Brasil
PT tenta aprovar PEC em meio a mal-estar com Congresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira (20) as 9h o início da sessão de votação
Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam nesta terça-feira (20) aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança mesmo com dificuldades para um texto de consenso e em meio a mal-estar com parlamentares gerado por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para as 9h o início da sessão de votação. Petistas querem que a proposta seja analisada logo, mas tentam buscar um entendimento sobre os termos da PEC antes que ela vá efetivamente a voto.
A matéria será analisada depois de o STF ter resolvido, nesta segunda-feira (19), por seis votos a cinco, declarar inconstitucionais as emendas de relator. A decisão causou atrito entre a nova gestão e o centrão, que tem nas emendas seu principal capital eleitoral.
No dia anterior, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, concedeu uma liminar que retira as despesas com o Bolsa Família do teto de gastos, permitindo que Lula possa assegurar o pagamento de R$ 600 aos beneficiados sem que precise alterar a Constituição.
A proposta de Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional previa um benefício médio de R$ 405. Para cumprir a promessa de manutenção do adicional de R$ 200, o montante necessário é estimado em R$ 52 bilhões.
Mesmo com essa possibilidade, petistas dizem que o melhor é aprovar a PEC, que garante recursos não apenas para o Bolsa Família, mas expande o teto gastos para que outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida, sejam retomados. São necessários pelo menos 308 votos, o que equivale a 60% da Câmara, para alterar a Constituição.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniria-se com Lula na noite desta segunda para debater a articulação em torno da proposta, uma vez que o prognóstico de aprovação na Câmara, que já não era bom, ficou pior depois das determinações do Supremo.
Ambas as decisões da corte foram lidas por integrantes de partidos de centro e deputados próximos de Lira como uma interferência indevida do STF nas atribuições do Parlamento. Mais do que isso, o próprio presidente da Câmara e aliados avaliam que Lula teve influência no voto de Ricardo Lewandowski, que garantiu a inconstitucionalidade das emendas de relator, por mais que petistas neguem interferência.
Por isso, a avaliação entre parlamentares do centrão é que Lula confrontou Lira e parte do Parlamento e que isso dificulta ainda mais a possibilidade de aprovação da PEC. O clima era descrito na tarde desta segunda como “horroroso” por pessoas próximas do presidente da Câmara.
As negociações em torno da PEC, que eleva o teto e libera R$ 168 bilhões em despesas ao novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), patinam desde a semana passada.
A expectativa em torno do julgamento sobre as emendas de relator e a demora de Lula em repartir os ministérios entre partidos aliados já estavam travando a tramitação da proposta.
O PT gostaria de aprovar o texto que saiu do Senado Federal, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas, em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, por um prazo de dois anos, entre outros itens.
Deputados próximos de Lira dizem que Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator da medida na Câmara, comprometeu-se com aliados de partido do centrão, como Republicanos e PP, a reduzir o prazo de validade da medida para um ano –algo a que o PT resiste.
O presidente da Câmara disse a pessoas próximas que é possível chegar a um meio-termo na proposta, como aprová-la com um ano de validade, mas com o valor de R$ 145 bilhões –inferior ao aprovado no Senado, mas superior aos R$ 80 bilhões que uma parte dos deputados querem colocar como teto.
IDEIA É CHEGAR A UM ENTENDIMENTO PARA VOTAR PROPOSTA NESTA TERÇA
De acordo com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o ideal é aprovar a proposta nesta terça, mas é preciso chegar a um entendimento.
Dias elogiou a decisão de Gilmar por abrir “a porta do Orçamento aos mais pobres”, mas afirmou que “o reconhecimento e a decisão do presidente Lula, como ele disse desde o início, é encontrar na política uma alternativa”.
“A PEC que já está na Câmara é mais completa. Além de colocar os pobres no Orçamento, o pagamento do Bolsa Família, serviços essenciais para a população, o funcionamento de um conjunto de órgãos, também trata de investimentos”, disse.
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também disse que a determinação da corte não enfraquece a ideia de aprovação da PEC, mas pelo contrário, a fortalece.
“O plano A, B e C é a aprovação da PEC”, disse. Segundo Costa, não é preciso medir forças com o Congresso, mas “haver diálogo”.
PEC CONTINUA SENDO O PLANO A DO GOVERNO, DIZ HADDAD
Segundo Haddad, a PEC continua sendo prioridade no governo Lula. “Sempre jogo no plano A, que é o plano que dá robustez, indica um caminho, vamos tomar medidas logo no começo do ano para resolver o rombo que foi herdado desse governo”, disse.
No domingo, o ministro Gilmar Mendes atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade e disse ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do Bolsa Família.
Isso abre espaço para que Lula edite uma medida provisória ainda em janeiro para garantir o pagamento no valor atual de R$ 600 do Auxílio Brasil, que será rebatizado. Alguns petistas defendem que o presidente eleito acione este mecanismo no lugar de insistir na aprovação da PEC em meio aos diversos impasses em torno da proposta.
Lula, porém, resiste, já que quer garantir também recursos para outros programas.
DECISÃO DE GILMAR DÁ ALÍVIO PARCIAL PARA O NOVO GOVERNO
A decisão de Gilmar Mendes, na prática, dá um alívio parcial ao governo eleito, pois não consegue abrir espaço no Orçamento para a ampliação dos investimentos públicos –outra promessa de campanha de Lula.
No início desta segunda, aliados do petista chegaram a avaliar que, pela decisão do ministro do STF, todos os gastos do Bolsa Família (quase R$ 160 bilhões) ficariam fora do teto de gastos.
Porém, o partido passou a analisar a decisão com mais detalhamento e uma ala entende que isso valeria para R$ 52 bilhões, valor para elevar o benefício médio de R$ 405 (que já está previsto no projeto de Orçamento) para R$ 600.
HÁ DÚVIDA SE DECISÃO FURA TETO PARA BENEFÍCIO ADICIONAL DE R$ 150
Por isso, a Rede Sustentabilidade pretende pedir ao STF um esclarecimento. A ideia é saber se a decisão também permite usar recursos fora do teto para bancar o benefício adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, que foi prometido por Lula na campanha.
O receio de aliados de Lula é que um possível adiamento da votação da PEC possa prejudicar a aprovação do Orçamento de 2023.
Após sair de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que está otimista com aprovação da medida.
“Eu não trabalho com essa hipótese [de PEC não ser votada pelos deputados]. Seria um desastre tão grande para o país se a Câmara fizesse isso”, disse.
Castro afirmou que somente com a aprovação da emenda constitucional será possível recompor o orçamento de saúde e habitação.
“Será que alguém vai achar que é normal, pela primeira vez na história, não termos recursos para a habitação popular? Nós não temos. Só com a PEC que estamos recompondo essa rubrica”, completou.
Caso haja alterações no mérito da proposta, a PEC teria que passar por nova votação no Senado, ainda nesta semana. O Congresso entra oficialmente em recesso nesta sexta-feira (23).
Por Folhapress
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Brasil
Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.
A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.
Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.
O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.
Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.
O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.
Por Folhapress
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Brasil
Tempo seco deve predominar na maior parte do Brasil, diz alerta do Inmet
A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial devido ao tempo seco na maior parte do território brasileiro nesta segunda-feira, 22. A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
Algumas áreas têm previsão de umidade ainda mais baixa, com riscos de incêndios florestais e à saúde. Os estados mais afetados serão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com suas capitais dentro da área de alerta, o que também inclui parte dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia.
Nessas áreas, a umidade relativa do ar deve ficar entre 12% e 20% no período das 14h às 17h, segundo
o Inmet. O tempo seco acende alertas para a saúde das pessoas, já que está relacionado à maior incidência de doenças respiratórias e outros problemas, como desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento na pele.
A baixa umidade do ar está relacionada à passagem de uma grande massa de ar seco pelo Brasil, que tem sido responsável pela elevação das temperaturas principalmente no Centro-Oeste e Norte do País.
Veja a previsão do tempo nas capitais brasileiras nesta segunda-feira:
Aracaju (SE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Belém (PA): temperatura mínima de 23°C e máxima de 36°C;
Belo Horizonte (MG): temperatura mínima de 12°C e máxima de 27°C;
Boa Vista (RR): temperatura mínima de 24°C e máxima de 31°C;
Brasília (DF): temperatura mínima de 15°C e máxima de 25°C;
Campo Grande (MS): temperatura mínima de 20°C e máxima de 32°C;
Cuiabá (MT): temperatura mínima de 20°C e máxima de 37°C;
Curitiba(PR): temperatura mínima de 7°C e máxima de 25°C;
Florianópolis (SC): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Fortaleza (CE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 32°C;
Goiânia (GO): temperatura mínima de 13°C e máxima de 30°C;
João Pessoa (PB): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Macapá (AP): temperatura mínima de 24°C e máxima de 35°C;
Maceió (AL): temperatura mínima de 20°C e máxima de 28°C;
Manaus (AM): temperatura mínima de 23°C e máxima de 35°C;
Natal (RN): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Palmas (TO): temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C;
Porto Alegre (RS): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Porto Velho (RO): temperatura mínima de 22°C e máxima de 37°C;
Recife (PE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Rio Branco (AC): temperatura mínima de 21°C e máxima de 35°C;
Rio de Janeiro (RJ): temperatura mínima de 13°C e máxima de 27°C;
Salvador (BA): temperatura mínima de 20°C e máxima de 27°C;
São Luís (MA): temperatura mínima de 24°C e máxima de 34°C;
São Paulo (SP): temperatura mínima de 12°C e máxima de 26°C;
Teresina (PI): temperatura mínima de 18°C e máxima de 35°C;
Vitória (ES): temperatura mínima de 17°C e máxima de 26°C.
Foto PixaBay
Por Estadão
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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.
A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.
A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.
A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” num período máximo de cinco décadas:
– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.
– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.
Fonte: Exame
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