Política
PT se reúne com Barroso para tentar ampliar transporte gratuito no 2º turno
Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para os eleitores é uma “boa ideia de política pública”, mas decidiu não obrigar as prefeituras a isentarem os passageiros.
Representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta segunda-feira, 17, com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a reconsideração da decisão sobre a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição.
Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para os eleitores é uma “boa ideia de política pública”, mas decidiu não obrigar as prefeituras a isentarem os passageiros. Ele considerou que o pedido foi feito sem a antecedência necessária para que os prefeitos pudessem reservar a verba necessária e aprovar leis específicas. O ministro determinou, no entanto, que o transporte fosse mantido em níveis regulares.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o deputado Rui Falcão (PT-SP) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), coordenadores da campanha petista, e advogados do grupo Prerrogativas foram ao encontro do ministro para tentar reverter a decisão a tempo do segundo turno. A campanha petista acredita que a medida pode ajudar a diminuir a abstenção.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o vice-presidente do PT, Marcio Macedo, e o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) também estiveram no STF.
O grupo sugeriu três pontos como alternativa: 1) garantir que prefeitos e concessionárias que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições, como ações de improbidade ou eleitorais; 2) possibilitar o uso de ônibus escolares para transporte; 3) garantir requisição de transporte nas zonas rurais.
O encontro no STF durou cerca de uma hora. O gabinete de Barroso informou que ele se comprometeu a analisar os pedidos “com a brevidade possível”.
Por Estadão
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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.
O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.
Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.
Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.
Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.
As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.
Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima
Por Metropoles
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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.
O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.
Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.
Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.
Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Veja
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