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Política

PT oficializa projeto para anulação simbólica de impeachment de Dilma

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A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sofrido em 2016.

“O objetivo é reparar passado recente, ao corrigir um dos maiores equívocos jurídico-políticos perpetrados contra uma mulher séria, honesta e dedicada à causa pública, Dilma Vana Rousseff, quando injustamente lhe foi imputada a sanção de perda do cargo de presidente da República”, dizem os parlamentares no documento.

No último dia 21, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente sobre o caso das “pedaladas fiscais”, que serviu como base para o processo de impeachment de Dilma.

A petista e outros integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União o repasse de valores às instituições.

Dilma teve o mandato cassado pela Câmara e pelo Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto apresentado pela bancada do PT nesta segunda-feira precisa passar por aprovação das duas Casas para ter validade –ainda que seu efeito seja apenas simbólico.

Neste sábado (26), durante entrevista em Luanda, capital de Angola, o presidente Lula (PT) já havia afirmado que seria necessária uma discussão sobre como reparar Dilma, que atualmente é presidente do banco dos Brics.

“Vou discutir como que a gente vai fazer, não dá para reparar os direitos políticos se ela quiser voltar a ser presidente, porque eu quero terminar meu mandato. Mas é preciso saber como reparar uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, disse.

No domingo (27), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou à coluna Painel, da Folha, que o partido entraria com o pedido de devolução simbólica do mandato.

“Entendo que cabe um projeto de resolução nesse sentido com base na decisão do TRF-1, que deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa, que a história das pedaladas foi uma armação, literalmente um golpe. A Dilma e a história do Brasil merecem isso”, afirmou.

A presidente do PT tem como referência a devolução simbólica do mandato de João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.

Em 2013, a partir de projeto de Pedro Simon (MDB) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o Congresso anulou a sessão de 2 de abril de 1964, na qual o então presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República.

Na ocasião, o então presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez um pedido de desculpas “pelas inverdades patrocinadas pelo Estado brasileiro” contra um “patriota”.

Fonte:FOLHAPRESS

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Política

Esposa de Silvio Almeida diz que denúncia contra ele é injusta e que feminismo não a acolheu

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A esposa do ex-ministro Silvio Almeida, Ednéia Carvalho, classificou as denúncias de assédio contra o marido e a demissão dele do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula como uma “injustiça”. Em publicação em rede social nesta quinta-feira, 7, ela disse que a situação tirou sua paz. “É algo que nem sei explicar”, afirmou.

Ednéia Carvalho disse no texto que se sentiu abandonada pelo movimento feminista. “Fala-se tanto em pautas feministas, mas esse mesmo feminismo não me acolheu, nunca vou esquecer das vezes que tive que amamentar a minha filha em meio a uma tristeza profunda. Eu lamento muito que pautas sérias estejam sendo banalizadas por interesses pessoais”, escreveu. O Me Too foi responsável por levar a público as acusações contra o ex-ministro.

Segundo o relato de Ednéia, o casal se viu ser abandonado por pessoas próximas que se afastaram diante das denúncias de que Silvio Almeida teria assediado mulheres. Porém, ela afirmou que a maioria das pessoas os apoiou. “Tivemos decepções, sim tivemos, teve quem pulou do barco, teve quem soltou a nossa mão, mas uma minoria que chega a ser irrelevante tamanha foi a rede de apoio que recebemos.”

“Seguimos ansiosos por justiça meu amor, conte comigo sempre, amo você demais!”, concluiu, referindo-se ao marido.

Relembre o caso

A ONG Me Too Brasil divulgou denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida em setembro. O governo Lula demitiu o ministro depois que as acusações vieram à tona.

Silvio Almeida negou as acusações, classificando-as como infundadas. Em sua defesa, expressou repúdio às alegações, enfatizando seu compromisso com os direitos humanos e a cidadania, além de mencionar o amor e respeito por sua família.

Foto Getty

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Política

Bolsonaro diz que vitória de Trump é ‘passo importantíssimo’ para volta ao Planalto e cita Temer vice

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Brasília Jair Bolsonaro (PL), 69, afirmou nesta quarta-feira (6) considerar a eleição de Donald Trump à Casa Branca um “passo importantíssimo” para seu “sonho” de disputar a eleição de 2026 e voltar ao Palácio do Planalto.

“É igual a uma caminhada de mil passos, você tem que dar o primeiro, tem que dar o décimo. E o Trump é um passo importantíssimo”, disse à Folha o ex-presidente, para quem o republicano representará um recado de que sua inelegibilidade seria uma armação para tirá-lo da disputa.

Bolsonaro foi condenado no ano passado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação sob a acusação de difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento de comemoração do Bicentenário da Independência.

Ele é ainda alvo de outras investigações, entre elas, a que apura tratativas para golpe de Estado.

*PERGUNTA – Qual a sua avaliação sobre a vitória de Trump? 
JAIR BOLSONARO – Sempre tive um bom relacionamento [com Trump], ele tinha uma preocupação de que o Brasil não virasse uma Venezuela. Começamos a nos entender melhor sobre aço, etanol e outras questões. Falava com ele que um comércio norte-sul seria muito bom. Eu pedi e ele botou as Forças Armadas nossas como um grande aliado extra da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], onde passamos a ter tecnologia e material mais barato, mais rápido.

E ele tinha interesse de fazer o Brasil como irradiador de democracia na América do Sul. A intenção maior dele era essa aí.

P – E como acha que essa vitória dele irá refletir por aqui? 
JB – Vai refletir no mundo. É um país que é a maior democracia do mundo, projeta poder, que fez valer a sua força, não tivemos conflito no mundo enquanto o Trump estava lá. E ele gosta de mim.

Acredito que só o fato da eleição dele, o que ele tem falado, de liberdade, Elon Musk [empresário e dono do X] está do lado dele, é um sinal para todo mundo de que ele quer uma democracia para o mundo. Aqui no Brasil talvez fique um recado da própria eleição que queremos, cumprimento das leis, Estado democrático de Direito não da boca para fora, mas na prática.

P – Que comparação o sr. faz entre a sua situação e a dele? 
JB – Quase tudo o que acontece lá acontece aqui. Lá teve o Capitólio, que teve mortes. Tentaram de todas as maneiras colocar na conta dele.

Lógico, ele é uma pessoa de uma diferença enorme em relação a mim, foi presidente de um país muito rico, fantástico, tem boas amizades com todo mundo, o cara é bilionário. Enfrentou a perseguição do Judiciário. Eu aqui me esquivo.

Mas não deixa de ser uma sinalização para cá de “faça as coisas direito”. Você conhece quem está do seu lado quando perde o poder. Alguns chefes de Estado ficaram na amizade. Um foi ele. Fui o último chefe de Estado a reconhecer a vitória do [Joe] Biden, ele não esquece isso. E eu sei o meu lugar perto dele. Eu estou para ele como o Paraguai está para o Brasil.

P – O resultado fortalece o desejo de o sr. voltar a ser presidente? 
JB – Ser presidente é uma merda. Eu não sei como é que cheguei à Presidência. Aconteceu. Dei o melhor de mim. Estava preparado? Não estava. Apesar de 28 anos de Parlamento, quando você vê aquela cadeira lá, cai para trás.

Agora a minha pretensão [é a] de voltar. Eu tenho um sonho. Qual é o sonho? De ajudar o Brasil.

P – Esse seu sonho fica mais forte? 
JB – Passa por ele. É igual uma caminhada de mil passos, você tem que dar o primeiro, tem que dar o décimo. E o Trump é um passo importantíssimo.

Eleger uma boa bancada. Hoje teria 20% da Câmara e 15% do Senado. É muito pouco. Acredito que vem uma bancada enorme em 2026 [no Senado].

P – Se essa bancada se confirmar, há alguma intenção de revanche com o Judiciário? 
JB – O simples fato de estar forte, não precisa ameaçar. O Parlamento, no meu entender, tem que ser o Poder de última palavra, o poder vem de lá, que tem o voto. Depois, o Executivo. Quem não tem o poder de se intrometer em nada é o Judiciário, o Judiciário é para resolver conflitos.

O ser humano gosta de mandar e apareceu a brecha… Para o Lula está muito bom. Comigo tinha no mínimo uma intervenção do Supremo por semana.

P – O sr. disse que pretende ir à posse do Trump, mas por ora não pode [está com o passaporte retido devido às investigações da trama golpista de 2022]. Como pretende fazer? 
JB – Vou peticionar ao Alexandre [de Moraes, ministro do STF]. Ele decide. O Eduardo [Bolsonaro] tem amizade enorme com ele [Trump]. Tanto é que, de 85 convidados [Trump recebeu convidados em Mar-a-Lago, na Flórida, para acompanhar a apuração], ele foi e botou mais dois para dentro, o Gilson [Machado, ex-ministro de Bolsonaro] e o filho do Gilson. Ele me tem como uma pessoa que ele gosta, é como você se apaixonar por alguém de graça, né? Essa paixão veio da forma como eu tratava ele, sabendo o meu lugar.

P – E se o Moraes negar? 
JB – Se o Trump me convidar, vou peticionar ao TSE, ao STF. Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… Você acha que ele vai convidar o Lula? Talvez protocolarmente. Quem vai convidar do Brasil? Talvez só eu. Ele vai falar não para o cara mais poderoso do mundo? Eu sou ex. O cara vai arranjar uma encrenca por causa do ex? Acha que vou para os Estados Unidos e vou ficar lá?

Há dois anos querendo me incriminar como golpista, vai à merda, porra. O cara está há dois anos com a mulher, tô desconfiando que está me traindo e tô há dois anos dormindo com ela. E tô investigando, me traiu, não me traiu… Resolve essa parada logo, tenha altivez. Manda soltar esses coitados que estão presos a 17 anos de cadeia.

P – O próximo passo então é a anistia? 
JB – Anistia para o 8 de janeiro. A minha [anistia] tem um prazo certo para tomar certas decisões. Acredito que o Trump gostaria que eu fosse elegível. Ele que vai ter que dizer isso aí, mesmo que tivesse conversado com ele, não falaria. [Mas] tenho certeza de que ele gostaria que eu viesse [a ser] candidato. Está na mídia, não sei se é verdade ou não, eu não falo sobre esse assunto, é o [Michel] Temer [MDB] de vice [texto de um blog tratou desse assunto recentemente].

P – Seria um bom nome para o sr.? 
JB – Não sei, não falo sobre esse assunto. Não descarto conversar com ninguém, até com você. Não sei… Ele é garantista, é um ex-presidente. O impeachment [de Dilma Rousseff em 2016] abriu uma brecha para eu me candidatar. Não existe impeachment sem vice.

P – O sr. reconhece algum erro, como não ter reconhecido a vitória do Lula? 
JB – Eu jamais iria passar faixa para uma pessoa como o Lula. Mas o que faria diferente? Os ministros do Palácio [Casa Civil e articulação política, entre outros] teriam que ser políticos, não os que eu coloquei [militares]. Na relação com a imprensa, eu fui muito impetuoso muitas vezes.

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Política

Lula: Batida foi forte, achei que tinha rachado o cérebro, mas estou bem

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RedeTV divulgada pelo portal Uol há pouco que o acidente doméstico que sofreu em 19 de outubro foi grave, mas que está bem. Lula bateu a cabeça depois de cair de um banco no banheiro do Palácio da Alvorada. Está passando por uma série de exames de acompanhamento e cancelou diversas viagens por ordem médica.

“Foi uma batida muito forte, saiu muito sangue. Eu achei que tinha rachado o cérebro, rachado o casco. Eu fui direto para o Sírio-Libanês, achei que era uma coisa muito mais grave”, disse o presidente da República. Segundo ele, haverá um novo exame no domingo para ver se está 100% recuperado. A entrevista foi conduzida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF).

“Os médicos me aconselharam a não viajar em voo prolongado. Então, suspendi todas as viagens de avião. Ao mesmo tempo, estou tomando alguns remédios para prevenção. Eu vou me cuidar até os médicos dizerem ‘você está apto outra vez’, porque batida na cabeça é uma coisa sempre muito delicada”, declarou Lula. “Os médicos me dizem que é preciso uns 15 dias, 20 dias, até 30 dias para a gente saber os efeitos que o tombo causou. Eu estou bem, trabalhando normalmente”, afirmou ele.

O presidente da República também explicou em que circunstâncias se machucou. Ele disse que chegou à residência oficial por volta das 16h30 daquele sábado depois de uma viagem a São Paulo e foi cortar as unhas.

“Cortei minha unha, lixei minha unha, sentando num banquinho em que sempre sentei. Atrás do banco em que eu estava sentado tem um espelho, a gaveta onde guarda as coisas e tem uma hidromassagem grande, com um metro e pouco de altura. Eu estava sentado. Quando eu fui guardar o estojo, ao invés de eu mexer com o banco eu mexi só com o corpo. O dado concreto que não teve mais espaço, e a minha bunda não levitou. Eu caí e bati com a cabeça”, declarou ele.

Foto Notícias ao Minuto

Por Estadão

           

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