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Pernambuco

Recife ganha ”Selo Ouro” em Transparência Pública

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O Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) destacou o Recife.
A cidade ganhou o “Nível Ouro” na avaliação que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ‚(Atricon).
A capital pernambucana tirou a nota 93,05% no índice. Assim,  atingiu o primeiro lugar entre as capitais do Nordeste e o terceiro lugar entre as capitais brasileiras.
A meta de programa é avaliar os portais dos Tribunais de Contas do Estado e dos entes jurisdicionados de todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com base na Lei de Acesso à Informação, que completou 10 em vigor em 2022. A avaliação foi feita no ano passado.
Também houve análises de outras normas legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei das Ouvidorias.
No Recife, a avaliação observou os principais portais do município, tais como o Portal da Transparência, página oficial da Prefeitura, Portal de Compras, e Portal de Dados Abertos.
Repercussão
Para o controlador-geral do Recife, Ricardo Dantas, a transparência é um dos pilares da gestão do prefeito João Campos (PSB).
O resultado dessa avaliação, segundo ele, “é fruto do empenho e da dedicação não apenas dos que fazem a Controladoria, mas de toda a gestão municipal”.
O gestor destaca o papel da Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel), que através da sua atuação na implementação de melhorias, ajudou a garantir o protagonismo do  portal em âmbito nacional.
“Não fazemos nada sozinhos e a transparência da gestão é algo construído por diversas equipes e em várias áreas. Nosso papel é o de orientar e fiscalizar o cumprimento ao acesso à informação no município”, lembrou.
Portal 
Segundo a prefeitura, faz parte da rotina da equipe do Portal da Transparência do Recife revisitar os itens de avaliação em busca do que pode ser melhorado, do que está sendo utilizado como boa prática em outros municípios, estados e demais entes da gestão pública, sempre buscando a atualização permanente e pensando no fomento ao controle social.
No Estado de Pernambuco, quem verificou os portais foram os membros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Dentre os principais critérios avaliados estão os registros de informações prioritárias e institucionais, como dados sobre a competência e estrutura organizacional; informações sobre despesas, receitas, licitações e contratos; instrumentos da gestão fiscal, acessibilidade, serviço de informações ao cidadão, ouvidoria, planejamento e boas práticas.

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Pernambuco

Com João Campos e Raquel Lyra, Lula entrega habitacionais na área central de Recife

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Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na tarde desta terça-feira (02/07), 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, na capital pernambucana. Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão da UFPE no município de Sertânia.

Na mesma atividade, será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.

Em seguida, às 17h, na Caixa Cultural Recife (Av. Alfredo Lisboa, 505), Lula participa de cerimônia de cumprimento do acordo-base, relativo aos “prédios-caixão”, com entrega do “cheque esperança”.

Fotos: Sandy James/DP

Por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Confira cidades e residenciais que serão contemplados com indenização em Pernambuco

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O Governo de Pernambuco e o Governo Federal assinaram um acordo que soluciona o problema dos prédios-caixão em nosso estado! 

Com isso, serão desocupados, na Região Metropolitana do Recife, 431 imóveis com alto risco de desabamento. 

Os proprietários serão indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia. 

Em nosso site, você pode conferir a lista dos 431 imóveis que serão desocupados e contemplados com indenização: www.pe.gov.br. 

A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir as indenizações. 

A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga, e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização. O acordo assinado ontem põe fim a esse problema histórico, e garante a segurança da população. 

           

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Pernambuco

Raquel Lyra cumpre agenda ao lado de Lula em Recife

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Nesta terça-feira (2), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma série de compromissos na capital pernambucana.

Às 15h30, a governadora e o presidente participam da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Vila Brasil II. O evento ocorre na Avenida Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, em Recife. Este momento simboliza um avanço importante na política habitacional do governo, oferecendo novas moradias para inúmeras famílias pernambucanas.

Mais tarde, às 17h30, Raquel Lyra e Lula estarão na Caixa Cultural Recife, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 505, no Bairro do Recife. Durante esta ocasião, será feito o anúncio de acordos indenizatórios para as famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. Além disso, será assinado um termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos econômicos do estado.

Ainda no Recife, o presidente Lula anunciará a criação de novos campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no centro do Recife e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município de Sertânia. Essas iniciativas visam expandir e melhorar a infraestrutura educacional na região, proporcionando mais oportunidades de ensino e desenvolvimento para a população.

Por Nill Junior

           

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