Educação
Prouni divulga primeira lista de aprovados nesta quarta (31)
Os participantes poderão conferir o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Depois, os aprovados devem buscar as respectivas universidades para entrega e análise de documentos.
A primeira chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos) -que distribui bolsas parciais e integrais em instituições privadas de todo o país- será divulgada nesta quarta-feira (31). O horário não foi anunciado.
Os participantes poderão conferir o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Depois, os aprovados devem buscar as respectivas universidades para entrega e análise de documentos.
Uma segunda chamada será divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) no dia 20 de agosto.
Aqueles não convocados em nenhuma das duas chamadas ainda poderão manifestar interesse numa lista de espera, de 9 a 10 de setembro.
O Prouni, até o último balanço, havia recebido mais de 150 mil inscrições para as mais de 240 mil bolsas disponibilizadas no segundo semestre de 2024. Somente no estado de São Paulo foram 44.631 bolsas, distribuídas em 258 cursos de 177 instituições.
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O QUE É O PROUNI E COMO FUNCIONA?
O Programa Universidade para Todos, do Ministério da Educação, criado em 2004, oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO?
Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Enem, realizada antes do processo seletivo, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação nem ter participado do exame na condição de treineiro.
Seguindo uma ordem de preferência para conseguir as bolsas, os candidatos precisam ter cursado:
– O ensino médio integralmente em escola da rede pública;
– O ensino médio integralmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola;
– O ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
– O ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista parcial da própria escola ou sem a condição de bolsista;
– O ensino médio integralmente em instituição da rede particular, na condição de bolsista parcial ou sem a condição de bolsista.
Ainda podem participar professores da rede pública de ensino (apenas para cursos de licenciatura e pedagogia, e não precisam comprovar renda) e candidatos com deficiência ou que se autodeclaram indígena, preto ou pardo (podem optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de cotas).
Qual é a renda máxima permitida?
Também é necessário ter renda familiar per capita, até a data de inscrição, de um salário mínimo e meio por mês (R$ 2.118) para ter direito à bolsa integral (100%) e de até três salários mínimos por mês (R$ 4.236) para a bolsa parcial (50%).
COMO É CALCULADA A NOTA DE CORTE PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO?
Essa nota é calculada dividindo-se a soma das cinco notas obtidas nas provas do Enem (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação) por cinco.
QUANDO SAI O RESULTADO?
Os resultados sairão em 31 de julho (1ª chamada) e 20 de agosto (2ª chamada).
Confira a documentação necessária em https://acessounico.mec.gov.br/PROUNI_documentacao.92fe389a.pdf
EXISTE UMA LISTA DE ESPERA?
Sim. A lista de espera será única para cada curso e turno de cada local de oferta, independentemente da opção original. O candidato deverá manifestar seu interesse nos dias 9 e 10 de setembro, na página do Prouni. A lista ficará disponível para consulta no dia 13 de setembro.
Observação: Os candidatos que se inscreverem na lista de espera precisam entregar a documentação necessária à instituição de ensino entre 9 e 10 de setembro, presencialmente ou pela internet. A instituição, por sua vez, deverá informar pelo SisProuni os candidatos aprovados e os reprovados entre 16 e 25 de setembro.
QUAIS OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE?
No caso de notas idênticas na média aritmética das notas do Enem, o desempate entre os candidatos será determinado conforme a seguinte ordem de critérios:
– Maior nota na prova de redação;
– Maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias;
– Maior nota na prova de matemática e suas tecnologias;
– Maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias; e
– Maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
E SE O CANDIDATO GARANTIR A BOLSA DE 50% DE DESCONTO E NÃO CONSEGUIR PAGAR OS OUTROS 50%?
Neste caso, o bolsista parcial pode usar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para custear a outra metade do valor. Para isso, é necessário que a instituição e o curso para o qual o candidato foi contemplado com bolsa parcial do Prouni tenham oferta de vagas para financiamento e que o estudante seja aprovado no processo seletivo do Fies. Mais detalhes em https://fies.mec.gov.br/
Foto divulgação
Por Folhapress
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Educação
Governo de Pernambuco recebe R$ 201,8 milhões para expandir Programa Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 201,8 milhões para as redes estadual e municipais de Pernambuco, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2023-2024. O valor contempla 36.150 novas matrículas em jornada integral, das quais 29.079 são das redes municipais e 8.026 da rede estadual.
Os municípios receberam R$ 171,3 milhões, enquanto o Estado obteve R$ 30,5 milhões. Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, Pernambuco registrou 1.463.645 matrículas na educação básica, com 299.819 em tempo integral, representando 20,5% do total. Em 2023, esse número subiu para 344.269 matrículas em tempo integral, ou 23,8% do total.
O Programa Escola em Tempo Integral visa a aumentar o número de matrículas em tempo integral para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula que 25% das matrículas no Brasil devem ser nesse sistema de ensino. Em âmbito nacional, o programa já conta com a adesão de todos os Estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios, atingindo 96,5% da meta de 1 milhão de novas matrículas para 2023-2024, com um repasse total de mais de R$ 4 bilhões.
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Educação
Conselho Regional de Educação Física inicia Operação Volta às Aulas para fiscalizar atuação dos profissionais nas escolas de Pernambuco
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) dará início à Operação Volta às Aulas no período de 1º a 9 de agosto. A iniciativa visa assegurar a conformidade das atividades de Educação Física em escolas públicas e privadas de Pernambuco, além de verificar as condições dos espaços destinados à prática esportiva.
A fiscalização será abrangente, englobando escolas municipais, estaduais, federais e privadas em todo o estado. A meta é realizar mais de 150 inspeções durante o período da operação.
Segundo Lúcio Beltrão, presidente do CREF12/PE (CREF 003574-G/PE), a operação reafirma o compromisso com a qualidade da Educação Física e o respeito à sociedade.
“Nosso objetivo é garantir que cada turma tenha, no mínimo, três aulas semanais de Educação Física ministradas por um profissional devidamente registrado no CREF. Estamos atentos às condições das quadras, à carga horária de treinamento, ao cumprimento do novo piso salarial e às boas condições de trabalho dos profissionais. Continuaremos a fiscalização em escolas e outros locais mencionados nas denúncias, sempre em conformidade com a legislação”, explicou Beltrão.
USO DE DRONES
Para auxiliar no processo de fiscalização, o CREF12/PE utilizará drones para capturar imagens e vídeos em alta resolução, complementando o trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização, que também usam câmeras corporais. O material coletado será encaminhado ao Ministério Público (Estadual e Federal), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e aos governos (federal, estadual e municipal) para tratar de questões relacionadas ao exercício ilegal da profissão e às condições dos espaços de prática.
A obrigatoriedade do registro no CREF para a atuação em Educação Física é respaldada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O não registro pode levar à exoneração do profissional e a penalidades, incluindo multa e processo por exercício ilegal da profissão (art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90).
“É fundamental exigir a Carteira de Identidade Profissional (CIP) em todos os locais de atuação de profissionais de Educação Física, como escolas, faculdades, academias, clubes e outros estabelecimentos”, destacou o CREF12.
O Conselho Regional pede ainda que, caso seja identificadas irregularidades, as denúncias podem ser feitas exclusivamente pelo site do CREF12/PE: https://sistema.cref12.org.br/spw/SFVV2/Denuncia/Denuncia.
Fonte: JC
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O Ministério da Educação (MEC)? repassou R$ 201,8 milhões à rede estadual e às redes municipais de Pernambuco, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024?do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes.
O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 36.150 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 29.079 matrículas pelas redes municipais e 8.026 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,4% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 171,3 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 30,5 milhões.
Diagnóstico
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Pernambuco registraram 1.463.645 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio).
Dessas, 299.819 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 20,5% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 344.269, o que equivale a 23,8% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.449.059).
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Balanço nacional
O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.
Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: JC
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