Brasil
Quem recebe benefícios do INSS pelo banco precisa provar que está vivo para manter pagamento; saiba como
Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo.
Os segurados do INSS que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético precisam comprovar que estão vivos para continuar a ter os valores pagos. Esse procedimento, que passou a valer em 2012, deve ser feito a cada 12 meses. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e fraudes.
No fim de junho, um idoso de 90 anos precisou percorrer 30 km da zona rural da Lapa, na região metropolitana de Curitiba, até o centro da cidade e depois ser carregado no colo para dentro da agência do Banco Brasil para provar que estava vivo e desbloquear o pagamento da aposentadoria. No entanto, segundo o INSS, a prova de vida poderia ter sido feita com a visita de um servidor do INSS em sua casa.
Como fazer a prova de vida
Atualmente, há três formas de fazer a comprovação de vida.
1) No banco
A principal é comparecer ao banco no qual o benefício é recebido com um documento de identificação com foto. Algumas instituições bancárias já fazem uso da biometria, mas, mesmo assim, é necessário o uso de senha. Por isso, o procedimento é feito dentro da agência.
Os bancos onde são realizados esses pagamentos costumam emitir comunicados sobre a necessidade de fazer a prova de vida por meio de mensagens informativas nos caixas eletrônicos e sites.
A rede bancária pode pedir a prova de vida na data do aniversário do beneficiário ou na data de aniversário do benefício.
Os beneficiários que não puderem ir às agências bancárias podem realizar a comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.
2) Nas agências do INSS
Para os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, é possível também agendar para ser atendido em uma agência do INSS. O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 ou pelo serviço Meu INSS.
3) Recebendo uma visita de um servidor do INSS
Já os segurados com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar para que um servidor do INSS vá até sua residência ou outro local onde estiverem para fazer o procedimento.
No caso dos beneficiários com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um servidor deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração emitida pelo hospital em uma das agências do INSS, com agendamento prévio.
Todos esses agendamentos também podem ser feitos pela Central de Atendimento 135 e pelo Meu INSS.
Quem mora no exterior
Os segurados que moram no exterior também podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS, de atestado de vida emitido por consulado ou pelo Formulário Específico de Atestado de Vida.
Se usar o formulário, a assinatura deverá ser feita na presença de um notário público local, que fará o reconhecimento da assinatura por autenticidade. Esse documento deverá ser encaminhado às Repartições Consulares Brasileiras para legalização.
Nos países com os quais o Brasil mantém acordo internacional, o documento deverá então ser enviado para a Agência da Previdência Social responsável pela operacionalização do acordo com o país. No caso de outros países, o documento deverá ser enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios (SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília).
Quem não prova vida perde direito
Quem não fizer a prova de vida ao final de 12 meses da última comprovação terá o pagamento do benefício bloqueado.
Segundo o INSS, a liberação do benefício é automática assim que o segurado ou representante legal compareça para o procedimento. Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cortado.
Último balanço divulgado pelo INSS mostra que, em junho, dos mais de 35 milhões de beneficiários, 626.171 não haviam comparecido aos bancos no período de 12 meses da última comprovação. Só em São Paulo eram 159 mil pessoas, em Minas Gerais, 82 mil, e no Rio de Janeiro, 49 mil.
Mais serviços no ‘Meu INSS’
O INSS aumentou o número de serviços que podem ser feitos pelo Meu INSS.
Nos últimos meses, foram incluídos no site os serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos, além de manutenção (mudar de agência, cadastrar procuração, solicitar pagamento não recebido), aposentadorias, pensões e Certidão de Tempo de Contribuição.
Até o fim de julho, o INSS prevê ter colocado no site 90 dos 96 serviços oferecidos pelo instituto. Só serão presenciais a perícia médica, avaliação social, vista ou carga de processos, realização de prova de vida, devolução de documentos e outros cumprimentos de exigências.
Ao pedir um desses serviços, o segurado será atendido à distância, sem precisar ir à agência para levar documentos e formalizar o pedido. Ele só vai ao INSS se necessário.
A forma de se cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS passou a ser feita por meio do acesso.gov.br.
Ao fazer o cadastro (tanto pelo site quanto pelo aplicativo), o usuário irá informar nome, CPF, e-mail e telefone. Estes dois últimos não são obrigatórios, mas facilitam a recuperação da senha, em caso de esquecimento.
Algumas informações serão confirmadas ao fazer o cadastro, como nome da mãe, dia e mês de nascimento. Também serão feitas perguntas sobre a relação do segurado com o INSS, como qual a última empresa em que trabalhou e quando foi a última vez que recebeu um benefício previdenciário.
Se tiver sido informado o e-mail ou telefone, a validação é feita diretamente pelo código enviado por SMS ou pelo link enviado no e-mail. Depois, é preciso criar a senha de acesso. Por Marta Cavallini
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Grávida morre em acidente de trânsito em SC a 10 dias de dar à luz
Sabrina Springer Sotchero, de 25 anos, teve grande hemorragia na face, informou os bombeiros.
Uma grávida morreu em um acidente entre um carro e um caminhão na rodovia SC-157 entre Quilombo e Coronel Freitas na tarde de segunda-feira (15).
Sabrina Springer Sotchero, de 25 anos, foi encontrada inconsciente sentada no banco do passageiro do carro. A jovem estava do lado do veículo que bateu lateralmente com o caminhão por volta das 17h.
Sabrina teve grande hemorragia na face, informou os bombeiros. Com oscilação nos sinais vitais, também houve extravasamento de sangue no ouvido e marcas arroxeadas no tórax.
Ao ser tirada do carro, ela ainda teve uma parada cardiorrespiratória. Manobras de reanimação foram feitas, mas Sabrina morreu no local.
O motorista do carro foi levado ao Hospital São Bernardo de Quilombo. O homem, de 30 anos, estava fora do veículo com ferimentos na cabeça. O condutor do caminhão ficou ileso, segundo a PM.
A Polícia Militar informou que acidente pode ter sido causado por excesso de velocidade do carro. ”É possível dizer que houve falha humana somada às condições climáticas”, disse a corporação. De acordo com relatos, havia água da chuva escorrendo pela via.
Filho nasceria daqui 10 dias. ”Antônio, eu e o papai não vemos a hora de sentir seu cheirinho e te ter nos braços”, compartilhou Sabrina em suas redes sociais anunciando a chegada do bebê.
Familiares e amigos lamentam perda pelas redes sociais. ”Nos preparávamos para a chegada do pequeno Antônio, mas jamais para despedido”, escreveu uma familiar.
Foto iStock
Por Folhapress
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia liberar o Fortune Tiger, conhecido popularmente como “jogo do tigrinho”, no Brasil. Há uma discussão sobre o tema dentro do Ministério da Fazenda.
Há um entendimento de que, por ser considerado um jogo on-line, a liberação será possível. A informação foi publicada inicialmente pelo g1 e confirmada pelo Poder360.
Os critérios e o desenho do que seriam os jogos on-line ainda são estudados, segundo apurou este jornal digital. Nesse sentido, o “jogo do tigrinho” seria enquadrado na modalidade.
Na Fazenda, também há a percepção de que o Fortune Tiger não poderia simplesmente ser visto como instrumento para lavagem de dinheiro.
Em dezembro, Lula havia sancionado, com vetos, a lei que determina as apostas esportivas com alíquota fixa e a autorização para cassinos on-line.
Em nota, o Ministério da Fazenda disse que está preparando uma portaria com “requisitos técnicos e jurídicos” quanto aos jogos que podem ser ofertados por agentes operadores.
“Com a regulação será permitido afirmar se um jogo on-line poderá ser reconhecido ou não como cumpridor de requisitos legais para operar no Brasil. Os jogos deverão ser submetidos à certificação, realizada por entidades habilitadas pelo Ministério da Fazenda, que atestarão se foram seguidos todos os critérios legais e regulamentares”, afirma.
A Fazenda também diz que “os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais” e que o mercado regulado tem início em janeiro de 2025. Afirma ainda que jogos ilícitos serão coibidos por “órgãos de segurança”. Fonte: Poder 360
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Mais de cinco pessoas foram vítimas de ataques por um cachorro da raça pitbull em um condomínio em Feira de Santana, no último sábado (13). Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e um funcionário da portaria, que tentou correr, mas foi alcançado pelo animal.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, as imagens das câmeras de segurança do condomínio mostram o momento exato em que o porteiro do Condomínio Villa Mariana foi atacado pelo cão. Um outro homem se aproxima do porteiro para tentar afastar o animal, mas até o cachorro se afastar, o cão já havia ferido a vítima em diversas partes do corpo. Ainda nas imagens, é possível ver o momento em que uma mulher, suposta tutora do cão, se aproxima com uma coleira e livra o porteiro do ataque.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao porteiro, que sofreu várias mordidas pelo corpo. Ainda não há detalhes sobre o quadro de saúde do funcionário, mas ele estaria afastado de suas funções.
No vídeo, também é possível ver outras vítimas do cachorro em uma festa de aniversário no condomínio. Crianças e adolescentes foram atacados enquanto brincavam em uma piscina de sabão.
Um morador do condomínio, vizinho da tutora do animal, o empresário Ricardo Leal, expõe que o problema já vem acontecendo há pelo menos dois anos. A moradora flagrada pelas câmeras de segurança colocando uma coleira no momento do ataque, teria a tutela de dois cachorros de grande porte.
Ricardo conta que, há dois anos, um dos cachorros se soltou e atacou animais de pequeno porte pelo condomínio. No grupo de moradores, ele relata ter feito uma ocorrência sobre o caso, mas que nada foi feito. Um animal de estimação do morador também havia sido vítima do cão.
O empresário relata que, há mais ou menos três meses, a mulher deixou o condomínio e colocou a casa à venda, abandonando os animais. “Há mais ou menos 90 ou 100 dias, ela colocou a casa à venda, mas deixou os animais lá, alegando que o filho dela, uma vez por semana, colocava ração e água”. Durante o relato, o morador conta que o síndico do condomínio continuou negligenciando o assunto mesmo com ameaças de levar o caso ao Ministério Público.
Fonte: Correio 24 Horas
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