Conecte-se Conosco

Educação

PSB prepara golpe nos professores do Estado

Publicado

em

Há mais de 20 anos o Estado de Pernambuco usa recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas da Secretaria Estadual de Educação. Isto era uma burla aos professores concursados da ativa de Pernambuco, pois os aposentados e pensionistas deveriam ter seus proventos contabilizados pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões de Pernambuco) e não pelos gastos de 25% em educação.

O fato dos 25% em educação, garantidos pela Constituição Federal, custearem aposentadorias e pensões impede que os professores da ativa tenham maiores aumentos, pois não há folga orçamentária. Paulo Câmara (PSB) prometeu um piso de quatro mil reais para os professores do Estado, em sua primeira campanha de 2014, mas até hoje não cumpriu. Enquanto isso estados como o Maranhão há anos pagam mais de 6 mil reais de piso dos professores (R$ 6.358,96).

Agora, a gestão do PSB prepara mais uma “tunga” na remuneração dos professores da ativa.

O texto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado pelo Congresso Nacional como a Emenda Constitucional 108, incluiu dispositivo proibindo expressamente o uso dos recursos destinados à educação para pagamento de aposentadorias e pensões.

A emenda, decorrente da PEC 26/2020, torna permanente o Fundeb, que acabaria no final deste ano, aumenta a complementação de recursos pela União de 10% para 23%, distribui percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios com melhoria na aprendizagem e assegura a participação da sociedade no planejamento das políticas sociais.

Um dos pontos trazidos pela Emenda Constitucional 108 é o acréscimo do § 7º, no artigo 212, que torna expressa a proibição do uso dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e de pensões, bem como a verba prevista para o salário-educação – fonte adicional de recursos para a educação básica, cobrada como uma contribuição social sobre os salários pagos pelas empresas.

Em Pernambuco, o PSB não quer reconhecer o direito dos professores da ativa. Uma fonte no Poder Executivo, sob reserva, informa que o Governo de Pernambuco prepara manobras contábeis para postergar o direito de 2021 para 2024. A justificativa é que o “impacto” seria muito grande para ser aplicado de uma vez em janeiro de 2021. O PSB, segundo a fonte, agora quer deixar a conta pendurada para o próximo governador, que eles já observam que pode não ser do PSB.

Várias secretarias estaduais, junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo a fonte, já prepararam um texto, para impedir os professores da ativa terem seus direitos observados integralmente já a partir de janeiro de 2021.

O uso desses recursos para pagar professores aposentados já vinha sendo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões recentes sobre os estados de São Paulo e Alagoas. Mesmo assim, os governos do PSB fingiam que não via as decisões do STF sobre o direito dos professores.

Com a emenda, a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundeb passará a ter validade e produzir efeitos financeiros, todos os estados e municípios deverão seguir a determinação constitucional e, no caso do Espírito Santo, deixar de contabilizar despesa com repasse para cobrir déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com servidores inativos da educação.

A emenda também estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, o percentual é de 60%, mas se refere apenas aos salários de professores.

Estranhamente, os sindicatos de professores não têm se manifestado sobre mais esta tentativa de manobra do PSB. (Por Magno Martins)

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Educação

Prouni: comprovação para primeira chamada termina nesta quarta-feira

Publicado

em

Até a próxima quarta-feira (28), os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foi pré-selecionado.

Segundo o Ministério da Educação, é de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Segunda chamada

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 3 de agosto, com período para comprovar as informações de 3 a 11 de agosto.

Lista de espera

Candidatos não selecionados na primeira e segunda chamadas poderão manifestar interesse pela lista de espera, nos dias 17 e 18 de agosto.

Bolsas

De acordo com o MEC, nesta edição foram ofertadas 134.329 bolsas. São 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada.

Critérios

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2

Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Educação

IFSertãoPE lança campanha para formar Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição

Publicado

em

Uma campanha para incentivar a participação dos cidadãos em seu Conselho de Usuários de Serviços Públicos foi lançada na semana passada pelo IFSertãoPE. Interessados podem se cadastrar neste site, fazer login, clicar em ‘Entrar com gov.br”, selecionar “Tornar-se conselheiro” e digitar “IFSPE” na lista de serviços.

Todos que fizerem o cadastro até 2 de agosto terão direito de participar da primeira consulta pública sobre os serviços oferecidos pelo IFSertãoPE. Na próxima quarta-feira, 28, o administrador e ouvidor Clécio da Silva ministrará uma palestra no intuito de apresentar as atribuições do Conselho de Usuários. Inscrições para a palestra neste formulário online.

“Através das experiências com a utilização desses serviços, os usuários podem dizer aos gestores públicos se a forma como os mesmos estão sendo prestados, as ferramentas utilizadas, os fluxos de processos, o atendimento e outros aspectos estão sendo satisfatórias ou carecem de melhorias”, adianta Clécio. Do Blog Alvinho Patriota

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Educação

O racismo como causador da evasão escolar

Publicado

em

A pandemia da Covid-19 vem impactando a sociedade diariamente. Uma das dificuldades impostas é a diminuição do acesso à educação de crianças e adolescentes, onde tornou-se o quadro mais crítico. De acordo com dados de um levantamento de 2020 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro do ano passado 6,4 milhões de estudantes (13,9% do total) não tiveram acesso às atividades escolares. Ainda nessa mesma pesquisa, a PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, também do IBGE, mostra que estudantes negros e indígenas sem atividade escolar representam o triplo de estudantes sem escola: 4,3 milhões de crianças e adolescentes negros e indígenas da rede pública e 1,5 milhão de pessoas brancas destes segmentos.
Com a necessidade de uma renda extra, a população negra sofre com o ingresso forçado ao mercado de trabalho, fazendo com que jovens abandonem o ambiente escolar para ajudar a família a garantir uma renda básica para sobreviver. Silas Veloso, Cientista Social e mestrando em Educação pela UFPE, enfatiza que é  importante a sociedade ter consciência de que situações como a evasão escolar e exploração no mercado de trabalho são reflexos do racismo, que é estrutural e sistêmico, no sentido de ser uma problemática que reverbera em todos os espaços, inclusive no campo educacional. Atuando no sistema público de ensino, Silas explica que as desvantagens históricas sofridas pela população negra deixaram marcas que perduram até hoje.
“O analfabetismo é um dos problemas, bem como o problema da evasão escolar e a falta de participação dos estudantes no que se constrói na escola. Esses problemas, no meu ponto de vista, de quem também é professor de escola pública, estão relacionados com os contextos que esses estudantes vivem. Quando falamos de uma população negra na educação, estamos falando de um grupo que também tem uma classe, em sua grande maioria, que é resultado desses processos históricos que nos trouxeram até aqui, como a escravização no Brasil. Não é dizermos que somos só isso, mas é importante olhar para essa questão”, pontuou.
O abismo entre as oportunidades educativas e a população negra cresce a passos largos nesse período pandêmico. Contudo, educadores tentam reverter essa realidade com atividades escolares de inclusão, promoção e valorização da cultura, conhecimento e saberes dos povos negros. Desnaturalizar a exclusão escolar de crianças e adolescentes negros do sistema de ensino é um dos passos para o início de uma transformação da escola e da sua afirmação como espaço de combate ao racismo.
Para valorizar o corpo e a cultura negra, o cientista social promove atividades em sala de aula para que os estudantes possam conhecer mais sobre negritude e desmistificar temáticas tratadas de maneira preconceituosa por falta de conhecimento. “Um dos caminhos de enfrentamento do racismo é politizar os debates e os conteúdos que estão sendo trabalhados na escola e não esvaziar de sentidos como geralmente é feito. Isso pode ser feito dentro da filosofia, dentro da sociologia, da matemática…”
A especialista em gestão educacional e tecnologias digitais aplicadas à educação, Gisele Braga, relatou que costuma trabalhar com a autora Nilma Lima Gomes para explicar aos estudantes questões de identidade, trazendo fatos históricos e antropológicos para sala de aula. “O que era símbolo de identidade passou a ser símbolo de vergonha. Esse é um dos principais motivos que negros não gostam de ser identificados como tal. Trago autores negro para emponderar os estudantes. E na escola, além de trabalhar com o conhecimento, devemos trabalhar a esperança.”
Por:Diario de Pernambuco

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending