dez dias úteis, o número de vagas ofertadas e de profissionais inscritos no Programa Mais Médicos em Pernambuco, bem como número e locais de vagas não preenchidas, seja por falta de interessados ou por não apresentação de inscritos no local. Também deverá informar a lista nominal dos inscritos, com identificação dos que já atuavam no SUS, além do número de profissionais que já se estabeleceram e as respectivas localidades.

Municípios abrangidos: Abreu e Lima, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Fernando de Noronha, Gameleira, Glória de Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão. 

Procedimento administrativo nº 1.26.000.000005/2019-99 – Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PE

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco cobra antecipação das diárias do Carnaval

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Por meio de ofícios enviados esta semana às secretarias de Defesa Social (SDS) e Administração (SAD), bem como aos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) lembrou a necessidade de serem pagas antecipadamente as diárias do Carnaval.

No ofício encaminhado ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o presidente da ACS-PE, Albérisson Carlos, destaca que a antecipação é prevista por lei e que os profissionais da segurança estão preocupados.

“Venho através deste manifestar o sentimento de preocupação dos policiais bombeiros militares, no tocante ao ‘pagamento’ das diárias do ‘período momesco’ que se aproxima, bem como lembrar que alguns eventos prévios acontecerão ao citado período”, escreveu.

Ainda no documento, Albérisson frisa que o atraso do pagamento das diárias dos policiais e bombeiros tem se repetido com muita frequência em Pernambuco.

(Por PE notícias)

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